SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

ALHANDRA

Total de Convênios no SIGA: 44
        
Registro CGE: 18-80605-8 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0082/2018 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 014464
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
70.340,00 24/4/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/4/2018 26/4/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80390-3 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0702/2017 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 014464
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.141.867,78 29/12/2017 31/12/2019 1 29/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2017 EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-80285-1 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0555/2017 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 014464
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. 29/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
150.000,00 29/12/2017 29/12/2018 1 30/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2017 VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81150-3 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0202/2017 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA 1/3/2018 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 014464
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCÍPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 211 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8,9,10, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGO 25 §3º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2017. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
70.340,00 22/9/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/9/2017 28/9/2017VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 15-80454-2 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0015/2015 DETRAN - 26.0101 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SMTRAN  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 323350
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TER POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A SMTRAN DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIZADED E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DAS MULTAS E PONTUAÇÕES APLICADAS PELA SMTRAN NOS CADASTROS RENAVAN, RENACH E RENAINF 20/7/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 20/7/2015 20/7/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/7/2015 16/9/2015EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 14-80610-0 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0292/2014 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 014464
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
70.340,00 5/5/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/5/2014 10/5/2014VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 14-80258-9 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0019/2014 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 014464
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO SALA DE AULAS, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB 21/1/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
526.219,18 21/1/2014 21/1/2015 1 21/1/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/1/2014 30/1/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80674-2 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0319/2013 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 014464
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
70.340,00 10/7/2013 28/2/2014 2 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/7/2013 12/7/2013VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 13-80670-0 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0274/2013 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR RENATO RIBEIRO COUTINHO - ALHANDRA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054302
Complemento Final do convênio
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA E.E.E.F.M RENATO RIBEIRO COUTINHO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
8.000,00 9/7/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,009/7/2013 12/7/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80606-4 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0190/2012 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
COOPERATIVA DE CRIADORES DE CAPRINOS DO LITORAL SUL PARAIBANO - CAPRISUL  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A CAPRINOCULTURA. 268758
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, APOIO A CAPRINOCULTURA, NA COMUNIDADE TAMATUAPÉ, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, PARA BENEFICIAR 21 FAMÍLIAS. 8/3/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
93.545,37 6/6/2012 8/3/2014 3 8/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
10.000,006/6/2012 27/7/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80449-5 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0283/2012 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 014464
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO. 28/2/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
70.340,00 20/6/2012 28/2/2013 1 31/12/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/6/2012 27/6/2012VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 12-80045-7 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0508/2011 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):   3   4   5   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 014464
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB. 31/5/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.166.844,98 30/12/2011 31/5/2014 6 1/6/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
166.844,9830/12/2011 27/1/2012VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 11-80502-1 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0020/2011 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Aditivo(s): 1     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS 014464
Complemento Final do convênio
ESTRUTURAÇÃO DE 01 SALA PARA FUNCIONAMENTO DE UM SERVIÇO DE RADIODIAGNÓSTICO (RIO X) E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL TIPO I, ATRAVÉS DO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA, CONTRAPARTIDA SOLIDÁRIA DA PREFEITURA DE ALHANDRA. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
120.000,00 21/9/2011 30/3/2013 2 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/9/2011 29/9/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80064-6 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0014/2009 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS PARA DESENVOLVIMENTO DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 216771
Complemento Final do convênio
VISA BENEFICIAR ATÉ 50 (CIQUENTA) FAMILIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM LOTES PERTENCENTES AOS PRÓPRIOS BENEFICIARIOS, REGULARIZADOS OU EM FASE DE REGULARIZAÇÃO. 9/2/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
400.000,00 9/2/2009 9/2/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,009/2/2009 18/2/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80015-8 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0005/2009 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 014464
Complemento Final do convênio
REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO APOIAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB, EVENTO DENOMINADO "CARNAVAL EM ALHANDRA", QUE ACONTECERÁ DE 22 A 24 DE FEVEREIRO 2009, ONDE SE CONGREGAM AS CLASSES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, TORNANDO-SE ASSIM UM EVENTO ATRAENTE AOS VISITANTES 31/3/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.200,00 30/1/2009 31/3/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.200,0030/1/2009 10/2/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80008-5 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0001/2009 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANÇA  
Objeto Registro no SIAF
REFORMAS DE CASAS 210855
Complemento Final do convênio
REFORMA DE DUAS CASAS ANTIGAS, SITUADAS NA FAZENDA DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB. 21/1/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
99.656,42 21/1/2009 21/1/2010 1 21/1/2010 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.049,7021/1/2009 6/2/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90877-0 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0103/2008 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA 18/6/2009 
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CASAS 014464
Complemento Final do convênio
CONCESSÃO DA CEHAP DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE 178 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB. 19/5/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
269.792,82 19/11/2008 19/5/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/11/2008 4/12/2008VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 08-90868-1 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0106/2008 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 014464
Complemento Final do convênio
BENEFICIAR ATÉ 30 (TRINTA) FAMÍLIAS,PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM LOTES PERTENCENTES AOS PRÓPRIOS BENEFICIÁRIOS,REGULARIZADOS OU EM FASE DE REGULARIZAÇÃO 26/8/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
180.000,00 26/11/2008 26/8/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/11/2008 4/12/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90433-2 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0057/2008 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA 16/1/2014 
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS 014464
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSTRUMENTAIS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL REGIONAL DE ALHANDA. 30/5/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
338.943,02 30/5/2008 30/5/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
10.168,2930/5/2008 3/6/2008VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 08-90391-3 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0242/2008 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 014464
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
78.000,00 10/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/4/2008 20/5/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90135-0 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0001/2008 FDE - 70.0001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA 28/1/2014 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 014464
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO INTERNA EM PARALELEPÍPEDO SOB COLCHÃO DE AREIA DO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO. 2/4/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
61.598,25 2/4/2008 2/4/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.848,002/4/2008 10/4/2008VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 08-90082-5 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0014/2008 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. E REFORMA DE CRECHES 014464
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE MATA REDONDA, MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB. 21/2/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.974,16 21/2/2008 21/2/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.499,2221/2/2008 5/3/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90020-5 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0012/2008 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA 11/10/2013 
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CENTROS DE SAÚDE 014464
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO DISTRITO DE MATA REDONDA, NINICÍPIO DE ALHANDRA-PB. 30/1/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.836,14 30/1/2008 30/1/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.495,0830/1/2008 16/2/2008VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 07-90790-7 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0089/2007 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 014464
Complemento Final do convênio
ATENDIMENTO DE DEMANDAS POR HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, VISANDO A BENEFICIAR ATÉ 30 (TRINTA) FAMÍLIAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM LOTES. 18/4/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
180.000,00 18/7/2007 18/4/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90505-0 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0021/2007 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 014464
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUALDE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
78.000,00 1/3/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 12/6/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90499-1 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0045/2007 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA 9/1/2014 
Objeto Registro no SIAF
REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE 014464
Complemento Final do convênio
AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB. 30/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.610,97 24/5/2007 30/12/2008 2 30/6/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.488,33 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 07-90370-7 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0107/2007 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ANTONIO CAMELO - ALHANDRA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054304
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES VISANDO Á MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.944,00 19/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 25/5/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90123-2 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0108/2007 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR RENATO RIBEIRO COUTINHO - ALHANDRA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054302
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
10.128,00 12/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90479-3 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0016/2006 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 014464
Complemento Final do convênio
VISANDO A REVISÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.020,00 4/4/2006 31/12/2007 02 1/7/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 9/5/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90347-9 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0201/2006 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 014464
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE NO ANO LETIVO DE 2006 DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 1/4/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
51.000,00 29/3/2006 1/4/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90692-0 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0006/2005 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE GINÁSIO 014464
Complemento Final do convênio
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE MATA REDONDA 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
147.960,00 2/9/2005 31/12/2006 01 31/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 10/9/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90193-6 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0076/2005 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 014464
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE, NO ANO LETIVO DE 2005, DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
51.000,00 4/4/2005 31/12/2006 01 28/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90104-9 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0057/2005 SEDS - 26.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 014464
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE ALHANDRA/PB. 31/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
18.000,00 3/1/2005 31/12/2005 1 3/1/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90884-8 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0746/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. TRABALHADORES RURAIS DE TAPUIU / ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 117809
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE DE TAPUIU 4/9/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
159.889,09 9/6/2004 4/9/2005 02 7/6/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
23.983,36 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90883-0 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0735/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNIDADE AGRÍCOLA DE SARAPO - ACASA / ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 117808
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE DE SARAPO 7/6/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
92.454,35 9/6/2004 7/6/2005 01 8/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
13.868,15 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90882-1 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0728/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES RURAIS DE PINDOBAL/ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 078630
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE DE PINDOBAL 4/9/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
46.458,65 9/6/2004 4/9/2005 02 7/6/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.968,80 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90881-3 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0688/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PROJETO DE ASSENTAMENTO LITORAL SUL / ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 117807
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CASA DE FARINHA NA COMUNIDADE PROJETO DE ASSENTAMENTO LITORAL SUL 7/6/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
48.918,62 9/6/2004 7/6/2005 01 8/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.337,79 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90880-5 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0678/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE MATA DE GARAPÚ II / ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 117806
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA COMPLETO NA COMUNIDADE DE MATA DE GARAPÚ II 7/6/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
102.682,64 9/6/2004 7/6/2005 01 8/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
15.402,40 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90879-1 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0756/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. TRABALHADORES RURAIS DA ESTIVAS / ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 120984
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE ESTIVAS. 7/6/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
56.628,19 9/6/2004 7/6/2005 01 8/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.494,23 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90705-1 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0066/2004 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 014464
Complemento Final do convênio
CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 30/3/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
85.000,00 13/4/2004 30/3/2005 01 30/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 28/4/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90206-4 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0092/2003 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 014464
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 31/12/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
85.000,00 2/5/2003 31/12/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90083-5 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0013/2003 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DIVULGAÇÃO CULTURAL 014464
Complemento Final do convênio
PROMOVER O CARNAVAL DE 2003. 31/3/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
9.710,00 31/3/2002 31/3/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 21/5/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81679-6 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0198/2001 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CRECHES 014464
Complemento Final do convênio
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DE CRECHE. 31/12/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
11.914,00 1/6/2001 31/12/2003 01 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.191,40 2/2/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81060-7 Município: ALHANDRA
Convênio Concedente
0142/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES RURAIS DE PINDOBAL/ALHANDRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 078630
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
57.776,39 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.777,64 VENCIDO
 
Resumo da consulta para ALHANDRA
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 34 4.355.286,84
Falta prestação de contas 10 2.417.986,18
Total 44 6.773.273,02


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2001 1 11.914,00 0 0,00 1 11.914,00
2002 2 67.486,39 0 0,00 2 67.486,39
2003 1 85.000,00 0 0,00 1 85.000,00
2004 7 592.031,54 0 0,00 7 592.031,54
2005 3 216.960,00 0 0,00 3 216.960,00
2006 2 52.020,00 0 0,00 2 52.020,00
2007 4 270.072,00 1 149.610,97 5 419.682,97
2008 3 407.974,16 4 820.170,23 7 1.228.144,39
TOTAL 26 2.245.314,51 5 969.781,20 31 3.215.095,71
 
 


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