SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

CONGO

Total de Convênios no SIGA: 49
        
Registro CGE: 17-81160-1 Município: CONGO
Convênio Concedente
0422/2017 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MANOEL ALVES CAMPOS- CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 055026
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MANOEL ALVES CAMPOS, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
19.680,00 25/9/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/9/2017 29/9/2017EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-81040-0 Município: CONGO
Convênio Concedente
0390/2017 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 032459
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.050,00 23/8/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/8/2017 29/8/2017EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-80975-4 Município: CONGO
Convênio Concedente
0173/2017 SEG - 09.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 032459
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA. 4/9/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
16.200,00 4/8/2017 4/9/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/8/2017 15/8/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80037-4 Município: CONGO
Convênio Concedente
0017/2017 SEG - 09.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 032459
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 20/5/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
64.800,00 20/1/2017 20/5/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/1/2017 15/2/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 16-81033-3 Município: CONGO
Convênio Concedente
0136/2016 SEG - 09.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 032459
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA 8/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
16.200,00 8/11/2016 8/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,008/11/2016 25/11/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80652-2 Município: CONGO
Convênio Concedente
0044/2016 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO 30/1/2017 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 032459
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.050,00 6/6/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/6/2016 10/6/2016VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 16-80480-5 Município: CONGO
Convênio Concedente
0068/2016 SEG - 09.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 032459
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 22/5/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 22/4/2016 22/5/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/4/2016 19/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80612-0 Município: CONGO
Convênio Concedente
0030/2015 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 032459
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.050,00 20/11/2015 29/2/2016 1 1/1/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/11/2015 25/11/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80784-0 Município: CONGO
Convênio Concedente
0020/2014 SEDAP - 32.101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Aditivo(s): 1   2   3   
Convenente Inadimplência
ASSOC. PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIACHO DO ALGODÃO E SANTA RITA DE CIMA  
Objeto Registro no SIAF
PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES 303294
Complemento Final do convênio
FORTALECER AS COMUNIDADES DE RIACHO DE ALGODÃO E SANTA RITA, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS PRODUTIVOS E AMBIENTAIS NAS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE VASSOURAS DE GARRAFAS PET, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE HORTAS AGROECOLÓGICAS. 22/6/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
111.692,87 20/6/2014 22/6/2018 3 22/6/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
14.464,2620/6/2014 27/6/2014EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 14-80244-9 Município: CONGO
Convênio Concedente
0115/2014 SEIRHMACT - 31.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 032459
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 2/1/2014 28/2/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/1/2014 30/1/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80977-6 Município: CONGO
Convênio Concedente
0455/2013 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS 032459
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO NA EMEF E NA EMEI, NO MUNICÍPIO DO CONGO-PB 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
89.040,00 21/11/2013 31/12/2016 4 31/12/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/11/2013 27/11/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80591-6 Município: CONGO
Convênio Concedente
0258/2013 SEIRHMACT - 31.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO 31/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 032459
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
63.000,00 5/6/2013 31/12/2013 1 6/10/2013 84.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/6/2013 27/6/2013VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 13-80423-5 Município: CONGO
Convênio Concedente
0212/2013 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 032459
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.050,00 19/4/2013 28/2/2014 2 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/4/2013 24/4/2013VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 13-80170-8 Município: CONGO
Convênio Concedente
0148/2013 SEIRHMACT - 31.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 032459
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS 18/5/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 18/2/2013 18/5/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/2/2013 13/3/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80792-3 Município: CONGO
Convênio Concedente
0106/2012 SEIRHMACT - 31.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 032459
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS 30/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
15.000,00 13/9/2012 30/12/2012 1 13/12/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/9/2012 23/9/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80422-3 Município: CONGO
Convênio Concedente
0177/2012 EMATER - 32.201 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 032459
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PÚBLICOS, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO. 16/5/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
13.300,80 17/5/2012 16/5/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
13.300,8017/5/2012 20/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80848-9 Município: CONGO
Convênio Concedente
0087/2011 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Aditivo(s):   2     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 032459
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA LABORATÓRIO E PARA CLINICA DE FISIOTERAPIA EM UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO CONVENENTE, A EXEMPLO DE ANALISADOR SEMI-AUTOMÁTICO PARA BIOQUÍMICA, CENTRÍFUGA MACRO SOROLÓGICA, CÁLICE DE SEDIMENTAÇÃO E DEMAIS ITENS PRESENTES NO PLANO DE TRABALHO, RECURSOS ORIUNDO DO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.000,00 31/8/2011 30/3/2013 3 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/8/2011 30/11/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80821-7 Município: CONGO
Convênio Concedente
0483/2011 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):           
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO 29/8/2013 
Objeto Registro no SIAF
CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA 032459
Complemento Final do convênio
PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA - CONSTRUÇÃO DE 1 SALA PARA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. 30/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.000,00 26/9/2011 30/12/2013 8 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/9/2011 19/11/2011VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 11-80218-9 Município: CONGO
Convênio Concedente
0024/2011 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   2   3   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DO ACUDE CORDEIRO  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 047012
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONSTRUÇÃO DE 17 (DEZESSETE) PRIVADAS HIGIÊNICAS. 3/6/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
78.895,30 31/5/2011 3/6/2013 3 3/12/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.889,5331/5/2011 14/6/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80667-9 Município: CONGO
Convênio Concedente
0140/2010 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
SOCIEDADE FILARMONICA SANTA ANA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. PRESERV. PATRIM.ARTÍST/CULTURAL 240619
Complemento Final do convênio
REALIZAÇÃO DO PROJETO "O SOM DA CIDADANIA" 31/7/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
216.000,00 15/6/2010 31/7/2013 2 14/6/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
36.000,0015/6/2010 13/8/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80452-8 Município: CONGO
Convênio Concedente
0090/2010 FDE - 37.902 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO 16/1/2014 
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CENTROS DE SAÚDE 032459
Complemento Final do convênio
CONCLUSÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
115.529,30 31/5/2010 31/12/2010 1 31/8/2010 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.465,8731/5/2010 23/6/2010VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 10-80433-1 Município: CONGO
Convênio Concedente
0101/2010 FDE - 37.902 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 032459
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO NA RUA PROJETADA, NO DISTRITO DO PINDURÃO, NO MUNICÍPIO DO CONGO-PB. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
92.477,00 14/6/2010 31/12/2010 1 31/8/2010 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.777,0014/6/2010 18/6/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90691-2 Município: CONGO
Convênio Concedente
0125/2008 FDE - 37.902 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE PASSAGEM MOLHADA 032459
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PASSAGENS MOLHADAS, NAS COMUNIDADES PRADO II, BARRO BRANCO E LAJINHA, NA ZONA RURAL. 27/6/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.000,00 27/6/2008 27/6/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.470,0027/6/2008 3/7/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90485-5 Município: CONGO
Convênio Concedente
0025/2008 CEHAP - 31.204 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 032459
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE ATÉ 20 UNIDADES HABITACIONAIS,EM LOTES PERTENCENTES AOS PRÓPRIOS BENEFICIÁRIOS. 21/8/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
120.000,00 21/2/2008 21/8/2009 1 21/11/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/2/2008 10/6/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90412-0 Município: CONGO
Convênio Concedente
0064/2008 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 032459
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
45.000,00 15/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/4/2008 22/5/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 07-91051-7 Município: CONGO
Convênio Concedente
0087/2007 FUNCEP - 37.901 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CENTROS DE SAÚDE 032459
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE SAÚDE NOS DISTRITOS DO CARMO E PINDURÃO NO MUNICÍPIO DO CONGO/PB. 30/6/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
116.396,02 27/11/2007 30/6/2009 3 30/12/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.491,8827/11/2007 17/12/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90903-9 Município: CONGO
Convênio Concedente
0280/2007 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MANOEL ALVES CAMPOS- CONGO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055026
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES VISANDO A MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.292,00 19/9/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/9/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90654-4 Município: CONGO
Convênio Concedente
0070/2007 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 032459
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
45.000,00 11/5/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/6/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90649-8 Município: CONGO
Convênio Concedente
0047/2007 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MANOEL ALVES CAMPOS- CONGO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055026
Complemento Final do convênio
VISANDO Á MELHORIA DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL. 18/7/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.500,00 18/4/2007 18/7/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 30/6/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90074-1 Município: CONGO
Convênio Concedente
0003/2007 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 032459
Complemento Final do convênio
BENEFICIAR ATÉ 15 (QUINZE) FAMÍLIAS, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM LOTES NO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. 9/5/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
45.000,00 6/2/2007 9/5/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 10/5/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 06-91170-6 Município: CONGO
Convênio Concedente
0283/2006 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MANOEL ALVES CAMPOS- CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA EDUCACIONAL 055026
Complemento Final do convênio
CONSTITUI UMA COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE O ESTADO E CONSELHOS ESCOLARES, VISANDO A MELHORIA DO ENSINO NAS ESCOLAS DE REDE ESTADUAL, INCENTIVO AS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.500,00 25/7/2006 31/12/2006 01 21/9/2006 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 16/9/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-91029-7 Município: CONGO
Convênio Concedente
0119/2006 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 032459
Complemento Final do convênio
CONSTITUI TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO APOIAR AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES JUNINAS, EVENTO DENOMINADO FESTA DA PADROEIRA, NO PERÍODO DE 25 A 30 DE JULHO DE 2006. 31/7/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.600,00 20/6/2006 31/7/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.300,00 30/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90872-1 Município: CONGO
Convênio Concedente
0126/2006 SEPLAG - 37.101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMANETO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 032459
Complemento Final do convênio
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE BURITY NO MUNICÍPIO DO CONGO/PB. 30/6/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.236,61 16/6/2006 30/6/2008 2 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.477,00 28/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90626-5 Município: CONGO
Convênio Concedente
0177/2006 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 032459
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 1/4/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
45.000,00 29/3/2006 1/4/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/5/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90551-0 Município: CONGO
Convênio Concedente
0003/2006 SUDEMA - 31.205 - SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 032459
Complemento Final do convênio
PROMOÇÃO DE UMA PARCERIA PARA EFETIVAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE PRODUÇÃO DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. 30/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 2/5/2006 30/12/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 20/5/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90446-7 Município: CONGO
Convênio Concedente
0021/2006 FUNCEP - 37.901 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE BARRAGEM 032459
Complemento Final do convênio
CONSTITUI TRANSFERIR RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) BARRAGENS SUBTERRÂNEAS, NO MUNICÍPIO DO CONGO. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.375,94 30/3/2006 31/12/2007 03 2/7/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.481,28 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90946-5 Município: CONGO
Convênio Concedente
0005/2005 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 032459
Complemento Final do convênio
PROGRAMA CHEQUE MORADIA PARA BENEFICIAR ATÉ 20 FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE CONGO/PB. 30/10/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
120.000,00 31/1/2006 30/10/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 8/2/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90456-1 Município: CONGO
Convênio Concedente
0225/2005 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 032459
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE, NO ANO LETIVO DE 2005, DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 17/5/2005 31/12/2006 01 28/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90062-0 Município: CONGO
Convênio Concedente
0034/2005 SEDS - 26.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 032459
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE CONGO/PB. 31/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
60.000,00 3/1/2005 31/12/2005      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90353-6 Município: CONGO
Convênio Concedente
0590/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DO CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 095537
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE VENTURA/MANCABIRA. 17/12/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
126.727,95 21/6/2004 17/12/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
19.009,19 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90352-8 Município: CONGO
Convênio Concedente
0585/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA SALINA LAGOA FUNDA E MULUNGÚ / CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 070514
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE MULUNGÚ. 17/12/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
71.225,41 21/6/2004 17/12/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
10.683,81 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90351-0 Município: CONGO
Convênio Concedente
0578/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DO SÍTIO LAGOA DA ILHA/CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 119445
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNA NA COMUNIDADE LAGOA DA ILHA. 7/5/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.581,88 12/4/2004 7/5/2005 02 8/4/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.837,28 4/5/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90151-3 Município: CONGO
Convênio Concedente
0017/2003 SEIRHMACT - 31.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 032459
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO D'ÁGUA 21/7/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.640,00 2/6/2003 21/7/2003 01 30/6/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 2/7/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90035-5 Município: CONGO
Convênio Concedente
0147/2003 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 032459
Complemento Final do convênio
TRANSPORTE ESCOLAR. 29/4/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
50.000,00 5/6/2003 29/4/2004 03 30/3/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/6/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81682-6 Município: CONGO
Convênio Concedente
0214/2001 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CRECHES 032459
Complemento Final do convênio
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DE CRECHE. 31/12/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
5.106,00 18/7/2001 31/12/2003 01 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
510,60 2/2/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81598-6 Município: CONGO
Convênio Concedente
0701/2000 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE RIACHÃO DE BAIXO E RIACHÃO CIMA/CONGO 5/4/2004 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 070446
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
57.495,83 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.749,58 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-80722-3 Município: CONGO
Convênio Concedente
0226/2000 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DESENVOLVIMENTO COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO/CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 066859
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
55.040,17 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.504,01 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80709-6 Município: CONGO
Convênio Concedente
0210/2000 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DOS SÍTIOS QUIM,JUÁ E ADJACÊNCIAS/CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 090609
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
83.070,62 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.307,05 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80708-8 Município: CONGO
Convênio Concedente
0209/2000 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE SANTA RITA DE BAIXO/CONGO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 096160
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
44.184,79 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.418,48 VENCIDO
 
Resumo da consulta para CONGO
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 43 2.514.863,36
Falta prestação de contas 6 432.125,13
Total 49 2.946.988,49


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2001 1 5.106,00 0 0,00 1 5.106,00
2002 3 182.295,58 1 57.495,83 4 239.791,41
2003 2 52.640,00 0 0,00 2 52.640,00
2004 3 223.535,24 0 0,00 3 223.535,24
2005 2 90.000,00 0 0,00 2 90.000,00
2006 7 505.712,55 0 0,00 7 505.712,55
2007 5 210.188,02 0 0,00 5 210.188,02
2008 3 314.000,00 0 0,00 3 314.000,00
TOTAL 26 1.583.477,39 1 57.495,83 27 1.640.973,22
 
 


Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457 - Bairro dos Estados - CEP:58.030-000 - João Pessoa - PB. Tel.: (83) 3218-7738 - CNPJ: 11.993.326.0001-83