Governo do Estado da Paraíba

Controladoria Geral do Estado

Gerência Executiva de Conformidade

SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

LUCENA

Total de Convênios no SIGA: 69
        
Registro CGE: 19-80278-1 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0123/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
29.252,00 28/5/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0028/5/2019 15/6/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-80856-5 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0060/2018 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CASA DE APOIO À CRIANÇA ESPECIAL - CACE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 279046
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE PROMOVE AÇÕES VOLTADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS. 31/1/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.750,00 7/6/2018 31/1/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
750,007/6/2018 9/6/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80735-6 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0133/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
29.252,00 6/4/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/4/2018 18/5/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80445-4 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0685/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA 28/1/2019 
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS 033773
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA PARA A REDE MUNICIPAL 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
150.000,00 29/12/2017 31/12/2019 2 29/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2017 EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 17-81103-1 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0181/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PROVINCIA TOSCANA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇADOS - LUCENA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 131893
Complemento Final do convênio
ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE, COM VISTAS A CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DE 108(CENTO E OITO) CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE LUCENA-PB 30/6/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
486.000,00 1/9/2017 30/6/2020 3 30/6/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
194.400,001/9/2017 7/9/2017EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-80872-3 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0232/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
29.252,00 24/7/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/7/2017 26/7/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80705-1 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0024/2017 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CASA DE APOIO À CRIANÇA ESPECIAL - CACE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 279046
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO A CONVENENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CASA A QUAL PROMOVE AÇÕES VOLTADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E RECREAÇÃO. 30/9/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
15.450,00 2/6/2017 30/9/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
450,002/6/2017 7/6/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80410-8 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0400/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA 28/1/2019 
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 033773
Complemento Final do convênio
EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA COM QUATRO SALAS DE AULA 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
634.459,77 30/12/2016 31/12/2019 3 29/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
34.104,7730/12/2016 28/4/2017EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 17-80408-6 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0393/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS 033773
Complemento Final do convênio
AQUISICAO DE CLIMATIZACAO E MOBILIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMERICO FALCAO 31/8/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
100.000,00 30/12/2016 31/8/2018 2 1/9/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/12/2016 28/4/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80490-2 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0029/2016 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOC. DE APOIO AO TRABALHO CULTURAL, HISTÓRICO E AMBIENTAL - APÔITCHÁ - LUCENA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 150585
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A OFERTA DE VAGAS POR OCASIÃO DA REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE AS PARTES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO DO CIB Nº 002 DE 17 DE JULHO DE 2015, NA RESOLUÇÃO DO CEAS Nº 006 DE 30 DE JULHO DE 2015 E NA RESOLUÇÃO Nº 31 DO CNAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, TODAS RESPALDADAS NOS PRECEITOS DEFINIDOS PELA NORMA OPERACIONAL BÁSICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – NOB-SUAS-2012, NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-LOAS E NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA. 1/3/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
96.000,00 1/3/2016 1/3/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/3/2016 20/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80157-1 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0018/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
29.252,00 18/3/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/3/2016 29/3/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80124-5 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0015/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   2     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 033773
Complemento Final do convênio
AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS GILBERTO INÁCIO E ANTÔNIO AURÉLIO. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
154.352,35 3/3/2016 31/12/2017 5 1/1/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
14.352,353/3/2016 10/3/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80421-6 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0227/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PROVINCIA TOSCANA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇADOS - LUCENA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 131893
Complemento Final do convênio
ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE COM VISTAS CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DE 90 (NOVENTA) CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CIDADE DE LUCENA/PB. 25/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
400.000,00 25/8/2015 25/12/2016 2 26/12/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
159.261,5225/8/2015 29/8/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80399-6 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0009/2015 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CASA DE APOIO À CRIANÇA ESPECIAL - CACE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 279046
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DA CACE – CASA DE APOIO A CRIANÇAS ESPECIAL, DESTINANDO AÇÕES VOLTADAS À INCLUSÃO SOCIAL, LAZER, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CACE. 31/10/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
35.000,00 13/8/2015 31/10/2015 1 1/11/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/8/2015 15/8/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80090-3 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0175/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
29.252,00 20/5/2015 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/5/2015 23/5/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80725-4 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0013/2014 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
CASA DE APOIO À CRIANÇA ESPECIAL - CACE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 279046
Complemento Final do convênio
PROMOVER AÇÕES VOLTADAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS PORTADOES DE DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NA ÁREA DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, LAZER E ECREAÇÃO, TENDO UM NÚMERO TOTAL DE 102 CRIANÇAS BENEFICIADAS. 30/1/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
35.000,00 20/5/2014 30/1/2015 1 1/10/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/5/2014 12/6/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80596-1 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0383/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PROVINCIA TOSCANA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇADOS - LUCENA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 131893
Complemento Final do convênio
ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE, COM VISTAS CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DE 81(OITENTA E UMA) CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 11(ONZE) DO PRIMEIRO ANO DO FUNDAMENTAL I, NA CIDADE DE LUCENA/PB. 28/4/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
400.000,00 28/4/2014 28/4/2015 1 29/4/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
159.261,5228/4/2014 7/5/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80501-4 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0159/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
29.252,00 2/4/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/4/2014 9/4/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80452-2 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0244/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 033773
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) SALA DE AULA E REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL JUVÊNCIO COELHO DE CARVALHO; CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO DE SOUZA; CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS)SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL OTTO ILLI. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
240.838,35 1/4/2014 31/12/2015 1 1/4/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2014 3/4/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80915-6 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0026/2013 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   3   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS 033773
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LUCENA. 31/8/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
257.500,00 6/11/2013 31/8/2015 3 1/7/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.725,006/11/2013 13/11/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80228-3 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0034/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
29.252,00 13/3/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/3/2013 22/3/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80803-2 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0237/2012 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
ASSOC. MÃOS QUE SE AJUDAM DE ART. E PRODUTORES CASEIROS DE COCADA NA KENGA M. LIMPEZA -LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AO ARTESANATO 154283
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O APOIO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ARTESANAL, PARA BENEFICIAR 29 (VINTE E NOVE) FAMÍLIAS. 3/3/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
196.550,00 1/10/2012 3/3/2014 2 3/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
19.655,001/10/2012 10/10/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80611-1 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0018/2012 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
ASSOC. DE APOIO AO TRABALHO CULTURAL, HISTÓRICO E AMBIENTAL - APÔITCHÁ - LUCENA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 150585
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AS ATIVIDADES DA CASA LAR "A RODA DO SOL", PARA CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA, COM DEFICIÊNCIAS E HIV/AIDS. 31/7/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
44.000,00 20/7/2012 31/7/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.320,0020/7/2012 VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80149-6 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0070/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS DA REDE DE ENSINO. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
29.252,00 3/4/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/4/2012 10/4/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80622-2 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0391/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 033773
Complemento Final do convênio
PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: ANTÔNIO AURÉLIO, ELINORA DORNELAS, GILBERTO INÁCIO E AMÉRICO FALCÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LUCENA. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
55.053,04 26/9/2011 30/3/2013 3 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/9/2011 18/10/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80541-2 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0053/2011 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Aditivo(s): 1       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 033773
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA HUMANIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA À MULHER NO CICLO GRAVIDICO-PUERPERAL NO MUNICIPIO DE LUCENA, CONFORME CONSTA NO PLANO DE TRABALHO, ATRAVÉS DO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
70.000,00 21/9/2011 30/3/2013 3 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/9/2011 5/10/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80358-4 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0100/2011 EMATER - 32.0101 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 033773
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PÚBLICOS, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO. 30/6/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
3.478,80 1/7/2011 30/6/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.478,801/7/2011 5/8/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80297-9 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0034/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.400,00 12/7/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0012/7/2011 19/7/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80766-7 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0020/2010 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS 033773
Complemento Final do convênio
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS, VISANDO A INSTALAÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE PRODUTIVA DE FABRICAÇÃO DE BOLOS CASEIROS, POTENCIALIZANDO AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO. 30/4/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.400,00 10/12/2010 30/4/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
400,0010/12/2010 18/12/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80760-8 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0044/2010 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS 033773
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE, VISANDO BENEFICIAR O MUNICÍPIO DE LUCENA-PB. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
257.500,00 15/12/2010 31/12/2012 2 1/10/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.500,0015/12/2010 18/12/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80643-1 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0021/2010 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   3   
Convenente Inadimplência
ASSOC. DE APOIO AO TRABALHO CULTURAL, HISTÓRICO E AMBIENTAL - APÔITCHÁ - LUCENA/PB. 19/7/2016 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 150585
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DA CASA LAR "A RODA DO SOL" PARA CRIANÇAS COM DIFICIÊNCIA, HIV/AIDS, VÍTIMAS DE VIOLÊNICA DOMÉSTICA, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCCATIVAS DO PROJETO "RODA, REDE! PREVENÇÃO, LETRAMENTO E INCLUSÃO SOCIAL". 31/7/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
45.320,00 14/7/2010 31/7/2012 3 1/5/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.320,0014/7/2010 28/7/2001VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 10-80626-1 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0022/2010 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Aditivo(s): 1   2   3   4   5   6   
Convenente Inadimplência
ASSOC. MÃOS QUE SE AJUDAM DE ART. E PRODUTORES CASEIROS DE COCADA NA KENGA M. LIMPEZA -LUCENA 26/5/2017 
Objeto Registro no SIAF
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - SETDE 154283
Complemento Final do convênio
PROJETO PRODUTIVO COCADA NA KENGA - GASTRONOMIA E ARTESANATA REGIONAL 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
201.064,00 28/6/2010 31/12/2014 7 1/1/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.209,0028/6/2010 17/7/2010VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 10-80238-0 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0017/2010 FDE - 70.0001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL 033773
Complemento Final do convênio
2ª ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTÔNIO TOSCANO. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
144.421,19 11/5/2010 31/12/2010 1 31/7/2010 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.332,6311/5/2010 19/5/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80237-1 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0016/2010 FDE - 70.0001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. E RECUPERAÇÃO DE EQUIP. COMUNITÁRIOS 033773
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA PROJETADA, NA COMUNIDADE DA ESTIVA DO GERALDO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
62.000,00 11/5/2010 31/12/2010 1 31/7/2010 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.000,0011/5/2010 19/5/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80145-6 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0020/2010 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
38.400,00 4/5/2010 31/12/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/5/2010 9/5/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80014-0 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0010/2010 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 033773
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO APOIAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “ESTAÇÃO FOLIA 2010”, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 13 A 16 DE FEVEREIRO DE 2010, CIDADE DE LUCENA-PB, CONSOLIDANDO ASSIM, OS EVENTOS TURÍSTICOS-CULTURAIS NO MUNICÍPIO. 4/4/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 4/2/2010 4/4/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
30.000,004/2/2010 11/2/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80334-3 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0030/2009 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PROVINCIA TOSCANA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇADOS - LUCENA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 131893
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À CLIENTELA ASSISTIDA PELA INSTITUIÇÃO. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
15.141,00 25/9/2009 31/12/2010 1 31/12/2009 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
441,0025/9/2009 7/10/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80260-6 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0024/2009 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
38.400,00 20/8/2009 31/12/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/8/2009 27/8/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80016-6 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0006/2009 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 033773
Complemento Final do convênio
REPASSAR RECURSOS VISANDO APOIAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO MUNICIPIO DE LUCENA-PB, EVENTO DENOMINADO "ESTAÇÃO FOLIA 2009", QUE ACONTECE DURANTE O PERIODO CARNAVALESCO, ONDE SE CONGREGAM AS CLASSES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DURANTE A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS, TORNANDO-SE ASSIM UM EVENTO ATRAENTE AOS VISITANTES 31/3/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.000,00 2/2/2009 31/3/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
19.000,002/2/2009 10/2/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90758-7 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0071/2008 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
ASSOC. MÃOS QUE SE AJUDAM DE ART. E PRODUTORES CASEIROS DE COCADA NA KENGA M. LIMPEZA -LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS 154283
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO ARTESANAL DE COCADA "COCADA NA KENGA", NO MUNICÍPIO DE LUCENA. 15/7/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.000,00 15/7/2008 15/7/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/7/2008 17/7/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90640-8 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0051/2008 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL 033773
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ANTÔNIO TOSCANO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB. 27/6/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.403,79 27/6/2008 27/6/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.482,1127/6/2008 2/7/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90431-6 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0028/2008 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
38.400,00 15/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/4/2008 3/6/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90430-8 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0056/2008 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
ASSOC. DE APOIO AO TRABALHO CULTURAL, HISTÓRICO E AMBIENTAL - APÔITCHÁ - LUCENA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 150585
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE APOIO AOS PROJETOS A RODA DO SOL (CASA LAR) E RODA REDE. 31/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.000,00 30/5/2008 31/12/2009 2 1/10/2009 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/5/2008 31/5/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90106-6 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0031/2008 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
PROVINCIA TOSCANA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇADOS - LUCENA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA 131893
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À CLIENTELA ASSISTIDA PELA INSTITUIÇÃO. 17/3/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.000,00 17/3/2008 17/3/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0017/3/2008 27/3/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90048-5 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0004/2008 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 033773
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS NO DISTRITO DE FAGUNDES, NO MUNICÍPIO DE LUCENA/PB. 30/1/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.591,00 30/1/2008 30/1/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.487,7330/1/2008 20/2/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90883-1 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0109/2007 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 033773
Complemento Final do convênio
BENEFICIAR ATÉ 30 (TRINTA) FAMÍLIAS PARA A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AOS PRÓPRIOS BENEFICIÁRIOS. 15/8/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
180.000,00 15/8/2007 15/8/2009 2 15/11/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 28/9/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90396-1 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0572/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DE APOIO AO TRABALHO CULTURAL, HISTÓRICO E AMBIENTAL - APÔITCHÁ - LUCENA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 150585
Complemento Final do convênio
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA APOITCHÁ NOS PROJETOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTES NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.000,00 27/4/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 30/5/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90295-6 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0457/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
38.400,00 1/3/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 9/5/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90005-8 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0005/2007 SEDS - 26.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 033773
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.000,00 10/1/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90947-7 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0048/2006 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
ASSOC. DE APOIO AO TRABALHO CULTURAL, HISTÓRICO E AMBIENTAL - APÔITCHÁ - LUCENA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CASAS 150585
Complemento Final do convênio
COSNTRUÇÃO DE CASA DE ABRIGO E CONVICÊNCIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE LUCENA/PB. 30/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
81.000,00 27/6/2006 30/12/2008 5 30/6/2008 20.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 30/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90839-0 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0128/2006 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE TERMINAL DE PASSAGEIROS 033773
Complemento Final do convênio
CONSTITUI TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE LUCENA-PB. 31/3/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
136.919,79 19/6/2006 31/3/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.845,99 22/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90755-5 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0036/2006 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
REVISÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINU 033773
Complemento Final do convênio
CONSTITUI O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A PREFEITURA, VISANDO A REVISÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
560,00 4/4/2006 31/12/2007 02 1/7/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 18/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90549-8 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0031/2006 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
ASSOC. MÃOS QUE SE AJUDAM DE ART. E PRODUTORES CASEIROS DE COCADA NA KENGA M. LIMPEZA -LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 154283
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTILITÁRIOS PARA PRODUÇÃO DE COCADAS NA KENGA NO MUNICÍPIO DE LUCENA/PB. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
15.000,00 8/5/2006 31/12/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 13/5/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90464-5 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0006/2006 SETDE - 21.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 033773
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, VISANDO APOIAR O EVENTO 1º SALÃO DO TURISMO PARAIBA PRA VAIGEM, NO ESPAÇO CULTURAL DE 21 A 23 DE ABRIL DE 2006. 30/11/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.920,00 20/4/2006 30/11/2006 01 31/7/2006 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 12/5/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90282-1 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0005/2006 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE NO ANO LETIVO DE 2006 DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 1/4/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
38.400,00 21/3/2006 1/4/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90257-0 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0200/2006 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DE APOIO AO TRABALHO CULTURAL, HISTÓRICO E AMBIENTAL - APÔITCHÁ - LUCENA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 150585
Complemento Final do convênio
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA APOITCHÁ NOS PROJETOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE LUCENA/PB. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.000,00 21/3/2006 31/12/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 13/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90209-0 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0040/2006 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 033773
Complemento Final do convênio
CONSTITUI TRANSFERIR RECURSOS DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE MARIA RITA, NO DISTRITO DE FAGUNDES E DA RUA MANOEL GOMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE LUCENA. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
148.708,18 24/3/2006 31/12/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.461,25 5/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90089-5 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0007/2006 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 033773
Complemento Final do convênio
CONSTITUI REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO APOIAR AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE LUCENA, EVENTO DENOMINADO ESTAÇÃO FOLIA A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 28 DE FEVEREIRO DE 2006. 30/4/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
100.000,00 8/2/2006 30/4/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
45.900,00 24/2/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90861-2 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0027/2005 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
PROVINCIA TOSCANA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇADOS - LUCENA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 131893
Complemento Final do convênio
CONSTITUI A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS VISANDO ATENDIMENTO DA CLIENTELA NA INSTITUIÇÃO 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
16.000,00 14/12/2005 31/12/2006 01 14/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 16/12/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90850-7 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0036/2005 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 033773
Complemento Final do convênio
APOIAR A COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO 31/1/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.450,00 12/12/2005 31/1/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.000,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90767-5 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0019/2005 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 033773
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA EROSÃO MARÍTIMA NA PRAIA DE COSTINHA, MUNICÍPIO DE LUCENA/PB. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
33.049,16 3/11/2005 31/12/2006 01 31/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.049,16 12/11/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90645-8 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0145/2005 SEDS - 26.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 033773
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE LUCENA - PB. 31/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.000,00 3/1/2005 31/12/2005      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 17/8/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90602-4 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0069/2005 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PROVINCIA TOSCANA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇADOS - LUCENA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 131893
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO Á 80 (OITENTA) CRIANÇAS CARENTES ENTRE 03 (TRÊS) A 06 (SEIS) ANOS. 31/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.000,00 15/7/2005 31/12/2005      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90244-4 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0095/2005 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 033773
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE, NO ANO LETIVO DE 2005, DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 28/3/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
38.400,00 6/4/2005 28/3/2006 01 28/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90022-1 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0002/2005 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DIVULGAÇÃO CULTURAL 033773
Complemento Final do convênio
APOIAR O CARNAVAL 2005 - ESTAÇÃO FOLIA, NO MUNICÍPIO DE LUCENA/PB. 31/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
29.500,00 30/3/2005 31/12/2005      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 4/2/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90936-4 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0640/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. AGRICULTORES DA FAZENDA OUTEIRO DE MIRANDA / LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 121078
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE OUTEIRO DE MIRANDA 5/8/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
68.219,13 9/6/2004 5/8/2005 02 7/6/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
10.232,87 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81724-5 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0023/2002 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente Inadimplência
FED. PESC. E AGRIC.PB-FEPESCA/LUCENA 24/10/2003 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ATEND. A COMUNIDADE DE PESCADORES 064384
Complemento Final do convênio
ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DEMONSTRATIVAS PARA O CULTIVO DE PESCADO. 13/12/2002
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.000,00 13/6/2002 13/12/2002      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-81723-7 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0004/2002 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente Inadimplência
FED. PESC. E AGRIC.PB-FEPESCA/LUCENA 24/10/2003 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ATEND. A COMUNIDADE DE PESCADORES 064384
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE SEMINÁRIO PARA A PESCA E CULTIVO DE PESCADOS E A INFORMATIZAÇÃO DAS COLONIAS DE PESCADORES. 11/3/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
58.200,00 11/3/2002 11/3/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-80993-5 Município: LUCENA
Convênio Concedente
0025/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. MORADORES DE FAGUNDES E AMIGOS DA MAÇONARIA / LUCENA  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 101856
Complemento Final do convênio
ATIVIDADES MULTIPLAS 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
77.751,35 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.775,14 VENCIDO
 
Resumo da consulta para LUCENA
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 63 5.404.323,13
Falta prestação de contas 6 1.129.043,77
Total 69 6.533.366,90


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2002 1 77.751,35 2 98.200,00 3 175.951,35
2004 1 68.219,13 0 0,00 1 68.219,13
2005 7 185.399,16 0 0,00 7 185.399,16
2006 9 573.507,97 0 0,00 9 573.507,97
2007 4 270.400,00 0 0,00 4 270.400,00
2008 6 546.394,79 0 0,00 6 546.394,79
TOTAL 31 1.924.213,40 2 98.200,00 33 2.022.413,40
 
 


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