Governo do Estado da Paraíba

Controladoria Geral do Estado

Gerência Executiva de Conformidade

SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

MÃE D'ÁGUA

Total de Convênios no SIGA: 57
        
Registro CGE: 20-80192-1 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0020/2020 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 29/5/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
72.000,00 30/1/2020 29/5/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/1/2020 18/2/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80678-7 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0250/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/3/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.000,00 13/8/2019 31/3/2020 1 31/12/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/8/2019 21/8/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81414-0 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0157/2018 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA 29/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.000,00 31/10/2018 29/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/10/2018 9/11/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81336-4 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0127/2018 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA 24/10/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.000,00 24/8/2018 24/10/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/8/2018 30/8/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80848-4 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0134/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.720,00 5/4/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/4/2018 12/6/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80439-0 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0716/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):               
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA 28/1/2019 
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 001159
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
898.875,50 29/12/2017 31/12/2020 8 31/12/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2017 EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 18-80242-7 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0636/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA 30/12/2019 
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 001159
Complemento Final do convênio
REFORMA DA ESCOLA MANOEL NUNES TRINDADE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO 30/11/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
95.031,87 29/12/2017 30/11/2019 2 1/12/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
15.031,8729/12/2017 28/2/2018VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 18-80065-3 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0042/2018 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 15/4/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
54.000,00 15/1/2018 15/4/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/1/2018 25/1/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81066-3 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0427/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DE MÃE D'ÁGUA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 055729
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 87 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
17.121,60 29/8/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/8/2017 5/9/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81012-4 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0299/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.720,00 3/8/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/8/2017 23/8/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80935-5 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0164/2017 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 30/8/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
16.200,00 30/7/2017 30/8/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/7/2017 3/8/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80223-7 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0088/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):         
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA 30/1/2019 
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 001159
Complemento Final do convênio
REFORMA DA ESCOLA NABOR WANDERLEY, NO MUNICÍPIO DE MÃE D´ÁGUA/PB. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
83.754,90 24/3/2017 31/12/2020 5 31/12/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.754,9024/3/2017 26/4/2017EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 17-80055-2 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0025/2017 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 20/5/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
64.800,00 20/1/2017 20/5/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/1/2017 15/2/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80969-6 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0102/2016 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 25/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
32.400,00 25/10/2016 25/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/10/2016 10/11/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80724-3 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0052/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.720,00 23/6/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/6/2016 28/6/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80363-9 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0062/2016 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA. 5/5/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.000,00 5/4/2016 5/5/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/4/2016 27/4/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80449-6 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0013/2015 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. VIVA ÁGUA PLANO EMERGENCIAL 3/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.000,00 3/8/2015 3/2/2016 2 4/11/2015 42.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/8/2015 15/9/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80138-1 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0086/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.720,00 27/5/2015 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/5/2015 9/6/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80727-1 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0164/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.720,00 11/6/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/6/2014 14/6/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80652-5 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0362/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1         
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA 10/5/2019 
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MÃE D´AGUA/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS POR MEIO DA ASSUNÇÃO DE MATRICULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL; B. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS; C. CESSÃO DE USO DE BENS IMOVEIS, DESDE QUE COM A ANUÊNCIA DA INTERVENIENTE; D. CESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS; E. DISPONIBILIZAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO EM REGIME DE COLABORAÇÃO; F. REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CORRESPONDENTES AO NUMERO DE MATRICULAS ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO.O SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO FUNDAMENTAL OBJETO DESTE CONVENIO, OBRIGATÓRIO E GRATUITO, SERÁ OFERTADO EM ESCOLAS PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DO CONVENENTE E SUA DURAÇÃO MINIMA É DE 5 (CINCO) ANOS. 30/6/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
166.857,00 10/4/2014 30/6/2020 5 30/6/2020 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/4/2014 17/5/2014EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 14-80027-6 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0009/2014 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 2/1/2014 28/2/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/1/2014 18/1/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-81054-5 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0480/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):           
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 001159
Complemento Final do convênio
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF MANOEL NUNES TRINDADE, NO MUNICÍPIO DE MÃE D´ÁGUA-PB 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
200.000,00 4/12/2013 31/12/2017 6 31/12/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/12/2013 7/12/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80535-5 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0298/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.720,00 6/6/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/6/2013 12/6/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80522-3 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0202/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
84.000,00 16/5/2013 31/12/2013 1 17/9/2013 84.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/5/2013 7/6/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80044-2 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0018/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS 15/5/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
56.000,00 15/1/2013 15/5/2013 1 16/4/2013 28.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/1/2013 15/2/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80642-1 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0029/2012 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS. 30/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
45.000,00 2/7/2012 30/12/2012 1 1/10/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/7/2012 2/8/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80207-7 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0145/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 28/2/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.720,00 2/5/2012 28/2/2013 1 31/12/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/5/2012 11/5/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80818-7 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0099/2011 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES E PESCADORES DE MÃE D´ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 259906
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O APOIO A PISCICULTURA. 2/4/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
107.450,03 3/11/2011 2/4/2013 2 5/10/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
17.740,003/11/2011 18/11/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80564-1 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0355/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS 001159
Complemento Final do convênio
PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (MÁQUINA DE XÉROX, AR CONDICIONADO, DATA SHOW, COMPUTADOR, IMPRESSORA, ESTABILIZADOR, VENTILADOR, MÁQUINA DIGITAL); MOBILIÁRIO (ARQUIVO, ARMÁRIO, CARTEIRA, MESA, BIRÔ); COPA E COZINHA ( LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, GELADEIRA, FREEZER, FOGÃO INDUSTRIAL, BEBEDOURO) PARA 7 ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE MÃE D´ÁGUA/PB. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
71.700,00 31/8/2011 30/3/2013 3 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/8/2011 7/10/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80356-8 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0020/2011 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
VIABILIZAÇÃO DAS AÇÕES DA DEFESA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE MÃE D´ÁGUA - PB. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 1/8/2011 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/8/2011 5/8/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80346-1 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0117/2011 EMATER - 32.0101 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PÚBLICOS, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO. 31/5/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
8.220,00 14/5/2011 31/5/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.220,0014/5/2011 4/8/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80106-9 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0137/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 7/4/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/4/2011 21/4/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80780-2 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0027/2010 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS 001159
Complemento Final do convênio
A TRANSFERENCIA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS VISANDO POTENCIALIZAR AS UNIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO DE MÃE D"AGUA. 30/4/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.400,00 10/12/2010 30/4/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
400,0010/12/2010 18/12/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80478-1 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0029/2009 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS 001159
Complemento Final do convênio
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIAS SOCIAL) VISANDO POTENCIALIZAR AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MÃE D´ÁGUA, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO. 30/6/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.680,00 10/12/2009 30/6/2010 1 30/4/2010 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
680,0010/12/2009 17/12/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90215-1 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0108/2008 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 1/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2008 18/4/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90054-0 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0026/2008 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 001159
Complemento Final do convênio
PAVIMENTÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E MEIO-FIO GRANÍTICO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS ADBON P. DE ASSIS, JOSÉ CIRILO, JOSÉ ROMANO E OUTRAS. 11/2/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.991,07 11/2/2008 11/2/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.499,7311/2/2008 21/2/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90326-0 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0303/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DE MÃE D'ÁGUA/PB. 10/6/2008 
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055729
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.556,00 19/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 12/5/2007VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 07-90173-9 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0027/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 8/3/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90997-3 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0114/2006 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DIVULGAÇÃO CULTURAL 001159
Complemento Final do convênio
COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES JUJINAS NO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA/PB. 31/7/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.100,00 20/6/2006 31/7/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
650,00 29/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90364-9 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0061/2006 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 001159
Complemento Final do convênio
CONSTITUI TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MELHORIAS DAS RUAS NA COMUNIDADE DE CAPOEIRA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MÃE D' ÁGUA. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
113.519,47 3/4/2006 31/12/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
13.519,47 13/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90287-1 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0158/2006 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE NO ANO LETIVO DE 2006 DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 1/4/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 21/3/2006 1/4/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90328-9 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0026/2005 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DO SÍTIO BOM JESUS - MÃE D'ÁGUA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 127933
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CONCLUSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, NO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA/PB. 19/7/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
187.004,00 21/3/2005 19/7/2006 03 19/4/2006 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
28.050,60 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90266-5 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0105/2005 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE, NO ANO LETIVO DE 2005, DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 7/4/2005 31/12/2006 01 28/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90095-6 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0037/2005 SEDS - 26.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001159
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE MÃE D'ÁGUA/PB. 31/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.000,00 3/1/2005 31/12/2005 1 3/1/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90818-0 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0166/2004 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 30/3/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.000,00 21/5/2004 30/3/2005 01 30/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 29/5/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90413-3 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0317/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE GARAPA/MÃE D'ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 119443
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNA NA COMUNIDADE SÍTIO GARAPA. 9/4/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.120,00 12/4/2004 9/4/2005 01 10/10/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.018,00 4/5/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90412-5 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0318/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE SERRA DE SÃO JOSÉ/MÃE D'ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 090670
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNA NA COMUNIDADE SÍTIO SERRA DE SÃO JOSÉ. 9/4/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
26.903,53 12/4/2004 9/4/2005 01 10/10/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.035,53 4/5/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90411-7 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0319/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE PORTEIRAS/MÃE D'ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 119394
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNA NA COMUNIDADE SÍTIO PORTEIRA. 9/4/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.210,00 12/4/2004 9/4/2005 01 10/10/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.108,00 4/5/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90410-9 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0325/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE ESCONDIDO/MÃE D'ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 119438
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNA NA COMUNIDADE SÍTIO ESCONDIDO. 9/4/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
33.511,76 12/4/2004 9/4/2005 01 10/10/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.026,76 4/5/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90409-5 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0316/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE CASA DE PEDRA/MÃE D'ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 083312
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNA NA COMUNIDADE CASA DE PEDRA. 9/4/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
46.728,24 12/4/2004 9/4/2005 01 10/10/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.009,24 4/5/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90408-7 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0304/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE VILA CAPOEIRA/MÃE D'ÁGUA 6/11/2019 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 119873
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE ADUTORA DESO NA COMUNIDADE VILA CAPOEIRA. 4/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
32.497,94 12/4/2004 4/12/2005 05 5/9/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.874,69 4/5/2004VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-90485-7 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0210/2003 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001159
Complemento Final do convênio
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 29/5/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 29/10/2003 29/5/2004 02 29/2/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/11/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81402-5 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0361/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE TRÊS SERROTES/MÃE D'ÁGUA 6/11/2019 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 102133
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
97.204,70 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
9.720,46 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-81344-4 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0634/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DO SÍTIO SERRA VELHA/MÃE D'ÁGUA 5/11/2019 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 103231
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
79.093,43 12/2/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.909,35 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-81258-8 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0014/2002 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE MATADOUROS 001159
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO 31/12/2002
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
167.908,08 31/12/2001 31/12/2002      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80829-7 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0334/2000 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE SERRA JOSÉ/MÃE D'AGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 090670
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
41.723,17 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.172,32 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80247-7 Município: MÃE D'ÁGUA
Convênio Concedente
0006/2002 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 001159
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. 30/10/2002
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
140.602,50 30/10/2001 30/10/2002      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Resumo da consulta para MÃE D'ÁGUA
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 49 2.557.333,45
Falta prestação de contas 8 1.455.871,34
Total 57 4.013.204,79


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2001 2 308.510,58 0 0,00 2 308.510,58
2002 1 41.723,17 2 176.298,13 3 218.021,30
2003 1 30.000,00 0 0,00 1 30.000,00
2004 6 227.473,53 1 32.497,94 7 259.971,47
2005 3 247.004,00 0 0,00 3 247.004,00
2006 3 157.619,47 0 0,00 3 157.619,47
2007 1 24.000,00 1 2.556,00 2 26.556,00
2008 2 173.991,07 0 0,00 2 173.991,07
TOTAL 20 1.231.001,82 4 211.352,07 24 1.442.353,89
 
 


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