SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

PEDRA BRANCA

Total de Convênios no SIGA: 47
        
Registro CGE: 17-80809-0 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0242/2017 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007584
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
31.000,00 3/7/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/7/2017 11/7/2017EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-80048-0 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0056/2017 SEG - 09.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 19/6/2017 
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007584
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 20/5/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
64.800,00 20/1/2017 20/5/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/1/2017 15/2/2017VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 16-81020-1 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0109/2016 SEG - 09.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007584
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 24/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
16.200,00 24/10/2016 24/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/10/2016 24/11/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80581-0 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0185/2016 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 30/1/2017 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007584
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
31.000,00 19/5/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/5/2016 24/5/2016VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 16-80385-0 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0161/2016 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOÃO DE S. PRIMO - PEDRA BRANCA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 055663
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM JOÃO DE SOUSA PRIMO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
13.440,00 20/4/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/4/2016 30/4/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80241-1 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0453/2015 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 28/1/2017 
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 007584
Complemento Final do convênio
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LAURA DE SOUSA OLIVEIRA. 29/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
139.978,25 29/12/2015 29/12/2016 1 30/12/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2015 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 15-80456-9 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0021/2015 SEG - 09.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007584
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. VIVA ÁGUA PLANO EMERGENCIAL 3/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.000,00 3/8/2015 3/2/2016 2 4/11/2015 42.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/8/2015 16/9/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80204-3 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0155/2015 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007584
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
31.000,00 10/6/2015 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/6/2015 18/6/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80127-6 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0297/2015 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOÃO DE S. PRIMO - PEDRA BRANCA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 055663
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM JOÃO DE SOUSA PRIMO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
22.000,00 27/5/2015 29/2/2016 1 31/12/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/5/2015 9/6/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80761-1 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0436/2014 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s): 1       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 007584
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
560.635,79 16/6/2014 31/12/2016 4 31/12/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/6/2014 22/6/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80566-9 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0263/2014 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007584
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
31.000,00 24/4/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/4/2014 29/4/2014VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 14-80557-0 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0186/2014 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOÃO DE S. PRIMO - PEDRA BRANCA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 055663
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO DE S. PRIMO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
46.134,00 23/4/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/4/2014 25/4/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80165-5 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0043/2014 SEIRHMACT - 31.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007584
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 2/1/2014 28/2/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/1/2014 29/1/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80807-9 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0009/2013 SEDAM 12.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Aditivo(s):       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 31/1/2016 
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 007584
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TECELAGEM 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
250.000,00 9/9/2013 31/12/2017 4 31/12/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,009/9/2013 27/9/2013EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 13-80584-3 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0301/2013 SEIRHMACT - 31.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007584
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
63.000,00 19/6/2013 31/12/2013 1 20/10/2013 63.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/6/2013 21/6/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80414-6 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0215/2013 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007584
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
31.000,00 19/4/2013 28/2/2014 2 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/4/2013 23/4/2013VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 13-80169-4 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0149/2013 SEIRHMACT - 31.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007584
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS 18/6/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.000,00 18/2/2013 18/6/2013 1 19/5/2013 21.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/2/2013 13/3/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80745-1 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0029/2012 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
NUCLEO DE INTEGRACAO RURAL CAPOEIRA  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 272121
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O APOIO AO CULTIVO DE ARROZ VERMELHO, PARA BENEFICIAR 41 (QUARENTA E UMA) FAMÍLIAS. 4/10/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
17.361,11 27/4/2012 4/10/2013 1 28/4/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.750,0027/4/2012 7/9/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80691-9 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0036/2012 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO LÚCIO DE SOUSA  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 270923
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, PARA O MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 28/10/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
142.758,80 27/4/2012 28/10/2013 3 29/10/2013 -49.203,82
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
14.275,8827/4/2012 16/8/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80689-7 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0030/2012 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO SÃO NOCOLAU DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO MALHADA VERMELHA - PEDRA BRANCA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 150178
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, PARA BENEFICIAR 80 (OITENTA) FAMÍLIAS. 25/11/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
186.198,60 24/4/2012 25/11/2013 2 26/11/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
18.619,8624/4/2012 16/8/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80349-9 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0213/2012 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007584
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 28/2/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
31.000,00 5/6/2012 28/2/2013 1 31/12/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/6/2012 13/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80919-1 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0495/2011 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s): 1   2       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007584
Complemento Final do convênio
PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA - REFORMAR A E.M. LAURO DE SOUSA DE OLIVEIRA, EXECUTANDO SERVIÇOS DE REPARO COMO SUBSTITUIR BACIAS SANITÁRIAS, TROCA DE PISO, REPAROS NA COBERTURA E PINTURA. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
75.373,42 6/12/2011 30/3/2013 4 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/12/2011 22/12/2011VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 11-80048-8 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0016/2011 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007584
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.000,00 18/3/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/3/2011 5/4/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80207-0 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0157/2010 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOÃO DE S. PRIMO - PEDRA BRANCA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055663
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.000,00 12/5/2010 31/12/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0012/5/2010 15/5/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90593-2 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0052/2008 FDE - 37.902 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL 007584
Complemento Final do convênio
AMPLIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL. 25/6/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.931,83 25/6/2008 25/6/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.497,9625/6/2008 1/7/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90578-9 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0051/2008 FDE - 37.902 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE PASSAGEM MOLHADA 007584
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE 02 PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DO SACO E ÁGUA BRANCA. 25/6/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
143.947,83 25/6/2008 25/6/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.318,4325/6/2008 28/6/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90196-1 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0035/2008 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007584
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.000,00 1/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2008 16/4/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90155-4 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0055/2008 SEPLAG - 37.101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMANETO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 007584
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS ANTÔNIO PEDRO DE SOUSA, BALDUINO DE CARVALHO (TRECHO 1 E 2), AV. ADAUTO OLIVEIRA, JONAS FLORENTINO, FRANCISCO CLAUDINO (TRECHO 1 E 2) E AV. SOLIDÔNIO LEITE, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB. 7/4/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
148.543,00 7/4/2008 7/4/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.456,297/4/2008 12/4/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90283-2 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0515/2007 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007584
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 1/3/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 9/5/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90252-2 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0334/2007 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOÃO DE S. PRIMO - PEDRA BRANCA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055663
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
792,00 19/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 12/5/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90952-3 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0171/2006 SEPLAG - 37.101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMANETO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 007584
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/PB. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.884,52 27/6/2006 31/12/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.496,54 30/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90894-2 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0084/2006 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DIVULGAÇÃO CULTURAL 007584
Complemento Final do convênio
APOIAR AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/PB. 31/7/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
78.900,00 12/6/2006 31/7/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
44.600,00 28/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90875-6 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0140/2006 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO SÃO NOCOLAU DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO MALHADA VERMELHA - PEDRA BRANCA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 150178
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE ÁGUA PARA TODOS NO SÍTIO MALHADA VERMELHA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/PB. 30/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
32.010,00 20/6/2006 30/12/2007 02 31/10/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 29/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90273-1 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0048/2006 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007584
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE NO ANO LETIVO DE 2006 DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 1/4/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
33.000,00 27/3/2006 1/4/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90195-6 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0038/2006 SEPLAG - 37.101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMANETO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 007584
Complemento Final do convênio
CONSTITUI TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS ÁS OBRAS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESERVATÓRIO APOIADO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
71.010,46 23/3/2006 31/12/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.130,31 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90548-6 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0014/2005 FUNESC - 22.201 - FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DIVULGAÇÃO CULTURAL 007584
Complemento Final do convênio
PATROCINAR AS FESTIVIDADES JUNINAS 15/8/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
17.000,00 21/6/2005 15/8/2005      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90174-0 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0027/2005 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007584
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE, NO ANO LETIVO DE 2005, DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 28/3/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
33.000,00 31/3/2005 28/3/2006 01 28/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90084-1 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0014/2005 SEDS - 26.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007584
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE PEDRA BRANCA/PB. 31/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.000,00 3/1/2005 31/12/2005      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90481-8 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0291/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA VISTA ALEGRE/ PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 119698
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA SINGELO NA COMUNIDADE SÍTIO TABULEIRO 9/4/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
8.550,64 12/4/2004 9/4/2005 01 10/10/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.282,60 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90480-0 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0457/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DO BOA VISTA/ PEDRA BRANCA 26/1/2006 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 120198
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA SINGELO NA COMUNIDADE SÍTIO BROCA 7/6/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
47.683,84 12/4/2004 7/6/2005 02 8/4/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.152,58 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 04-90479-6 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0453/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO SACO/ PEDRA BRANCA 26/1/2006 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 071168
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA SINGELO NA COMUNIDADE SÍTIO SACO 7/6/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
47.683,84 12/4/2004 7/6/2005 02 8/4/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.152,58 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 04-90256-4 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0041/2004 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007584
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS 30/3/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
55.000,00 2/4/2004 30/3/2005 01 30/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 6/5/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90193-9 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0026/2003 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007584
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 31/12/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
55.000,00 25/3/2003 31/12/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81603-6 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0827/2000 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. JOÃO JOSÉ DE BARROS/PEDRA BRANCA 5/4/2004 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 092326
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
106.434,42 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
10.643,45 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-81574-9 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0812/2000 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. IRRIGANTES DO ASSENTAMENTO DO PROJETO GRAVATÁ / PEDRA BRANCA 3/12/2003 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 088721
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 31/5/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
105.725,93 31/5/2002 31/5/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
10.572,59 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-80392-9 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0212/2001 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CRECHES 007584
Complemento Final do convênio
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DE CRECHE. 30/3/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
46.243,34 31/12/2003 30/3/2006 05 31/12/2005 53.102,40
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.203,94 18/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80168-3 Município: PEDRA BRANCA
Convênio Concedente
0313/2002 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
ASSOC. TRABALHADORES RURAIS DE PEDRA BRANCA/PEDRA BRANCA 20/6/2003 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 099779
Complemento Final do convênio
TRANSPORTE ESCOLAR 31/12/2002
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
61.676,16 31/12/2001 31/12/2002      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Resumo da consulta para PEDRA BRANCA
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 35 2.611.440,50
Falta prestação de contas 12 992.355,86
Total 47 3.603.796,36


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2001 0 0,00 1 61.676,16 1 61.676,16
2002 0 0,00 2 212.160,35 2 212.160,35
2003 2 154.345,74 0 0,00 2 154.345,74
2004 2 63.550,64 2 95.367,68 4 158.918,32
2005 3 86.000,00 0 0,00 3 86.000,00
2006 5 364.804,98 0 0,00 5 364.804,98
2007 2 30.792,00 0 0,00 2 30.792,00
2008 4 482.422,66 0 0,00 4 482.422,66
TOTAL 18 1.181.916,02 5 369.204,19 23 1.551.120,21
 
 


Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457 - Bairro dos Estados - CEP:58.030-000 - João Pessoa - PB. Tel.: (83) 3218-7738 - CNPJ: 11.993.326.0001-83