Governo do Estado da Paraíba

Controladoria Geral do Estado

Gerência Executiva de Conformidade

SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

MARCAÇÃO

Total de Convênios no SIGA: 54
        
Registro CGE: 19-80809-7 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0002/2019 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CASAS 331447
Complemento Final do convênio
CONCESSÃO PELA CEHAP DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A CONCLUSÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB 27/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
52.500,00 28/8/2019 27/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0028/8/2019 28/9/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80703-1 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0314/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055365
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
110.000,00 19/8/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/8/2019 23/8/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80652-3 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0276/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 249617
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 2/8/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/8/2019 10/8/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80593-4 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0248/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 208688
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DA EEIEFM ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
16.000,00 19/7/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/7/2019 25/7/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80262-5 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0157/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
EEIEF ISAURA SORES DE LIMA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 322842
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 7/6/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/6/2019 12/6/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-80899-9 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0328/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 249617
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 11/6/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/6/2018 15/6/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80864-6 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0280/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 208688
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.000,00 6/6/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/6/2018 9/6/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80863-8 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0276/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055365
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 6/6/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/6/2018 9/6/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80523-0 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0071/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
EEIEF ISAURA SORES DE LIMA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 322842
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
8.000,00 11/4/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/4/2018 13/4/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80271-1 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0623/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO 28/1/2019 
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 055365
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA DAR SUPORTE À EDUCAÇÃO. 29/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
72.000,00 29/12/2017 29/12/2018 2 30/12/2018 8.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.000,0029/12/2017 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 17-81375-1 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0005/2017 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente Inadimplência
PROJETO DE PESCADORES Z-14 ANTÔNIO IZIDRO DA SILVA / MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CASAS 121359
Complemento Final do convênio
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA COMPRA DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE 16 DEZESSEIS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO, NA COLONIA DE PESCADORES ANTONIO IZIDORO DA SILVA 21/2/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
104.480,00 22/11/2017 21/2/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
104.480,0022/11/2017 28/11/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81306-9 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0503/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 249617
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 20/10/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/10/2017 28/10/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81248-8 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0507/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 208688
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.000,00 20/10/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/10/2017 24/10/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81212-7 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0484/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
EEIEF ISAURA SORES DE LIMA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 322842
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCIPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DE ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8º, 9º E 11º, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 25, INCISO 3º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTES ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
8.000,00 9/10/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,009/10/2017 14/10/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81131-7 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0468/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055365
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 14/9/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0014/9/2017 19/9/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80166-4 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0087/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO 29/3/2018 
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 055365
Complemento Final do convênio
AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIO 27/2/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
79.460,00 27/3/2017 27/2/2018 1 28/2/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
9.460,0027/3/2017 30/3/2017VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 16-80770-7 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0190/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055365
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 30/6/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/6/2016 9/7/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80713-8 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0204/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
EEIEF ISAURA SORES DE LIMA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 322842
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
8.000,00 20/6/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/6/2016 23/6/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80447-3 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0184/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 249617
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 10/5/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/5/2016 13/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80365-5 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0103/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 208688
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.000,00 19/4/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/4/2016 27/4/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80109-1 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0001/2016 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CASAS 331447
Complemento Final do convênio
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 22 (VINTE E DUAS) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. 23/2/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
110.448,06 24/2/2016 23/2/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
110.448,0624/2/2016 2/3/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80597-2 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0328/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055365
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 10/11/2015 31/12/2015 1 1/1/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/11/2015 12/11/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80417-8 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0313/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
EEIEF ISAURA SORES DE LIMA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 322842
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
8.000,00 25/8/2015 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/8/2015 27/8/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80283-3 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0139/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 249617
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 29/6/2015 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/6/2015 4/7/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80193-4 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0208/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 208688
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.000,00 12/6/2015 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0012/6/2015 18/6/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80539-1 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0282/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055365
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 16/4/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/4/2014 25/4/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80378-0 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0117/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 249617
Complemento Final do convênio
SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 17/3/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0017/3/2014 21/3/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80360-7 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0116/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 208688
Complemento Final do convênio
SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.000,00 13/3/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/3/2014 20/3/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80279-1 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0027/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):           
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO 25/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 055365
Complemento Final do convênio
REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: EMEF TEODOLINO SOARES DE LIMA. EMEF MARECHAL RONDON; EMEF EMÍLIA GOMES. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
279.515,30 21/1/2014 31/12/2019 6 31/12/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/1/2014 9/2/2014EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 13-80539-8 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0305/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055365
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 6/6/2013 28/2/2014 2 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/6/2013 12/6/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80345-0 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0037/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 208688
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.000,00 5/4/2013 31/12/2016 1 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/4/2013 11/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80247-0 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0038/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 249617
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 19/3/2013 31/12/2016 1 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/3/2013 22/3/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80403-7 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0249/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 249617
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRASNPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 13/6/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/6/2012 19/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80402-9 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0248/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 208688
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRASNPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.000,00 13/6/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/6/2012 19/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80055-4 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0529/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 055365
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO BÁSICA, NA ALDEIA JACARÉ DE SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB. 25/4/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
222.433,23 31/12/2011 25/4/2013 3 26/4/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
72.433,2331/12/2011 31/1/2012VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 11-80466-1 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0111/2011 EMATER - 32.0101 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055365
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PÚBLICOS, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO. 11/4/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
11.724,00 12/4/2011 11/4/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
11.724,0012/4/2011 1/9/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80131-0 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0157/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 249617
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 20/4/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/4/2011 3/5/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80080-1 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0159/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 208688
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.000,00 31/3/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/3/2011 9/4/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80681-4 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0012/2010 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Aditivo(s): 1   2   3   4   5   6   7   8   9   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA DA COMUNIDADE INDÍGENA DO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO 26/5/2017 
Objeto Registro no SIAF
ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS - SEDAP 240839
Complemento Final do convênio
PROJETO PRODUTIVO OSTREICULTURA COMUNITÁRIA DO COMPLEXO ESTUÁRIO RIO MAMANGUAPE. 23/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
598.583,40 28/6/2010 23/12/2016 9 24/2/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
60.000,0028/6/2010 13/8/2010VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 10-80558-3 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0010/2010 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CASAS 055365
Complemento Final do convênio
CONCESSÃO PELA CEHAP DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE 111 (CENTO E ONZE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO. 13/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
166.512,80 14/6/2010 13/12/2011 1 14/12/2010 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0014/6/2010 2/7/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80373-4 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0186/2010 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 208688
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
16.210,00 1/6/2010 31/12/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/6/2010 10/6/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80154-5 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0051/2009 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 208688
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRASNPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTE NA ZONA RURAL DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO PARA A ZONA URBANA. 30/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
6.755,00 27/5/2009 30/12/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/5/2009 6/6/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90298-4 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0139/2008 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFª. CLÁUDIA MARIA PEREIRA BARRETO 25/2/2009 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 200097
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 1/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2008 30/4/2008VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 07-91033-9 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0662/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFª. CLÁUDIA MARIA PEREIRA BARRETO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 200097
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.500,00 20/11/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/11/2007 14/12/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90896-5 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0165/2005 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
PROJETO DE PESCADORES Z-14 ANTÔNIO IZIDRO DA SILVA / MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 121359
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE ALDEIAS TRAMATAIA E CAMURUPIM, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB. 19/9/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
101.753,22 16/12/2005 19/9/2006 04 30/8/2006 19.319,38
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
15.262,98 29/12/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90733-1 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0114/2005 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA INDIGENA CACIQUE DOMINGOS B. DOS SANTOS-MUN. MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 120980
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CONCLUSÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃORURAL NA COMUNIDADE ALDEIA DO JACARÉ DE SÃO DOMINGOS I E II, BOA ESPERANÇA 18/4/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
167.150,75 18/10/2005 18/4/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
25.072,61 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90564-8 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0245/2005 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055365
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRASPORTE, NO ANO LETIVO 2005 28/3/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 1/7/2005 28/3/2006 01 28/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90944-5 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0779/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
PROJETO DE PESCADORES Z-14 ANTÔNIO IZIDRO DA SILVA / MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 121359
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CARCINOCULTURA NA COMUNIDADE DE ALDEIA TRAMATAIA 3/11/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
78.718,47 9/6/2004 3/11/2005 03 4/9/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
11.807,77 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90943-7 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0768/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA INDÍGENA CACIQUE DOMINGOS BARBOSA / MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 120980
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE IRRIGAÇÃO COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE ALDEIA JACARÉ DE SÃO DOMINGOS 4/9/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
72.308,44 9/6/2004 4/9/2005 02 7/6/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
10.846,27 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81532-3 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0767/2000 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE MARCAÇÃO/MARCAÇÃO 7/11/2019 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 041363
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
63.647,96 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.364,80 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-80737-1 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0131/1998 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
COOP. AGRÍCOLA MISTA DOS POTIGUARAS LTDA/MARCAÇÃO 21/10/2003 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 069764
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 31/12/2000
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.199,17 31/12/1999 31/12/2000      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.819,92 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-80313-9 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0062/2002 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 055365
Complemento Final do convênio
MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA RURAL E/OU URBANA. 31/1/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
102.872,00 25/3/2002 31/1/2003 02 30/12/2002 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.872,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80187-0 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0497/2002 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055365
Complemento Final do convênio
TRANSPORTE ESCOLAR 31/12/2002
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
5.902,26 31/12/2001 31/12/2002      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80021-1 Município: MARCAÇÃO
Convênio Concedente
0226/2001 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE 055365
Complemento Final do convênio
ATENDER 400 CRIANÇAS (JORNADA/BOLSA). 31/3/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
201.060,00 31/3/2002 31/3/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 2/2/2005VENCIDO
 
Resumo da consulta para MARCAÇÃO
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 46 1.949.214,38
Falta prestação de contas 8 1.381.839,06
Total 54 3.331.053,44


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
Anteriores 0 0,00 1 28.199,17 1 28.199,17
2001 1 5.902,26 0 0,00 1 5.902,26
2002 2 303.932,00 1 63.647,96 3 367.579,96
2004 2 151.026,91 0 0,00 2 151.026,91
2005 3 312.223,35 0 0,00 3 312.223,35
2007 1 12.500,00 0 0,00 1 12.500,00
2008 0 0,00 1 30.000,00 1 30.000,00
TOTAL 10 792.339,52 3 121.847,13 13 914.186,65
 
 


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