Governo do Estado da Paraíba

Controladoria Geral do Estado

Gerência Executiva de Conformidade

SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

BAÍA DA TRAIÇÃO

Total de Convênios no SIGA: 39
        
Registro CGE: 19-80619-1 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0198/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 013680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
139.000,00 24/7/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/7/2019 1/8/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-81369-1 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0015/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO 30/1/2019 
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 013680
Complemento Final do convênio
ADQUIRIR VEÍCULO UTILITÁRIO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
150.000,00 5/9/2018 31/12/2019 2 31/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/9/2018 21/9/2018EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 18-80705-4 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0155/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 013680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
139.000,00 26/4/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/4/2018 16/5/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81071-0 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0449/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MATIAS FREIRE - BAIA DA TRAIÇÃO/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054224
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM MATIAS FREIRE, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
9.840,00 4/9/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/9/2017 5/9/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80721-2 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0185/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 013680
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
139.000,00 14/6/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0014/6/2017 21/6/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80416-3 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0136/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 013680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
139.000,00 29/4/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/4/2016 5/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80085-1 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0448/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO 29/1/2017 
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 013680
Complemento Final do convênio
REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. CARLOS RODRIGUES E JOÃO BEZERRA RODRIGUES E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. 30/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
241.398,63 29/12/2015 30/12/2016 2 31/12/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2015 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 15-80213-2 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0145/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 013680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
139.000,00 15/6/2015 29/2/2016 1 1/1/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/6/2015 20/6/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80573-1 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0147/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 013680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
139.000,00 24/4/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/4/2014 30/4/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80303-8 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0005/2014 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
TORÉ FORTE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL INDÍGENA POTIGUARA  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 267618
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE APOIO À AVICULTURA PARA BENEFICIAR 16 FAMÍLIAS. 11/3/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
8.460,00 11/2/2014 11/3/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
846,0011/2/2014 26/2/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80253-4 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0075/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 013680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTAUDAL DE ENSINO 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
139.000,00 19/3/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/3/2013 22/3/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80434-7 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0227/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO EEIEFM AKAJUTIBIRÓ  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 257220
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRASNPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.000,00 13/6/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/6/2012 21/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80410-0 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0262/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PEDRO POTI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 126680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRASNPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 13/6/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/6/2012 19/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80309-0 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0013/2012 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
TORÉ FORTE - ASSOCIAÇÃO CULTURAL INDÍGENA POTIGUARA  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 267618
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O APOIO À AVICULTURA, PARA BENEFICIAR 16 (DEZESSEIS) FAMÍLIAS. 17/1/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
106.311,64 17/4/2012 17/1/2014 2 19/10/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
10.780,0017/4/2012 6/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80203-4 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0124/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 013680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
139.050,00 2/5/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/5/2012 11/5/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80870-5 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0002/2011 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO INDÍGINA POTIGUARA DO ESTADO DA PARAÍBA-OIP-PB / BAÍA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CASAS 120985
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DO TRABALHO TECNICO SOCIAL , REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 200 (DUZENTAS) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO 23/5/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
18.000,00 24/11/2011 23/5/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/11/2011 10/12/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80653-2 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
110//2011 EMATER - 32.0101 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 013680
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO, O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA INTERAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO À IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PÚBLICOS, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO 4/9/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.200,00 3/10/2011 4/9/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.200,003/10/2011 18/10/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80468-8 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0275/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO EEIEFM AKAJUTIBIRÓ  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 257220
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.000,00 24/8/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/8/2011 1/9/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80073-9 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0147/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PEDRO POTI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 126680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 31/3/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/3/2011 9/4/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80029-1 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0123/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 013680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 15/3/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/3/2011 31/3/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80754-3 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0001/2010 FAC - 27.0202 - FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA
Convenente Inadimplência
COLÔNIA DE PESCADORES Z1 - COMADANTE OSCAR GONÇALVES  
Objeto Registro no SIAF
AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA PESCA ARTESANAL 30/7/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
62.000,00 19/5/2010 30/7/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/5/2010 8/12/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80364-5 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0002/2010 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CASAS 013680
Complemento Final do convênio
CONSTITUI CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSRUÇÃO DE 81 (OITENTA E UMA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO. 4/10/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
122.057,28 5/4/2010 4/10/2012 2 5/10/2011 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/4/2010 9/6/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80290-8 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0185/2010 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PEDRO POTI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 126680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRASNPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 19/5/2010 31/12/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/5/2010 26/5/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80142-1 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0049/2009 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PEDRO POTI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 126680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
73.000,00 15/5/2009 31/12/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/5/2009 6/6/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90415-4 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0237/2008 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MATIAS FREIRE - BAIA DA TRAIÇÃO/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054224
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
35.000,00 15/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/4/2008 27/5/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90220-8 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0079/2008 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PEDRO POTI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 126680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
73.000,00 1/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2008 19/4/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90665-0 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0518/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MATIAS FREIRE - BAIA DA TRAIÇÃO/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054224
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 11/5/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/6/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90460-6 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0109/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PEDRO POTI  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 126680
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
660,00 12/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 1/6/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90150-0 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0103/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PEDRO POTI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 126680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
63.000,00 1/3/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 06-91088-2 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0003/2006 PM/PB - 15.0001 - POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 013680
Complemento Final do convênio
CONSTITUI A MANUTENÇÃO DO PELOTÃO DA POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO PERMITIR A REGULAR A NORMALIDADE DA ORDEM PÚBLICA. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
18.000,00 1/1/2006 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
18.000,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90311-8 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0079/2006 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PEDRO POTI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 126680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE NO ANO LETIVO DE 2006 DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 1/4/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
60.000,00 21/3/2006 1/4/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90192-8 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0075/2005 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PEDRO POTI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 126680
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE, NO ANO LETIVO DE 2005, DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
60.000,00 31/3/2005 31/12/2006 01 28/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90888-1 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0743/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DE BAIA DA TRIAÇÃO / BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 117811
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE DE CANGULO II 3/3/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
66.530,25 9/6/2004 3/3/2006 05 3/1/2006 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
9.979,53 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90887-2 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0749/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO INDÍGINA POTIGUARA DO ESTADO DA PARAÍBA-OIP-PB / BAÍA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 120985
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE ALDEIA SÃO MIGUEL 3/11/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
110.973,96 9/6/2004 3/11/2005 03 5/9/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
16.646,09 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90886-4 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0759/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA INDÍGENA SÃO MIGUEL / BAÍA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 046375
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE DE ALDEIA SÃO FFRANCISCO 3/11/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
65.286,79 9/6/2004 3/11/2005 03 5/9/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
9.793,02 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90885-6 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0734/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA INDÍGINA AWA KUZA / BAÍA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 024952
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE DE ALDEIA GALÊGO. 3/11/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
51.030,55 9/6/2004 3/11/2005 03 4/9/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.654,58 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81671-1 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0113/2001 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CRECHES 013680
Complemento Final do convênio
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DE CRECHE. 31/12/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
11.914,00 1/3/2001 31/12/2003 01 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.191,40 2/2/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81281-2 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0076/1998 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 013680
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS. 31/12/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
102.043,20 31/12/2002 31/12/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 29/8/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80251-5 Município: BAÍA DA TRAIÇÃO
Convênio Concedente
0014/2002 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 013680
Complemento Final do convênio
MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO. 30/12/2002
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
102.847,13 25/3/2002 30/12/2002 02 50.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.847,13 VENCIDO
 
Resumo da consulta para BAÍA DA TRAIÇÃO
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 37 2.739.204,80
Falta prestação de contas 2 391.398,63
Total 39 3.130.603,43


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2001 1 11.914,00 0 0,00 1 11.914,00
2002 2 254.890,33 0 0,00 2 254.890,33
2004 4 293.821,55 0 0,00 4 293.821,55
2005 1 60.000,00 0 0,00 1 60.000,00
2006 2 78.000,00 0 0,00 2 78.000,00
2007 3 93.660,00 0 0,00 3 93.660,00
2008 2 108.000,00 0 0,00 2 108.000,00
TOTAL 16 973.285,88 0 0,00 16 973.285,88
 
 


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