SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

MOGEIRO

Total de Convênios no SIGA: 50
        
Registro CGE: 17-80856-1 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0236/2017 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
76.000,00 19/7/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/7/2017 21/7/2017EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 16-80717-1 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0122/2016 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO 30/1/2017 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
76.000,00 21/6/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/6/2016 24/6/2016VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 16-80106-7 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0396/2015 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):   3     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO 28/4/2016 
Objeto Registro no SIAF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 007625
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGEIRO. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
699.051,00 29/12/2015 31/12/2017 5 28/6/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2015 EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 15-80332-5 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0117/2015 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
76.000,00 16/7/2015 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/7/2015 19/7/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80470-7 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0235/2013 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
76.000,00 7/5/2013 28/2/2014 2 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/5/2013 14/5/2013VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 13-80085-0 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0081/2013 SEIRHMACT - 31.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007625
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS 15/4/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.000,00 15/1/2013 15/4/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/1/2013 15/2/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80813-0 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0306/2012 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO. 28/2/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
76.000,00 23/10/2012 28/2/2013 1 31/12/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/10/2012 25/10/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80474-6 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0185/2012 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E ARTESÃOS DE LINDA FLOR  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CISTERNAS 268200
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE TELA DE ALAMBRADO, PARA BENEFICIAR 39 (TRINTA E NOVE) FAMÍLIAS. 6/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
104.385,86 5/6/2012 6/12/2013 2 7/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
10.438,595/6/2012 30/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80470-3 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0184/2012 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
ASSOC. PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GAVIÃO / MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CISTERNAS 096987
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE TELA DE ALAMBRADO, PARA BENEFICIAR 36 (TRINTA E SEIS) FAMÍLIAS. 6/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
96.344,64 5/6/2012 6/12/2013 2 7/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
9.634,465/6/2012 29/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80601-0 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0065/2011 EMATER - 32.201 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007625
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PÚBLICOS, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO. 31/7/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
17.005,00 3/10/2011 31/7/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
17.005,003/10/2011 15/10/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80500-5 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0032/2011 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Aditivo(s): 2       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 007625
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DA SALA DE EMERGENCIA NO CENTRO DE SAÚDE MARIA HERMINIA DA SILVEIRA, LOCALIZADO NA CIDADE DE MOGEIRO. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
29.058,00 21/9/2011 30/3/2013 4 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/9/2011 29/9/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80066-6 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0140/2011 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
73.900,00 18/3/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/3/2011 8/4/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80219-3 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0046/2010 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS MATRICULADOS NAS ECOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
93.900,00 12/5/2010 31/12/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0012/5/2010 15/5/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80490-1 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0031/2009 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS 007625
Complemento Final do convênio
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E DO PETI (PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL) E PROJOVEM, VISANDO POTENCIALIZAR AS UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO. 31/8/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.670,00 10/12/2009 31/8/2010 2 1/7/2010 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
670,0010/12/2009 18/12/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80310-6 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0034/2009 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 007625
Complemento Final do convênio
REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO INTEGRADO DENOMINADOS: "FESTA DA COLHEITA - ANO I E DA FEIRA AGROPECUÁRIA", QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE MOGEIRO-PB, NO PERIODO DE 24 A 27 DE SETEMBRO DE 2009, QUE VISAM A PROMOÇÃO E O INCREMENTO DO TURISMO, DA AGROPECUÁRIA, DO COMÉRCIO E ECONOMIA LOCAL. 30/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 18/9/2009 30/12/2009 2 30/11/2009 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.000,0018/9/2009 26/9/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80208-8 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0068/2009 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA ZONA URBANA. 31/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
93.947,70 13/7/2009 31/12/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/7/2009 21/7/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90716-1 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0146/2008 FDE - 37.902 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 007625
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB. 30/6/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
148.680,50 30/6/2008 30/6/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
54.680,5030/6/2008 3/6/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90582-7 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0028/2008 SEPLAG - 37.101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMANETO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CENTROS DE SAÚDE 007625
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO SÍTIO PINTADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGEIRO-PB. 11/2/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
110.000,00 11/2/2008 11/2/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.300,0011/2/2008 28/6/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90576-2 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0199/2008 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
152.000,00 15/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/4/2008 28/6/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90101-5 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0038/2008 SEPLAG - 37.101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMANETO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 007625
Complemento Final do convênio
REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO. 4/3/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.600,00 4/3/2008 4/3/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.600,004/3/2008 14/3/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90613-7 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0558/2007 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
152.000,00 30/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 20/6/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90251-4 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0407/2007 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM OTÁVIA SILVEIRA - MOGEIRO/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054852
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.308,00 19/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 12/5/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90065-1 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0013/2007 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 007625
Complemento Final do convênio
BENEFICIAR ATÉ 20 FAMÍLIAS MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM LOTES NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB. 31/8/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
120.000,00 15/2/2007 31/8/2008 1 15/11/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 14/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 06-91032-7 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0181/2006 SEPLAG - 37.101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMANETO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL 007625
Complemento Final do convênio
COSNTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBO COM VESTUÁRIO E MURO DE CONTORNO NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.570,75 28/6/2006 31/12/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.486,58 VENCIDO
 
Registro CGE: 06-91031-9 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0180/2006 SEPLAG - 37.101 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,ORÇAMANETO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 007625
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM RUAS PROJETADA DO SÍTIO CAMURIM, NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.075,37 28/6/2006 31/12/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.472,26 30/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-91027-1 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0095/2006 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 007625
Complemento Final do convênio
CONSTITUI TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO APOIAR AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES JUNINAS, EVENTO DENOMINADO, SANTO ANTÔNIO DI DIMAIS,NO PERÍODO DE 15 A 18 DE JULHO DE 2006. 31/7/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
122.900,00 12/6/2006 31/7/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.000,00 30/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90707-5 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0039/2006 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 007625
Complemento Final do convênio
REVISÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS DE PRETAÇÃO CONTINUADA NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
600,00 12/4/2006 31/12/2007 02 1/7/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 13/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90580-3 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0038/2006 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 007625
Complemento Final do convênio
ATENDIMENTO DE CHEQUE MORADIA PARA BENEFICIAR 20 FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB. 3/1/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
120.000,00 3/4/2006 3/1/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 1/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90375-4 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0206/2006 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007625
Complemento Final do convênio
COLABORAÇÃO E TENNDO EM VISTA DO QUE CONSTA DO PROJETO BÁSICO DA OBRA, OBJETIVANDO A REFORMA DA ESCOLA LEOVEGILDO NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO/PB. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
142.514,83 24/3/2006 30/3/2008 5 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 5/5/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90277-4 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0090/2006 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE NO ANO LETIVO DE 2006 DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 1/4/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
132.000,00 27/3/2006 1/4/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90433-1 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0147/2005 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE, NO ANO LETIVO DE 2005, DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 28/3/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
81.000,00 11/5/2005 28/3/2006 01 28/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90090-5 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0025/2005 SEDS - 26.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007625
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE MOGEIRO/PB. 31/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.000,00 3/1/2005 31/12/2005      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91156-3 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
030/2004-T.R SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007625
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA, VISANDO A REVISÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 31/12/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
440,00 15/6/2004 31/12/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 2/7/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91085-1 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0184/2004 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 30/3/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
135.000,00 16/6/2004 30/3/2005 01 30/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 1/7/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91041-9 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0015/2004 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007625
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA , VISANDO A REVISÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 31/10/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
440,00 22/4/2004 31/10/2005 02 31/7/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90961-5 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0650/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PRODUTORES RURAIS DE PINTADO (RENASCER) / MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 092137
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO PINTADO 5/10/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
53.336,47 9/6/2004 5/10/2005 03 6/8/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.000,47 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90960-7 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0725/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE CUMATI / MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 070452
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO CUMATI 5/10/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
106.672,94 9/6/2004 5/10/2005 03 6/8/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
16.000,94 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90959-3 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0704/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CAMURIM / MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 121231
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE NOGUEIRA E ACARÁ 2/4/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
210.093,78 9/6/2004 2/4/2006 03 4/10/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
31.514,07 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90958-5 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0656/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE GUARAREMA / MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 121276
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNAS NA COMUNIDADE DE GUARAREMA, FERNANDES E MANGUEIRA 5/8/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.078,82 9/6/2004 5/8/2005 02 7/6/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.061,82 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90957-7 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0705/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. NOVA ESPERANÇA / MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. E RECUP. DE PASSAGENS MOLHADAS 121215
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE MANGUEIRA 31/8/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
38.479,71 9/6/2004 31/8/2006 07 31/7/2006 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.771,96 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90956-9 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0706/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS / MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. E RECUP. DE PASSAGENS MOLHADAS 121286
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE GAVIÃO E CAMURIM 2/4/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
133.022,25 9/6/2004 2/4/2006 03 4/10/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
19.953,34 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90955-1 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0766/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GAVIÃO / MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 096987
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNAS NA COMUNIDADE DE GAVIÃO 7/6/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.078,82 9/6/2004 7/6/2005 01 8/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.061,82 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90954-2 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0771/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA SÕA FRANCISCO / MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 121212
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE GASPAR 3/1/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
59.604,87 9/6/2004 3/1/2006 04 4/11/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.940,73 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90953-4 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0747/2004 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO JOÃO PEDRO TEXEIRA / MOGEIRO 16/5/2006 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 121211
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE JOÃO PEDRO TEIXERA 3/11/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
75.017,46 9/6/2004 3/11/2005 03 4/9/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
11.252,62 29/6/2004VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 04-90027-8 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0015/2004 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTE DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA. 18/2/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
75.000,00 18/2/2004 18/2/2005      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 9/3/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90414-8 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0065/2003 SEIRHMACT - 31.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 007625
Complemento Final do convênio
TRANSPORTE D'ÁGUA POTÁVEL,PARA CONSUMO HUMANO. 15/10/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.640,00 15/9/2003 15/10/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/10/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90280-3 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0009/2003 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007625
Complemento Final do convênio
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 31/12/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
100.000,00 21/3/2003 31/12/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90153-0 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0021/2003 SEIRHMACT - 31.101 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 007625
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO D'ÁGUA 21/7/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
5.280,00 2/6/2003 21/7/2003 01 30/6/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 2/7/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80957-9 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0009/2002 PCOOPERAR - 28.101 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. SANTO ANTONIO DE BENTA HORA/MOGEIRO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 101862
Complemento Final do convênio
MELHORIA HABITACIONAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
57.900,00 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.790,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80150-1 Município: MOGEIRO
Convênio Concedente
0253/2002 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTA / MOGEIRO 20/6/2003 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 070432
Complemento Final do convênio
TRANSPORTE ESCOLAR 31/12/2002
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
75.935,34 31/12/2001 31/12/2002      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Resumo da consulta para MOGEIRO
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 45 3.564.528,31
Falta prestação de contas 5 1.002.003,80
Total 50 4.566.532,11


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2001 0 0,00 1 75.935,34 1 75.935,34
2002 1 57.900,00 0 0,00 1 57.900,00
2003 3 107.920,00 0 0,00 3 107.920,00
2004 12 826.247,66 1 75.017,46 13 901.265,12
2005 2 117.000,00 0 0,00 2 117.000,00
2006 7 816.660,95 0 0,00 7 816.660,95
2007 3 279.308,00 0 0,00 3 279.308,00
2008 4 560.280,50 0 0,00 4 560.280,50
TOTAL 35 2.907.934,81 2 150.952,80 37 3.058.887,61
 
 


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