Governo do Estado da Paraíba

Controladoria Geral do Estado

Gerência Executiva de Conformidade

SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

SANTA RITA

Total de Convênios no SIGA: 106
        
Registro CGE: 19-80737-6 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0035/2019 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS 013553
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, MANTENDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR PARA PESSOAS CARENTES 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
396.550,00 14/8/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
11.550,0014/8/2019 29/8/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80547-1 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0180/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEEF PREFEITO ANTONIO TEIXEIRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054271
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
90.000,00 28/6/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0028/6/2019 17/7/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80444-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0044/2019 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 294540
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO CONTRATURNO ESCOLAR, PARA BENEFICIAR 300 (TREZENTAS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
103.000,00 10/6/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.000,0010/6/2019 2/7/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80440-7 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0045/2019 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 271341
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PROMOVER A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DE 130 CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 90 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE LOCAL. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
82.400,00 18/6/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.400,0018/6/2019 29/6/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80327-3 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0131/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054262
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
90.000,00 6/6/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/6/2019 26/6/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80258-7 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0038/2019 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO 4/10/2019 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 214641
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTRA TURNO ESCOLAR ATRAVÉS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTE, CULTURA E LAZER. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.900,00 4/6/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
900,004/6/2019 12/6/2019EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 19-80140-8 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0140/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054266
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
160.000,00 13/5/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/5/2019 17/5/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-80877-8 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0308/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054262
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
90.000,00 6/6/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/6/2018 12/6/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80826-3 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0257/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEEF PREFEITO ANTONIO TEIXEIRA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054271
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
90.000,00 24/5/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/5/2018 29/5/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80747-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0124/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054266
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
160.000,00 23/4/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/4/2018 19/5/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80704-6 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0020/2018 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL 013553
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, MANTENDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR PARA PESSOAS CARENTES, EM TORNO DE 24.000,00 (VINTE E QUATRO) PACIENTES. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
396.550,00 11/5/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
11.550,0011/5/2018 16/5/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80514-1 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0031/2018 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 294540
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO CONTRATURNO ESCOLAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E CONTINUAR A BENEFICIAR 300 CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NO REFERIDO PROGRAMA. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
103.000,00 28/3/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.000,0028/3/2018 12/4/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80449-7 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0021/2018 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 214641
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CONVENENTE, NOTADAMENTE AO APOIO PEDAGÓGICO E ATIVIDADES ESPORTIVA, CULTURAIS, ARTESANAIS NO CONTRA TURNO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA E O ACOMPANHAMENTO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO DENOMINADO PROJETO LEGAL. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.900,00 20/3/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
900,0020/3/2018 24/3/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80387-3 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0010/2018 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 271341
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A DAR ASSISTÊNCIA DIRETAMENTE A 120 CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 86 FAMÍLIAS E 30 MULHERES DA COMUNIDADE LOCAL. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
154.851,00 2/3/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.851,002/3/2018 8/3/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81387-5 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0528/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054266
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 31/10/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/10/2017 1/12/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81210-1 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0480/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEEF DE FORTE VELHO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054258
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCIPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DE ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8º, 9º E 11º, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 25, INCISO 3º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTES ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.600,00 9/10/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,009/10/2017 14/10/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81037-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0410/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL HELITON SANTANA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 333624
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EECI HELITON SANTANA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 169 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
33.988,00 25/8/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/8/2017 29/8/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80807-3 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0223/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054262
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
72.450,00 3/7/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/7/2017 11/7/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80701-8 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0014/2017 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL 013553
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, MANTENDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR PARA PESSOAS CARENTES, EM TORNO DE 24.000,00 (VINTE E QUATRO) PACIENTES. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
396.550,00 31/5/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
11.550,0031/5/2017 3/6/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80233-4 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0016/2017 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 214641
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DO "PROJETO LEGAL" QUE ATENDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO CONTRATURNO ESCOLAR ATRAVÉS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTE, CULTURA E LAZER. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
27.505,15 19/4/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
825,1519/4/2017 27/4/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80132-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0003/2017 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 294540
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO CONTRATURNO ESCOLAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
103.000,00 14/3/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.000,0014/3/2017 21/3/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80131-1 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0001/2017 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 271341
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
133.900,00 10/3/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.900,0010/3/2017 18/3/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80705-7 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0049/2016 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 214641
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA A SUA MANUTENÇÃO, QUE IRÁ EXECUTAR O PROJETO LEGAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MARCOS MOURA – AGUEARLÂNDIA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, O QUAL TEM COMO FINALIDADE OFERECER O APOIO PEDAGÓGICO E ATIVIDADES ESPORTIVA, CULTURAL, ARTESANAL NO CONTRA TURNO ESCOLAR DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE BAIXA RENDA E ACOMPANHAMENTO SOCIAL COM AS FAMÍLIAS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO PROJETO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO AO PROCESSO SEDH Nº 1398/2016-8, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
27.505,15 20/6/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
825,1520/6/2016 23/6/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80665-4 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0042/2016 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DE CRIATIVIDADE ARTÍSTICA E DESPORTIVA DE DEFICIENTES DA PARAÍBA - ACARDD 17/7/2017 
Objeto Registro no SIAF
PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES 304294
Complemento Final do convênio
IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS MÓVEIS DE ARTESANATO, LAZER E FORMAÇÃO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA E PESSOAS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA COM ATENÇÃO ESPECIAL NA ZONA RURAL, FORTALECENDO A POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ATRAVÉS DE OFICINAS DE ARTESANATO QUE BUSCAM PROTEÇÕES SOCIAIS QUE PROMOVAM O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E AMPLIEM REDES DE COOPERAÇÃO E CONVIVÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DE AUTONOMIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO, ANEXO AO PROCESSO SEDH Nº 812/2016-3, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 31/5/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
82.474,22 30/5/2016 31/5/2017 1 1/1/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.474,2230/5/2016 11/6/2016VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 16-80611-5 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0062/2016 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS 013553
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, MANTENDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR PARA PESSOAS CARENTES, EM TORNO DE 24.000,00 (VINTE E QUATRO) PACIENTES. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
566.000,00 24/5/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
16.000,0024/5/2016 3/6/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80592-5 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0227/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL HELITON SANTANA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 333624
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM HELITON SANTANA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.800,00 20/5/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/5/2016 26/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80430-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0034/2016 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 271341
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO, ATIVIDADES REALIZADAS PELA CASA DOS SONHOS, SOBRETUDO COM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EXTREMA POBREZA, POSSIBILITANDO UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA E DESENVOLVIMENTO DE SUAS CAPACIDADES CRIATIVAS, HABILIDADES ARTÍSTICAS, FÍSICAS E CULTURAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO, ANEXO AO PROCESSO SEDH Nº 216/2016-5, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
154.639,18 28/4/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.639,1828/4/2016 10/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80427-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0172/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054262
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
72.450,00 4/5/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/5/2016 7/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80394-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0110/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEEF DE FORTE VELHO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054258
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.600,00 26/4/2016 31/12/2016 1 1/1/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/4/2016 3/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80354-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0031/2016 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 294540
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À BENEFICIAR 300 (TREZENTAS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, INSERIDAS NO CEFEC NO HORÁRIO DAS 13:15 H ÀS 16:45 H, OFERECENDO DUAS REFEIÇÕES, GARANTINDO O ACESSO À PRÁTICAS ALIMENTARES PROMOTORAS DE SAÚDE, VISANDO PRIORIZAR O BEM ESTAR BIOPSICOSSOCIAL DOS ATENDIDOS, ALÉM DE MANUTENÇÃO DE OUTRAS NECESSIDADES DE CONSUMO E ALIMENTAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, ANEXO AO PROCESSO SEDH Nº 516/2016-3, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
103.092,78 6/4/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.092,786/4/2016 21/4/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80131-4 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0164/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEEF DE FORTE VELHO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054258
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.600,00 27/5/2015 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/5/2015 9/6/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80103-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0283/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR LUIZ RIBEIRO LIMEIRA - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 095217
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM LUIZ RIBEIRO LIMEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
10.000,00 21/5/2015 29/2/2016 1 31/12/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/5/2015 29/5/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-81028-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0017/2014 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DE CRIATIVIDADE ARTÍSTICA E DESPORTIVA DE DEFICIENTES DA PARAÍBA - ACARDD  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 304294
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE OFICINAS DE ARTE (PINTURA E CERÂMICA) PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PARA CONSOLIDAR AS POLÍTICAS QUE ASSEGURAM A PROTEÇÃO, A PROMOÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA. 30/10/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
15.810,60 3/11/2014 30/10/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/11/2014 7/11/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80952-4 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0023/2014 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 294540
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DO PROJETO VIVER BEM, QUE ATENDE CERCA DE 300 (TREZENTAS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS PELA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO CONTRA TURNO ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
118.800,00 20/8/2014 31/12/2015 1 1/8/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.564,0020/8/2014 23/8/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80902-8 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0021/2014 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DE CRIATIVIDADE ARTÍSTICA E DESPORTIVA DE DEFICIENTES DA PARAÍBA - ACARDD 28/2/2018 
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 304294
Complemento Final do convênio
DESTINADO AO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE OFICINAS DE ARTES QUE BUSCAM GARANTIR PROTEÇÕES SOCIAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA. 30/9/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
117.918,00 9/7/2014 30/9/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.537,549/7/2014 18/7/2014VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 14-80789-1 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0002/2014 FUNESC - 22.0101 - FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO PRO DIA NASCER FELIZ  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 303310
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O APOIO À REALIZAÇÃO DO "IX ARRAIA PRO DIA NASCER FELIZ E II FESTIVAL INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 28 E 29 DE JUNHO DE 2014, NO GINÁSIO "O RENATÃO", LOCALIZADO NA CIDADE DE SANTA RITA/PB. 17/8/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
5.000,00 18/6/2014 17/8/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/6/2014 28/6/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80639-8 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0202/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR LUIZ RIBEIRO LIMEIRA - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 095217
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ RIBEIRO LIMEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
11.484,00 13/5/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/5/2014 17/5/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80630-4 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0006/2014 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 294540
Complemento Final do convênio
OFERECER FORMAÇÃO DE LIDERANÇA PARA ADOLESCENTES DE SANTA RITA/PB, ATRAVÉS DO "PROJETO ADOLESCENTE LIDER". 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
131.250,00 6/5/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
31.250,006/5/2014 14/5/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80618-5 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0286/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007634
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
141.110,00 5/5/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/5/2014 13/5/2014VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 14-80592-8 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0012/2014 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 271341
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, REALIZADA PELA INSTITUIÇÃO. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
180.432,98 2/5/2014 31/12/2015 1 1/5/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.412,992/5/2014 3/5/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80480-8 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0009/2014 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS 013553
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES DA INSTITUIÇÃO, VISANDO OFERECER ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DE QUALIDADE E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO CARENTE QUE NECESSITA DO ATENDIMENTO DO SUS; ASSIM COMO ADEQUANDO-SE AS EXIGÊNCIAS E PADRÕES DE FUNCIONAMENTO DA ANVISA E DO PRÓPRIO SUS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
600.000,00 1/4/2014 31/12/2015 1 1/4/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
18.000,001/4/2014 9/8/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80369-1 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0091/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEEF DE FORTE VELHO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054258
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.600,00 17/3/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0017/3/2014 20/3/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80330-5 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0006/2014 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO DONA LICOTA CARNEIRO DA CUNHA MAROJA - SANTA RITA/PB. 17/6/2016 
Objeto Registro no SIAF
ENTIDADES FILANTRÓPICAS 002531
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSOS PARA MANTER SERVIÇO SOCIAL AOS IDOSOS VINCULADOS À INSTITUIÇÃO. 31/10/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 24/2/2014 31/10/2015 2 1/8/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.400,0024/2/2014 14/3/2014VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 13-81062-6 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0028/2013 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 294540
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO CUSTEAR A FORMATURA DE 320 (TREZENTOS E VINTE) EDUCANDOS CONCLUINTES DOS CURSOS DE OPERADOR BÁSICO (JOVENS); OPERADOR PREMIUM; OPERADOR GRÁFICO; WEB DESIGN/FOTOGRAFIA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO; OFICINA CULTURAL, TÉCNICO EM VENDAS, RECEPCIONISTA, MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MICRO; OPERADOR DE CAIXA; SERIGRAFIA DIGITAL; CORTE E COSTURA; ORQUESTRA E ARTESANATO, QUE FIZERAM PARTE DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM DE EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, FINANCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
5.000,00 6/12/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/12/2013 12/12/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-81005-7 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0014/2013 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO DONA LICOTA CARNEIRO DA CUNHA MAROJA - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 002531
Complemento Final do convênio
.O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO TERRITÓRIO PARAIBANO, CONFIGURADA COMO INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANECIA PARA IDOSOS (ILPI), COM VISTA À EXECUÇÃO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS, DE SAÚDE E INFRA-ESTRUTURA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC/ANVISA Nº 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005. 31/10/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
174.666,50 26/11/2013 31/10/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/11/2013 3/12/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80902-4 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0292/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054262
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM O OBJETIVO DE ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
6.000,00 5/11/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/11/2013 9/11/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80723-4 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0283/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR LUIZ RIBEIRO LIMEIRA - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 095217
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NA EEEFM LUIZ RIBEIRO LIMEIRA - NA CIDADE DE SANTA RITA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
10.296,00 29/7/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/7/2013 14/8/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80404-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0168/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007634
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
141.110,00 15/4/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/4/2013 17/4/2013VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 13-80381-6 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0004/2013 DETRAN - 26.0101 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DTTRANS  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 281165
Complemento Final do convênio
DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A DTTRANS/PB, DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLUSÃO DAS MULTAS E PONTUAÇÕES APLICADAS NOS CADASTROS RENAVAM, RENACH E RENAINF. 19/3/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
38,82 20/3/2013 19/3/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
38,8220/3/2013 14/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80858-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0254/2012 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 275639
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE KIT DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA BENEFICIAR 163 (CENTO E SESSENTA E TRÊS) FAMÍLIAS. 14/3/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
167.525,77 12/11/2012 14/3/2014 2 14/2/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
19.500,0012/11/2012 15/11/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80822-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0325/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054266
Complemento Final do convênio
SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ENEAS DE CARVALHO, EM DECORRENCIA DO PROGRAMA PBVEST. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
6.000,00 18/10/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/10/2012 31/10/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80744-3 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0027/2012 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 271341
Complemento Final do convênio
DESTINADO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, REALIZADO PELA INSTITUIÇÃO. 30/4/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
121.010,00 16/8/2012 30/4/2014 2 1/2/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.600,0016/8/2012 5/9/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80742-7 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0028/2012 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
FUNDACAO CARMINE DALOIA 20/2/2015 
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 017460
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA "FORTALECENDO VIDAS", PROMOVIDO PELA INSTITUIÇÃO, NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E HIGIENE PESSOAL A 70 CRIANÇAS. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
74.420,64 15/8/2012 31/12/2014 2 1/5/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.516,6415/8/2012 4/9/2012VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 12-80680-3 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0303/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054266
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 8/8/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,008/8/2012 15/8/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80679-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0304/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEEF DE FORTE VELHO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054258
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
61.000,00 8/8/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,008/8/2012 15/8/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80612-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0025/2012 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO  
Objeto Registro no SIAF
AQUIS. DE MEDICAMENTOS 013553
Complemento Final do convênio
DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E DE ALIMENTAÇÃO, OBJETIVANDO OFERECER SERVIÇOS DE QUALIDADE E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO CARENTE QUE NECESSITA DO ATENDIMENTO DO SUS. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
618.000,00 18/7/2012 28/2/2014 2 1/1/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
18.000,0018/7/2012 27/7/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80814-4 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
010S/2011 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO  
Objeto Registro no SIAF
ENTIDADES FILANTRÓPICAS 013553
Complemento Final do convênio
DAR SUPORTE AOS PACIENTES DO SUS, ORIUNDOS DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, JOÃO PESSOA/PB, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O CONVÊNIO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 11/10/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
960.000,00 11/10/2011 11/10/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/10/2011 17/11/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80779-2 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0418/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054266
Complemento Final do convênio
SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ENÉAS DE CARVALHO, PROJETO PB/VEST. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.650,00 3/11/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/11/2011 9/11/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80663-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0349/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA 21/11/2014 
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 007634
Complemento Final do convênio
PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA - CONCLUSÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA COMUNIDADE DE FORTE VELHO COM 06 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
892.358,29 26/9/2011 30/3/2013 3 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/9/2011 19/10/2011VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 11-80304-5 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0214/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEEF DE FORTE VELHO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054258
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
57.000,00 14/7/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0014/7/2011 20/7/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80289-8 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0212/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054266
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE LAUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 6/7/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/7/2011 15/7/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80744-6 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0031/2010 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 013553
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, COM AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. 31/3/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
618.000,00 18/11/2010 31/3/2012 2 29/2/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
18.000,0018/11/2010 24/11/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80734-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0276/2010 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054266
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 7/10/2010 31/12/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/10/2010 22/10/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80721-7 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0275/2010 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO DA EEEF DE FORTE VELHO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054258
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
57.000,00 21/9/2010 31/12/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/9/2010 24/9/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80510-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0038/2009 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 013553
Complemento Final do convênio
DAR SUPORTE AOS PACIENTES DO SUS, ORIUNDO DO HOPSITAL DE EMERGENCIA E TRAUMA SENADOR HUMBERTO LUCENA, JOÃO PESSOA, EM CONSONÂNCIA COM PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA O CONVÊNIO INDEPENDENTEMENTE DE TRASNCRIÇÃO. 15/6/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
3.042.000,00 14/12/2009 15/6/2011 1 15/12/2010 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0014/12/2009 30/12/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80289-4 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0156/2009 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007634
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
267.000,00 26/8/2009 31/12/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/8/2009 9/9/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80140-5 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0014/2009 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 013553
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO O ATENDIMENTO DA CLIENTELA CARENTE ASSISTIDA PELA FUNDAÇÃO. 31/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
247.200,00 22/5/2009 31/12/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.200,0022/5/2009 11/6/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90642-4 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0067/2008 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s):   2   
Convenente Inadimplência
FUNDACAO CARMINE DALOIA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 017460
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
55.000,00 20/6/2008 31/12/2010 2 1/1/2010 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/6/2008 2/7/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90488-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0175/2008 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MARIA DE LOURDES ARAÚJO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054260
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA ZONA URBANA 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
53.136,00 15/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/4/2008 10/6/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90213-5 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0116/2008 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054266
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
62.000,00 1/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2008 18/4/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90006-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0146/2007 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 203474
Complemento Final do convênio
BENEFICIAR ATÉ 40 FAMÍLIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM LOTES PERTENCENTES AOS PRÓPRIOS BENEFICIÁRIOS. 18/6/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
240.000,00 18/12/2007 18/6/2009 1 18/9/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/12/2007 11/3/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90005-1 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0145/2007 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 203474
Complemento Final do convênio
BENEFICIAR ATÉ 10 FAMÍLIAS PARA A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTES AOS PRÓPRIOS BENEFICIÁRIOS. 18/6/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
15.000,00 18/12/2007 18/6/2009 1 18/9/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/12/2007 11/3/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90002-7 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0141/2007 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHADORES RURAIS BEBELÂNDIA/SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 101700
Complemento Final do convênio
BENEFICIAR ATÉ 20 FAMÍLIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM LOTES PERTENCENTES AOS PRÓPRIOS BENEFICIÁRIOS. 29/6/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
120.000,00 29/9/2007 29/6/2008 1 29/6/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/9/2007 11/3/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90982-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0076/2007 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO  
Objeto Registro no SIAF
RECUPERAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃ 013553
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR, MEDICAMENTO E ALIMENTAÇÃO. 30/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
60.000,00 26/10/2007 30/12/2008 3 30/6/2008 240.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 31/10/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90951-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0635/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR LUIZ DE A SOARES - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054265
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, VISANDO Á MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS INTEGRANTES DA REFERIDA ESCOLA. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.016,21 20/9/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90912-8 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0632/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MARIA HONORINA SANTIAGO - SANTA RITA/PB. 5/3/2008 
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054272
Complemento Final do convênio
AÇÕES DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTRICA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOAS ALUNOS INTEGRANTE DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.028,19 13/9/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 28/9/2007VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 07-90747-8 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0056/2007 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO DONA LICOTA CARNEIRO DA CUNHA MAROJA - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 002531
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDA NA INSTITUIÇÃO. 30/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.000,00 13/7/2007 30/12/2008 2 30/6/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 18/7/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90670-6 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0561/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054266
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
49.600,00 11/5/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 27/6/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90617-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0056/2007 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
ASSOC. MORADORES E AMIGOS DE LEROLÂNDIA/SANTA RITA 20/7/2009 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 103560
Complemento Final do convênio
ATENDIMENTO DE DEMANDS PARA MELHORIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, VISANDO BENEFICIAR ATÉ 20 (VINTE) FAMÍLIAS PARA A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AOS PRÓPRIOS BENEFICIÁRIOS. 19/5/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
120.000,00 18/5/2007 19/5/2009 2 19/8/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 1/8/2007VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 07-90547-5 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0167/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR LUIZ DE A SOARES - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054265
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.228,00 17/5/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 22/6/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90369-3 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0165/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MARIA HONORINA SANTIAGO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054272
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES VISANDO Á MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
9.624,00 3/5/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 25/5/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90181-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0019/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MARIA DE LOURDES ARAÚJO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054260
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 1/3/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90143-7 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0169/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MARIA DE LOURDES ARAUJO- REGIONAL 01  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054260
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
4.056,00 12/4/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90116-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0168/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054266
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
17.808,00 12/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90114-3 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0166/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR FRANCISCO LEOCARDIO R COUTINHO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054261
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
5.916,00 12/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90093-7 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0164/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR LUIZ RIBEIRO LIMEIRA - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 095217
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.752,00 12/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 21/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90092-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0170/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR ANISIO PEREIRA BORGES - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 056378
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
5.436,00 14/3/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 21/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 06-91255-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0391/2006 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MARIA DE LOURDES ARAÚJO - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054260
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM AREAS RURAIS. 1/4/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.000,00 29/11/2006 1/4/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 5/12/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-91126-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0054/2006 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO DONA LICOTA CARNEIRO DA CUNHA MAROJA - SANTA RITA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 002531
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DA INSTITUIÇÃO. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
6.000,00 31/7/2006 31/12/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 17/8/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90705-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0127/2006 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 007634
Complemento Final do convênio
REVISÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS DE PRETAÇÃO CONTINUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
6.400,00 12/4/2006 31/12/2007 02 1/7/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 13/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90220-1 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0019/2006 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 013553
Complemento Final do convênio
CONSTITUI TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A MANUTANÇÃO DOS SERVIÇOS VISANDO O ATENDIMENTO A CLIENTELA ATENDIDA NA INSTITUIÇÃO. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
240.000,00 27/3/2006 31/12/2007 02 1/7/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 5/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90002-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0002/2006 DETRAN - 26.0101 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007634
Complemento Final do convênio
TEM POR OBJETO DISPONIBILIZAR PARA O DTTRANS O BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA FORNECER DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS, HABILITADOS E PARA ARRECADAÇÃO DE MULTAS 1/1/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24,63 2/1/2006 1/1/2008 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 25/1/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90815-9 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0009/2005 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 013553
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSOS DE MELHORAMENTO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO 25/3/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.000,00 25/11/2005 25/3/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 13/12/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90502-8 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0039/2005 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE CICEROLÂNDIA / SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. E RECUPERAÇÃO DE EQUIP. COMUNITÁRIOS 085901
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA COMUNIDADE DE CICEROLÊNDIA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. 30/11/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.096,00 30/5/2005 30/11/2005      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.314,40 17/6/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91376-1 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0329/2004 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR MACHADO DE ASSIS / SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054264
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. 25/4/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
10.944,00 30/12/2004 25/4/2005 01 25/1/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 19/1/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91118-1 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0011/2004 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007634
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA, VISANDO A REVISÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 31/10/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
3.160,00 12/4/2004 31/10/2005 02 31/7/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 2/7/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90996-8 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0763/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE CICEROLÂNDIA / SANTA RITA 30/1/2006 
Objeto Registro no SIAF
CONST. E REFORMA DE CRECHES 085901
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CRECHE COMUNITÁRIA 6/6/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
176.163,62 9/6/2004 6/6/2005 02 41.412,04
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
26.424,54 29/6/2004VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-81389-4 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0358/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. MORADORES E AMIGOS DE LEROLÂNDIA/SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 103560
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE PRIVADA COM FOSSA SÉPTICA 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
85.087,10 18/2/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.508,70 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81386-0 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0353/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO TRABALHADORES RURAIS BEBELÂNDIA/SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 101700
Complemento Final do convênio
MELHORIA HABITACIONAL 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
83.076,54 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.307,65 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81385-1 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0352/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/SANTA RITA 12/12/2005 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 041201
Complemento Final do convênio
MELHORIA HABITACIONAL 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
83.076,54 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.307,65 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-81384-3 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0346/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DISTRITO DE LEROLÂNDIA/SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 103291
Complemento Final do convênio
MELHORIA HABITACIONAL 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
83.076,54 12/2/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.307,65 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81383-5 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0344/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DESENVOLVIMENTO PRODUTORES RURAIS ODILANDIA/SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 101699
Complemento Final do convênio
MELHORIA HABITACIONAL 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
83.076,54 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.307,65 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80526-3 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0051/2000 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. MORADORES E DESENVOLVIMENTO UTINGA/ SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 083666
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 31/12/2002
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
26.978,14 31/12/2001 31/12/2002      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.697,81 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80510-7 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0050/2000 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. BENEFICIENTE DOS MORADORES DE CAPITÃO/SANTA RITA 6/4/2004 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 050000
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
77.936,67 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.793,66 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-80467-4 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0054/2002 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 007634
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO 3ª ETAPA REVLOAS. 31/12/2002
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
3.360,00 31/12/2001 31/12/2002      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 2/2/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80158-6 Município: SANTA RITA
Convênio Concedente
0288/2002 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CENTRO EDUCACIONAL ANA MAZUCH / SANTA RITA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 078007
Complemento Final do convênio
CUSTEAR A MANUTENÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL, PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL. 30/4/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.616,00 10/5/2002 30/4/2004 03 30/9/2003 5.712,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Resumo da consulta para SANTA RITA
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 93 13.385.875,63
Falta prestação de contas 13 2.060.908,21
Total 106 15.446.783,84


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2001 2 30.338,14 0 0,00 2 30.338,14
2002 5 347.644,72 2 161.013,21 7 508.657,93
2004 2 14.104,00 1 217.575,66 3 231.679,66
2005 2 82.096,00 0 0,00 2 82.096,00
2006 5 272.424,63 0 0,00 5 272.424,63
2007 15 902.436,21 2 122.028,19 17 1.024.464,40
2008 3 170.136,00 0 0,00 3 170.136,00
TOTAL 37 5.375.379,70 5 500.617,06 42 5.875.996,76
 
 


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