Governo do Estado da Paraíba

Controladoria Geral do Estado

Gerência Executiva de Conformidade

SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

DONA INÊS

Total de Convênios no SIGA: 41
        
Registro CGE: 19-80296-0 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0139/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007619
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/3/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
64.218,00 10/6/2019 31/3/2020 1 31/12/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/6/2019 18/6/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81320-8 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0379/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):         
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 007619
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. 30/6/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
86.054,67 14/8/2018 30/6/2020 5 30/6/2020 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
16.054,6714/8/2018 21/8/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80814-0 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0176/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007619
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
67.250,00 24/5/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/5/2018 29/5/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81050-7 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0369/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007619
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
67.250,00 23/8/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/8/2017 29/8/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80286-1 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0022/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007619
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
67.250,00 5/4/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/4/2016 9/4/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80267-5 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0053/2016 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007619
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 22/5/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.000,00 22/3/2016 22/5/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/3/2016 5/4/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80502-6 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0079/2015 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007619
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPAS 18/3/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.000,00 18/9/2015 18/3/2016 1 19/12/2015 42.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/9/2015 1/10/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80256-6 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0103/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007619
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
67.250,00 23/6/2015 29/2/2016 1 1/1/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/6/2015 2/7/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80715-7 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0322/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007619
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
67.250,00 3/6/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/6/2014 6/6/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80676-2 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0361/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007619
Complemento Final do convênio
AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS POR MEIO DA ASSUNÇÃO DE MATRICULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL; B. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS; C. CESSÃO DE USO DE BENS IMOVEIS, DESDE QUE COM A ANUÊNCIA DA INTERVENIENTE; D. CESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS; E. DISPONIBILIZAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO EM REGIME DE COLABORAÇÃO; F. REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CORRESPONDENTES AO NUMERO DE MATRICULAS ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO.O SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO FUNDAMENTAL OBJETO DESTE CONVENIO, OBRIGATÓRIO E GRATUITO, SERÁ OFERTADO EM ESCOLAS PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DO CONVENENTE E SUA DURAÇÃO MINIMA É DE 5 (CINCO) ANOS. 15/5/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
246.678,74 15/5/2014 15/5/2019 1 16/5/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/5/2014 22/5/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80196-5 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0092/2014 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007619
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 2/1/2014 28/2/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/1/2014 30/1/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-81131-2 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0068/2013 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E PRODUÇÃO AMBIENTAL DE DONA INES  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 292563
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE USINA DE BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU, PARA BENEFICIAR 84 (OITENTA E QUATRO) FAMÍLIAS. 11/3/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
94.557,41 11/12/2013 11/3/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
9.455,7411/12/2013 15/12/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80968-7 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0413/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):         
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 007619
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 (SEIS) SALAS DE AULAS, NA SEDE D MUNICÍPIO DE DONA INÊS-PB. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
646.566,03 8/11/2013 31/12/2017 5 31/12/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,008/11/2013 22/11/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80683-1 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0303/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007619
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
84.000,00 19/6/2013 31/12/2013 1 20/10/2013 84.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/6/2013 19/7/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80469-3 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0234/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007619
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
67.250,00 7/5/2013 28/2/2014 2 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/5/2013 14/5/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80427-8 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0002/2013 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SERRA DO SÍTIO E ADJACÊNCIA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CISTERNAS 281915
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONTRUÇÃO DE CISTERNAS DE TELA DE ALAMBRADO NA COMUNIDADE SERRA DO SÍTIO E ADJACÊNCIA PARA BENEFICIAR 35 FAMILIAS. 10/4/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
93.680,90 10/4/2013 10/4/2014 1 11/4/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
9.368,0910/4/2013 27/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80045-1 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0019/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007619
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS 15/5/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 15/1/2013 15/5/2013 2 16/4/2013 42.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/1/2013 15/2/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80514-9 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0173/2012 EMATER - 32.0101 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 007619
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PÚBLICOS, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO. 5/7/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.980,00 6/7/2012 5/7/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/7/2012 10/7/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80425-8 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0251/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007619
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRASNPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 28/2/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
67.250,00 13/6/2012 28/2/2013 1 31/12/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/6/2012 20/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80068-6 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0026/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 007619
Complemento Final do convênio
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR HUMBERTO LUCENA, NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. 25/4/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
250.000,00 30/12/2011 25/4/2013 2 31/12/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/12/2011 15/2/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80743-1 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0026/2011 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Aditivo(s): 1       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 007619
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E AMBULATÓRIO DO MUNICÍPIO CONVENENTE, A EXEMPLO DE MESA CIRÚRGICA, FOCO CIRÚRGICO ASCLÉPIO, DESFIBRILADOR, ECOCARDIOGRAMA E DEMAIS EQUIPAMENTOS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO ANEXO ESTE INSTRUMENTO. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
70.000,00 21/9/2011 30/3/2013 3 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/9/2011 2/11/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80642-7 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0388/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   2     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 007619
Complemento Final do convênio
PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA INFANTIL NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
300.000,00 26/9/2011 30/3/2013 3 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/9/2011 18/10/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80127-1 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0037/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007619
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
75.000,00 20/4/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/4/2011 3/5/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80162-6 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0070/2010 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHOR ESCOLAR DR. JOSÉ DE MELO/DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054089
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
75.000,00 27/4/2010 31/12/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/4/2010 9/5/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80233-9 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0126/2009 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 007619
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
57.000,00 22/7/2009 31/12/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/7/2009 8/8/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90187-2 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0133/2008 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHOR ESCOLAR DR. JOSÉ DE MELO/DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054089
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
46.980,00 1/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2008 15/4/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90171-6 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0019/2008 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI / DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054088
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
73.980,00 1/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2008 15/4/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 07-91065-7 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0046/2007 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA OPERACIONAL E RECREATIVA/ DONA INÊS/PB. 25/2/2009 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 126558
Complemento Final do convênio
PROJETO ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO E DONA INÊZ/PB. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
41.613,00 6/12/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/12/2007 17/12/2007VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 07-90337-5 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0188/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI / DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054088
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.116,00 3/5/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 16/5/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90160-7 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0036/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI / DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054088
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
73.980,00 1/3/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90885-3 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0098/2006 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA OPERACIONAL E RECREATIVA/ DONA INÊS/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DIVULGAÇÃO CULTURAL 126558
Complemento Final do convênio
APOIAR AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. 31/7/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
9.450,00 16/6/2006 31/7/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 28/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90308-8 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0017/2006 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI / DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054088
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE NO ANO LETIVO DE 2006 DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 1/4/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
74.000,00 29/3/2006 1/4/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90340-8 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0031/2005 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI / DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054088
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE, NO ANO LETIVO DE 2005, DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
74.000,00 15/4/2005 31/12/2006 01 28/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 3/5/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91392-2 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0036/2004 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA OPERACIONAL E RECREATIVA/ DONA INÊS/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 126558
Complemento Final do convênio
PROJETO ÁGUA PARA TODOS NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRTIA OPERACIONAL E RECREATIVA NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB. 30/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
53.602,00 15/12/2004 30/12/2007 08 31/10/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 11/1/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91294-2 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0292/2004 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHOR ESCOLAR DR. JOSÉ DE MELO/DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054089
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS E URBANAS. 30/3/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
61.650,00 24/9/2004 30/3/2005 01 30/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 23/10/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90271-8 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0011/2004 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI / DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054088
Complemento Final do convênio
CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTE EM ÁREA RURAIS OU URBANA. 30/3/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
62.000,00 7/4/2004 30/3/2005 01 30/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 20/4/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90146-1 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0138/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS DE OITICICA/DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CISTERNAS 118761
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNAS NA COMUNIDADE SITIO OITICICA, DONA INÊS/PB. 19/1/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.120,00 23/3/2004 19/1/2006 01 21/9/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.018,00 6/4/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90145-2 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0078/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
SINDICATO TRABALHADORES RURAIS/DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CISTERNAS 070149
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNAS NA COMUNIDADE SITIO COZINHA, DONA INÊS/PB. 23/9/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.120,00 23/3/2004 23/9/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.018,00 6/4/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90144-4 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0077/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES/DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CISTERNAS 046323
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNAS NA COMUNIDADE SITIO CAIÇARA, DONA INÊS/PB. 23/9/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.120,00 23/3/2004 23/9/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.018,00 6/4/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90143-6 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0079/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO AGRICULTORES LAGOA BRAZ/DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CISTERNAS 118760
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNAS NA COMUNIDADE SITIO BREJINHO, DONA INÊS/PB. 23/9/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
53.336,47 23/3/2004 23/9/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.000,47 6/4/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90426-1 Município: DONA INÊS
Convênio Concedente
0232/2003 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR GOVERNADOR CLOVIS BEZERRA CAVALCANTI / DONA INÊS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054088
Complemento Final do convênio
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL. 30/4/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
55.000,00 25/9/2003 30/4/2004 02 31/3/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 10/10/2003VENCIDO
 
Resumo da consulta para DONA INÊS
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 40 3.689.940,22
Falta prestação de contas 1 41.613,00
Total 41 3.731.553,22


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2003 1 55.000,00 0 0,00 1 55.000,00
2004 7 350.948,47 0 0,00 7 350.948,47
2005 1 74.000,00 0 0,00 1 74.000,00
2006 2 83.450,00 0 0,00 2 83.450,00
2007 2 81.096,00 1 41.613,00 3 122.709,00
2008 2 120.960,00 0 0,00 2 120.960,00
TOTAL 16 822.454,47 1 41.613,00 17 864.067,47
 
 


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