SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

CUITEGÍ

Total de Convênios no SIGA: 49
        
Registro CGE: 18-80437-3 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0710/2017 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 001228
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA 29/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
898.875,50 29/12/2017 29/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2017 EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-80328-8 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0689/2017 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS 001228
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO LEITE. 29/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
241.245,97 29/12/2017 29/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
34.011,3029/12/2017 EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-80241-9 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0690/2017 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS 001228
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTELINA LEOPOLDINA 29/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
112.765,33 29/12/2017 29/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2017 28/2/2018EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-81429-4 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0551/2017 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI 1/3/2018 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001228
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCIPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DE ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8º, 9º, 10º E 11º, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 25, INCISO 3º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, BEM COMO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTES ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.900,00 18/12/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/12/2017 20/12/2017VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 17-80149-4 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0404/2016 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI 29/1/2018 
Objeto Registro no SIAF
COBERTURA E ESTRUTURA METÁLICA 001228
Complemento Final do convênio
EXECUCAO DE COBERTURA METALICA DO GINASIO POLIESPORTIVO ESTELINA LEOPOLDINO CONFORME O PLANO DE TRABALHO 30/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
200.000,00 30/12/2016 30/12/2017 1 31/12/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/12/2016 28/3/2018VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 16-80239-0 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0446/2015 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI 29/1/2017 
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 001228
Complemento Final do convênio
AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS HORÁCIO MONTENEGRO E CAROLINA FARIAS PIMENTEL, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA E PARQUE INFANTIL NA ESCOLA ESTELINA LEOPOLDINA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
79.998,11 29/12/2015 31/12/2017 4 1/1/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2015 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 14-80755-6 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0409/2014 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI 16/7/2015 
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 001228
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB. 16/6/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
560.635,79 16/6/2014 16/6/2015 2 17/6/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/6/2014 22/6/2014VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 14-80731-9 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0329/2014 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001228
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.900,00 11/6/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/6/2014 14/6/2014VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 14-80659-2 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0017/2014 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   2   3   
Convenente Inadimplência
ASSOC. PRODUTORES SÍTIO PALMEIRA/CUITEGÍ  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 118708
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO PARA BENEFICIAR 30 FAMILIAS. 18/1/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
33.536,24 15/5/2014 18/1/2016 3 18/10/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.353,6215/5/2014 20/5/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80658-4 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0016/2014 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PISCICULTORES DA BARRAGEM DE TAUA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 300289
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO PARA BENEFICIAR 23 FAMÍLIAS. 17/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
43.655,53 15/5/2014 17/12/2015 2 17/8/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.365,5315/5/2014 20/5/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80600-2 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0369/2014 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001228
Complemento Final do convênio
AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS POR MEIO DA ASSUNÇÃO DE MATRICULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL; B. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS; C. CESSÃO DE USO DE BENS IMOVEIS, DESDE QUE COM A ANUÊNCIA DA INTERVENIENTE; D. CESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS; E. DISPONIBILIZAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO EM REGIME DE COLABORAÇÃO; F. REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CORRESPONDENTES AO NUMERO DE MATRICULAS ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO.O SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO FUNDAMENTAL OBJETO DESTE CONVENIO, OBRIGATÓRIO E GRATUITO, SERÁ OFERTADO EM ESCOLAS PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DO CONVENENTE E SUA DURAÇÃO MINIMA É DE 5 (CINCO) ANOS. 14/4/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
376.087,87 14/4/2014 14/4/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0014/4/2014 7/5/2014EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 13-81046-4 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0027/2013 SEDAM 12.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI 31/1/2016 
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE MERCADO PÚBLICO 001228
Complemento Final do convênio
REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
200.000,00 11/11/2013 31/12/2015 3 31/12/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/11/2013 7/12/2013VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 13-80735-8 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0334/2013 SEIRHMACT- 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001228
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 30/11/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.000,00 30/7/2013 30/11/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/7/2013 18/8/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80338-7 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0173/2013 SEIRHMACT- 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001228
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS. 27/5/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 27/3/2013 27/5/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/3/2013 9/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80190-2 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0007/2013 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s):       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001228
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.600,00 8/3/2013 31/12/2016 3 28/2/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,008/3/2013 13/3/2013VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 11-80921-3 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0513/2011 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Aditivo(s): 1       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001228
Complemento Final do convênio
PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA-CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, NO MUNICÍPIO DE CUITEGI. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
120.000,00 9/12/2011 30/3/2013 3 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,009/12/2011 22/12/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80098-4 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0141/2011 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001228
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.000,00 13/4/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/4/2011 21/4/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80549-4 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0133/2010 FDE - 70.0001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
CONST. E RECUP. DE PASSAGENS MOLHADAS 001228
Complemento Final do convênio
RECONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO ARAÇAGI, NA COMUNIDADE RURAL DA MALHADA, NO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB. 30/6/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
165.109,11 28/6/2010 30/6/2011 2 1/1/2011 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.953,2828/6/2010 2/7/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80470-6 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0039/2010 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 001228
Complemento Final do convênio
VIABILIZAR AS AÇÕES DA DEFESA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE CUITEGÍ-PB. 16/6/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 16/6/2010 16/6/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/6/2010 29/6/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80466-8 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0134/2010 FDE - 70.0001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 001228
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DO SÍTIO NOVA PALMERIA, NO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB. 30/6/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
101.792,54 16/6/2010 30/6/2011 2 1/1/2011 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.092,5416/6/2010 23/6/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80159-6 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0085/2010 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001228
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS MATRICULADOS NA ESCOLA DA ZONA URBANA. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.000,00 3/5/2010 31/12/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/5/2010 9/5/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80369-6 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0169/2009 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001228
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.000,00 27/10/2009 31/12/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/10/2009 4/11/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90592-4 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0048/2008 FDE - 70.0001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 001228
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MARIA PIMENTEL DA CUNHA 25/6/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
83.365,20 25/6/2008 25/6/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.465,2025/6/2008 1/7/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90439-1 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0004/2008 FUNAD - 22.0801 - FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 001228
Complemento Final do convênio
COM A FINALIDADE DE EMITIR LAUDO MÉDICO VISANDO GARANTIR AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 7.529/2004, REGULAMENTADA PELO DEC. Nº 25.236/2004. 20/5/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 20/5/2008 20/5/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/5/2008 4/6/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90438-3 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0003/2008 FUNAD - 22.0801 - FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 001228
Complemento Final do convênio
VISA ESTABELECER AS CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A PREFEITURA E A FUNAD PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NA ÁREA DO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL, MENTAL, AUDITIVA, FÍSICA, AUTISTA E PORTADORES DE DISTÚRBIOS DE APRENDIZAGEM. 9/5/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 9/5/2008 9/5/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,009/5/2008 13/6/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90346-8 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0053/2008 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001228
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.000,00 1/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2008 11/5/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90103-1 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0018/2008 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 001228
Complemento Final do convênio
REFORMA DE 03(TRÊS) ESCOLAS: ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS FÉLIX LEITE, GRUPO ESCOLAR FRANCISCO MARINHO DE SOUZA E ESCOLA MUNICIPAL ESTELITA LEOPOLDINA, NO MUNICÍPIO. 6/3/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
62.530,06 6/3/2008 6/3/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.876,066/3/2008 19/3/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90073-6 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0015/2008 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CENTROS DE SAÚDE 001228
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. 31/1/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
97.555,56 31/1/2008 31/1/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.927,5631/1/2008 4/3/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90072-8 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0019/2008 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CEMITÉRIO 001228
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO. 6/2/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
62.717,67 6/2/2008 6/2/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.887,676/2/2008 4/3/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90009-4 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0001/2007 DPE - 14.0001 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 001228
Complemento Final do convênio
ATENDER TODAS AS PESSOAS CARENTES NA FORMA DA LEI, DOMOCILIADAS NO MUNICÍPIO DE CUITEGI,COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA JURÍDICA A ORIENTAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E DEVERES DOS CIDADÃOS. 3/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.200,00 3/12/2007 3/12/2009 1 3/12/2008 8.640,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.200,003/12/2007 19/2/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90963-2 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0455/2007 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001228
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.000,00 1/3/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/10/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90328-6 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0187/2007 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ODILON NELSON DANTAS - CUITEGÍ/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054092
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.460,00 19/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 12/5/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90245-0 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0025/2007 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 001228
Complemento Final do convênio
BENEFICIAR ATÉ 20 FAMÍLIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO, EM LOTES PERTENCENTES AOS PRÓPRIOS BENEFICIÁRIOS. 17/7/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
120.000,00 17/4/2007 17/7/2009 2 17/10/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90396-7 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0070/2006 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 001228
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ISAURA DE ANDRADE DUTRA NA ZONA URBANA NA CIDADE DE CUITEGÍ/PB. 31/3/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
55.000,00 10/4/2006 31/3/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.650,00 21/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90291-0 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0057/2006 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001228
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE NO ANO LETIVO DE 2006 DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 1/4/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.000,00 21/3/2006 1/4/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90149-2 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
022/206 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 001228
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS NO MUNIÍPIO DE CUITEGÍ/PB. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
135.519,31 15/3/2006 31/12/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.065,57 22/3/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90907-4 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0112/2005 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. MORADORES DE GAMELEIRA E UMERI/CUITEGÍ  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE PASSAGEM MOLHADA 118707
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE CUITEGÍ/PB. 16/6/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
163.698,26 16/12/2005 16/6/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
24.554,74 29/12/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90240-1 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0083/2005 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001228
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE, NO ANO LETIVO DE 2005, DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.000,00 6/4/2005 31/12/2006 01 28/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90059-0 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0029/2005 SEDS - 26.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001228
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE CUITEGÍ/PB. 31/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 3/1/2005 31/12/2005      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91070-2 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0064/2004 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001228
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 30/3/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 15/6/2004 30/3/2005 01 30/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 1/7/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90119-3 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0102/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PRODUTORES SÍTIO PALMEIRA/CUITEGÍ  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CISTERNAS 118708
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNAS NA COMUNIDADE DO SÍTIO PALMEIRA 23/9/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
26.903,53 23/3/2004 23/9/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.035,53 6/4/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90118-5 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0178/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PRODUTORES DO SÍTIO MALHADA/CUITEGÍ  
Objeto Registro no SIAF
CONST. E RECUP. DE PASSAGENS MOLHADAS 118810
Complemento Final do convênio
PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MALHADA 23/9/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
115.244,76 23/3/2004 23/9/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
17.286,71 13/4/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90117-7 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0006/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. MORADORES DE GAMELEIRA E UMERI/CUITEGÍ  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 118707
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA SINGELO NA COMUNIDADE DO SÍTIO GAMELEIRA 23/9/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
27.451,80 23/3/2004 23/9/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.117,77 13/4/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90116-9 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0180/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PRODUTORES SÍTIO ESPINHO/CUITEGÍ  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 118811
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA SINGELO NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESPINHO 17/11/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.163,58 23/3/2004 17/11/2005 03 18/9/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.824,54 13/4/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90115-1 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0139/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
SOCIEDADE MORADORES DO BAIRRO STº ANTONIO/CUITEGÍ  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 118709
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE PRIVADA HIGIÊNICA COM FOSSA SÉPTICA NA COMUNIDADE BAIRRO SANTO ANTÔNIO 23/9/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.574,40 23/3/2004 23/9/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.486,16 13/4/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90114-2 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0103/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
SOCIEDADE MORADORES CONJUNTO ROBERTO PAULINO/CUITEGÍ  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 118809
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE PRIVADA HIGIÊNICA COM FOSSA SÉPTICA NA COMUNIDADE CONJUNTO ROBERTO PAULINO 23/9/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.574,40 23/3/2004 23/9/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.486,16 13/4/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90113-4 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0005/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DOS AMIGOS DO BAIRRO DO CRUZEIRO/CUITEGÍ  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 079899
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE PRIVADA HIGIÊNICA COM FOSSA SÉPTICA NA COMUNIDADE BAIRRO DO CRUZEIRO 23/9/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
54.861,60 23/3/2004 23/9/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.229,24 13/4/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90031-2 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0129/2003 SEE - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 001228
Complemento Final do convênio
TRANSPORTE ESCOLAR. 31/12/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 5/6/2003 31/12/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/6/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81237-5 Município: CUITEGÍ
Convênio Concedente
0603/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DOS AMIGOS DO BAIRRO DO CRUZEIRO/CUITEGÍ  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 079899
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/7/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
61.317,99 22/4/2002 30/7/2003 02 30/6/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.131,80 VENCIDO
 
Resumo da consulta para CUITEGÍ
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 42 3.556.846,21
Falta prestação de contas 7 1.123.033,90
Total 49 4.679.880,11


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2002 1 61.317,99 0 0,00 1 61.317,99
2003 1 30.000,00 0 0,00 1 30.000,00
2004 8 339.774,07 0 0,00 8 339.774,07
2005 3 207.698,26 0 0,00 3 207.698,26
2006 3 210.519,31 0 0,00 3 210.519,31
2007 4 158.300,00 0 0,00 4 158.300,00
2008 7 326.168,49 0 0,00 7 326.168,49
TOTAL 28 1.353.778,12 0 0,00 28 1.353.778,12
 
 


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