Governo do Estado da Paraíba

Controladoria Geral do Estado

Gerência Executiva de Conformidade

SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

SOLANEA

Total de Convênios no SIGA: 73
        
Registro CGE: 19-80589-6 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0019/2019 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 328784
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS ÀS AÇÕES VOLTADAS PARA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA OS IDOSOS, MAIS PRECISAMENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, COLCHÕES, CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO, POLTRONAS DE DESCANSO RECLINÁVEIS, UTENSÍLIOS PARA O LAR), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PLANO DE TRABALHO 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.181,28 15/7/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/7/2019 24/7/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80288-9 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0085/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 003586
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
59.740,00 6/6/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/6/2019 18/6/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-81457-3 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0194/2018 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 003586
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA 29/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.000,00 31/10/2018 29/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/10/2018 20/11/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81034-9 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0052/2018 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 328784
Complemento Final do convênio
O OBJETO DO CONVÊNIO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA BENFEITORIA NA VIDA DAS PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
31.071,00 22/6/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/6/2018 4/7/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80915-4 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0339/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 003586
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
59.740,00 14/6/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0014/6/2018 16/6/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80847-6 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0056/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA 30/1/2019 
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 003586
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 4/6/2018 31/12/2018 1 1/1/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/6/2018 8/6/2018VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 18-80386-5 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0724/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA 28/1/2019 
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 003586
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
898.875,50 29/12/2017 31/12/2019 2 29/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2017 EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 18-80283-4 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0700/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA 28/1/2019 
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 003586
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 29/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
69.990,00 29/12/2017 29/12/2018 1 30/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2017 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 18-80205-2 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0083/2018 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 003586
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 15/4/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
81.000,00 15/1/2018 15/4/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/1/2018 2/2/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81334-4 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0042/2017 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 328784
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA LAVANDERIA, REFORMA NO TELHADO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA BENFEITORIA NA VIDA DAS PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO. 11/10/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 11/10/2017 11/10/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/10/2017 9/11/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81133-3 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0470/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 003586
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
59.740,00 14/9/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0014/9/2017 19/9/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80974-6 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0179/2017 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 003586
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA. 4/9/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.300,00 4/8/2017 4/9/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/8/2017 15/8/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80161-3 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0026/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1         
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA 28/5/2019 
Objeto Registro no SIAF
CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE 003586
Complemento Final do convênio
CONSTRUCAO DE REFEITORIOS EM DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS 30/6/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
114.000,00 27/3/2017 30/6/2020 5 30/6/2020 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/3/2017 30/3/2017EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 17-80122-2 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0105/2017 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 003586
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 20/5/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
48.600,00 20/2/2017 20/5/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/2/2017 25/2/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80696-4 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0276/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 003586
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
59.740,00 16/6/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/6/2016 21/6/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80477-5 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0064/2016 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 003586
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 22/5/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.000,00 22/4/2016 22/5/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/4/2016 19/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80465-1 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0212/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. ALFREDO P. DE LIMA - SOLÂNEA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054124
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DR. ALFREDO PESSOA DE LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.600,00 6/5/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/5/2016 17/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80178-4 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0471/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   2     4     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA 29/1/2017 
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 003586
Complemento Final do convênio
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE IBIAPINA. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
150.000,00 29/12/2015 31/12/2019 6 30/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2015 EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 16-80159-8 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0027/2016 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 328784
Complemento Final do convênio
PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS ATENDIDOS NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 30/6/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
56.333,00 22/3/2016 30/6/2016 1 1/7/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/3/2016 29/3/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80488-7 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0099/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 003586
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
59.740,00 18/9/2015 29/2/2016 1 1/1/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/9/2015 24/9/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80451-8 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0017/2015 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 003586
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. VIVA ÁGUA PLANO EMERGENCIAL 3/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.000,00 3/8/2015 3/2/2016 2 4/11/2015 42.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/8/2015 15/9/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80091-1 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0278/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. ALFREDO P. DE LIMA - SOLÂNEA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054124
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM DOUTOR ALFREDO PESSOA DE LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
69.300,00 18/5/2015 29/2/2016 1 31/12/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/5/2015 23/5/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80786-6 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0002/2014 FDE - 70.0001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE GINÁSIO 003586
Complemento Final do convênio
DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB. 28/2/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
443.859,54 8/5/2014 28/2/2015 2 1/3/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
44.385,958/5/2014 27/6/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80543-0 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0273/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 003586
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
59.740,00 16/4/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/4/2014 25/4/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80431-0 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0172/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. ALFREDO P. DE LIMA - SOLÂNEA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054124
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. ALFREDO PESSOA DE LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
69.300,00 25/3/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/3/2014 28/3/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80188-4 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0069/2014 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 003586
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
56.000,00 2/1/2014 28/2/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/1/2014 30/1/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-81038-3 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0384/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 003586
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
84.000,00 14/11/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0014/11/2013 5/12/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80970-9 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0424/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):               
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 003586
Complemento Final do convênio
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ MENINO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
500.000,00 19/11/2013 31/12/2019 8 31/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/11/2013 22/11/2013EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 13-80611-4 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0314/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 003586
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
59.740,00 20/6/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/6/2013 27/6/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80549-5 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0191/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 003586
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
168.000,00 16/5/2013 31/12/2013 1 17/9/2013 168.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/5/2013 12/6/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80362-0 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0139/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. ALFREDO P. DE LIMA - SOLÂNEA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054124
Complemento Final do convênio
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA E.E.E.F.M. DR. ALFREDO PESSOA DE LIMA, DO PROGRAMA INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
67.320,00 8/4/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,008/4/2013 11/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80285-2 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0014/2013 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE JUAZEIRINHO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CISTERNAS 039304
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVENIO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE TELA DE ALAMBRADO PARA BENEFICIAR 05 (CINCO) FAMÍLIAS 18/10/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
13.393,70 18/3/2013 18/10/2013 0 18/3/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.339,3718/3/2013 4/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80093-1 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0035/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 003586
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS 16/5/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.000,00 15/1/2013 16/5/2013 2 16/4/2013 35.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/1/2013 15/2/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80001-9 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0259/2012 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 276380
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO PARA BENEFICIAR 11 FAMÍLIAS 26/7/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
33.829,06 26/12/2012 26/7/2013 1 27/7/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.382,9126/12/2012 3/1/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80916-1 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0275/2012 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
ASSOC. PQ. PROD. R. SACO CAMPOS E AZEVEM./SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CISTERNAS 115771
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE TELA DE ALAMBRADO PARA BENEFICIAR 26 (VINTE E SEIS) FAMÍLIAS 8/3/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
69.582,24 6/12/2012 8/3/2014 3 9/3/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.958,226/12/2012 11/12/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80915-2 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0273/2012 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO SÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE SÃO PEDRO FAZENDA VELHA E LAGOA FUNDA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CISTERNAS 277022
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE TELA DE ALAMBRADO PARA BENEFICIAR 11 (ONZE) FAMILIAS 8/3/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
29.451,14 6/12/2012 8/3/2014 3 9/3/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.945,116/12/2012 11/12/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80913-6 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0270/2012 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO LAGES COVÃO E CHÃ DE SOLANEA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CISTERNAS 277016
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS DE TELA DE ALAMBRADO PARA BENEFICIAR 9 (NOVE) FAMÍLIAS 7/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.098,66 6/12/2012 7/12/2013 1 7/6/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.409,876/12/2012 11/12/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80092-9 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0003/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 003586
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 02 (DUAS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB. 25/4/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
150.000,00 30/12/2011 25/4/2013 2 31/12/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/12/2011 28/2/2012VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 12-80054-6 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0461/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 003586
Complemento Final do convênio
PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 6º AO 9º ANO ´JOSÉ MENINO DE OLIVEIRA´ COM 6 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
500.000,00 26/9/2011 30/3/2013 3 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/9/2011 31/1/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80820-9 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0030/2011 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Aditivo(s): 1       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 003586
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA NO MUNICÍPIO CONVENENTE, A EXEMPLO DE APARELHO PARA AUTOMAÇÃO EM HEMATOLOGIA E MACRO CENTRÍFUGA. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.000,00 21/9/2011 30/3/2013 3 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/9/2011 19/11/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80329-1 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0175/2011 EMATER - 32.0101 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 003586
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PÚBLICOS, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO. 28/4/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
6.804,00 29/4/2011 28/4/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.804,0029/4/2011 29/7/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80078-0 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0153/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 003586
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
58.000,00 31/3/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/3/2011 9/4/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80377-7 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0086/2010 FDE - 70.0001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE MATADOUROS 003586
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO MATADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE FAZENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB 30/6/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
309.978,35 27/5/2010 30/6/2011 2 1/1/2011 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
9.978,3527/5/2010 10/6/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80047-6 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0003/2010 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 003586
Complemento Final do convênio
DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB. 1/3/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 1/3/2010 1/3/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/3/2010 12/3/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90476-6 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0216/2008 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 003586
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
58.000,00 15/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/4/2008 2/7/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90965-9 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0011/2007 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE EDUCAÇÃO E ECOLOGIA - IASEE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 197711
Complemento Final do convênio
DESTINADO AO PAGAMENTO DE DESPESAS EDUANEIRAS DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE, EDUCAÇÃO E ECOLOGIA NA CIADADE DE SOLÂNEA/PB. 30/6/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
110.300,00 15/10/2007 30/6/2009 3 31/12/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 24/10/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90852-1 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0102/2007 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 003586
Complemento Final do convênio
ATENDIMENTO DE DEMANDAS POR HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, VISANDO A BENEFICIAR ATÉ 10 (DEZ) FAMÍLIAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM LOTES. 10/8/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
60.000,00 10/8/2007 10/8/2009 2 10/11/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/9/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90851-2 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0101/2007 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 003586
Complemento Final do convênio
ATENDIMENTO DE DEMANDAS POR HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, VISANDO A BENEFICIAR ATÉ 30 (TRINTA) FAMÍLIAS PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO EM LOTES. 10/2/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
45.000,00 10/8/2007 10/2/2009 1 10/5/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 25/9/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90783-4 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0600/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 003586
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 30/6/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
58.200,00 1/7/2007 30/6/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/8/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90555-6 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0202/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. ALFREDO P. DE LIMA - SOLÂNEA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054124
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
9.696,00 14/5/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 23/6/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90363-4 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0203/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ARLINDO RAMALHO - SOLÂNEA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 131704
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES VISANDO Á MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
3.228,00 24/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 25/5/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 06-91108-1 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0051/2006 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA PADRE IBIAPINA DE SANTA FÉ-SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 041317
Complemento Final do convênio
CONSTITUI A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO AS CRIANÇAS CARENTES DO DISTRITO DE SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB. 31/3/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
18.000,00 27/7/2006 31/3/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 2/8/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90937-0 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0155/2006 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE MATADOUROS 003586
Complemento Final do convênio
CONSTITUI TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO, NO SITIO FAZENDA VELHA, NO MUNICÍPIO DE SOLANEA-PB. 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
154.476,34 27/6/2006 31/12/2008 3 30/6/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.476,34 1/7/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90795-4 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0050/2006 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 003586
Complemento Final do convênio
CONSTITUI TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO APOIAR AS COMEMORAÇÃOES DAS FESTIVIDADES JUNINAS, COM FESTAS DE SANTO ANTÔNIO E SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 A 25 DE JUNHO. 31/7/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
104.600,00 8/6/2006 31/7/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.500,00 18/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90343-6 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0199/2006 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 003586
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE NO ANO LETIVO DE 2006 DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 1/4/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
54.000,00 1/3/2006 1/4/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90925-2 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0034/2005 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 003586
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
500.307,46 27/12/2005 31/12/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
15.307,46 29/12/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90827-2 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0028/2005 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DIVULGAÇÃO CULTURAL 003586
Complemento Final do convênio
COMEMORAÇÃO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, EVENTO DENOMINADO FESTA DE EMANCIPAÇÃP QUE SERÁ REALIZADO DE 25 Á 27 DE NOVEMBRO DE 2005. 30/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.800,00 18/11/2005 30/12/2005      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.500,00 8/12/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90336-0 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0152/2005 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 003586
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE, NO ANO LETIVO DE 2005, DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 28/3/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
54.000,00 15/4/2005 28/3/2006 01 28/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 3/5/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91401-5 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0040/2004 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 003586
Complemento Final do convênio
PROJETO ÁGUA PARA TODOS, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB. 30/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
53.602,00 13/12/2004 30/12/2007 08 31/10/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91157-1 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0031/2004 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 003586
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA, VISANDO A REVISÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 31/12/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.020,00 21/6/2004 31/12/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 2/7/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91080-0 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0152/2004 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 003586
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 30/3/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
90.000,00 16/6/2004 30/3/2005 01 30/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 1/7/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91033-8 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0708/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AÇUDE VELHO / SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES 049717
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NA COMUNIDADE DO SÍTIO AÇUDE VELHO DE SOLÂNEA 6/6/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
128.496,41 9/6/2004 6/6/2005 01 7/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
19.274,46 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90578-1 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0113/2003 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PQ. PROD. R. SACO CAMPOS E AZEVEM./SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 115771
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 2/4/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
63.793,70 4/11/2003 2/4/2005 02 11/4/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
9.569,10 19/11/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90577-2 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0151/2003 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO / SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 115768
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 2/4/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
104.824,00 4/11/2003 2/4/2005 02 11/4/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
15.723,60 19/11/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90323-1 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0108/2003 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 003586
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRASPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS QUE NÃO DISPONHAM DE ENSINO FUNDAMENTAL COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO. 31/12/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
90.000,00 7/5/2003 31/12/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 14/5/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90295-1 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0207/2003 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DIVULGAÇÃO CULTURAL 003586
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O FESTIVAL DE INVERNO DE SOLÂNEA - CULTURA NAS FÉRIAS 24/9/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
35.000,00 24/7/2003 24/9/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 3/8/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90159-9 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0035/2003 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 003586
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO D'ÁGUA 21/7/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
5.280,00 2/6/2003 21/7/2003 01 30/6/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 4/7/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81625-7 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0867/2000 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PRODUTORRES RURAIS DE AREAL LAGOA DE PEDRA / SOLANEA 22/10/2003 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 049716
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
67.286,55 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.773,66 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-81624-9 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0866/2000 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE TANQUE, PRETO E PEROBA / SOLANEA 22/10/2003 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 085682
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
76.342,31 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.634,23 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-81623-1 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0865/2000 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PEQUENOS AGRÍCULTORES DA COMUNIDADE DE MANTINHAS E LAGOA DO MATO / SOLÂNEA 22/10/2003 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 041315
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
79.149,35 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.914,94 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-81622-2 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0864/2000 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PEQUENOS PRODUTORES RURAIS LAGOA DE TANQUE / SOLÂNEA 22/10/2003 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 049715
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
106.668,09 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
10.666,81 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-81092-5 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0179/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO FILGUEIRA/SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 102033
Complemento Final do convênio
MELHORIA HABITACIONAL 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
84.150,00 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.415,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81091-7 Município: SOLANEA
Convênio Concedente
0178/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PALMA/SOLÂNEA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 049713
Complemento Final do convênio
MELHORIA HABITACIONAL 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
84.150,00 30/12/2001 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.415,00 VENCIDO
 
Resumo da consulta para SOLANEA
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 63 5.676.105,88
Falta prestação de contas 10 1.792.311,80
Total 73 7.468.417,68


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2001 1 84.150,00 0 0,00 1 84.150,00
2002 1 84.150,00 4 329.446,30 5 413.596,30
2003 5 298.897,70 0 0,00 5 298.897,70
2004 4 273.118,41 0 0,00 4 273.118,41
2005 3 580.107,46 0 0,00 3 580.107,46
2006 4 331.076,34 0 0,00 4 331.076,34
2007 6 286.424,00 0 0,00 6 286.424,00
2008 1 58.000,00 0 0,00 1 58.000,00
TOTAL 25 1.995.923,91 4 329.446,30 29 2.325.370,21
 
 


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