Governo do Estado da Paraíba

Controladoria Geral do Estado

Gerência Executiva de Conformidade

SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

ASSUNÇÃO

Total de Convênios no SIGA: 46
        
Registro CGE: 18-80782-8 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0084/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO 1/3/2019 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055340
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.600,00 23/4/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/4/2018 25/5/2018VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 18-80336-9 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0596/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 055340
Complemento Final do convênio
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. EVANDIR GONÇALVES DE OLIVEIRA. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
150.000,00 29/12/2017 31/12/2019 1 29/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2017 EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-80261-3 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0595/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 055340
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIAS JOSÉ DOS SANTOS. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
94.283,98 29/12/2017 31/12/2019 1 29/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
44.283,9829/12/2017 EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-80030-1 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0008/2018 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO 15/5/2018 
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055340
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 15/4/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
27.000,00 15/1/2018 15/4/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/1/2018 24/1/2018VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 17-80678-0 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0077/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
COBERTURA E ESTRUTURA METÁLICA 055340
Complemento Final do convênio
AMPLIACAO E COBERTURA METALICA DE QUADRA DE ESPORTES 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
200.000,00 27/3/2017 31/12/2019 3 31/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/3/2017 25/5/2017EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-80222-9 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0078/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO 30/9/2018 
Objeto Registro no SIAF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 055340
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA DA E.M.E.F. JAIME FERREIRA TAVARES. 31/8/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.000,00 24/3/2017 31/8/2018 2 1/9/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/3/2017 26/4/2017VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 17-80220-2 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0079/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO 30/9/2018 
Objeto Registro no SIAF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 055340
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A E.M.E.F. EVANDIR GONÇALVES DE OLIVEIRA. 31/8/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.000,00 23/3/2017 31/8/2018 2 1/9/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/3/2017 26/4/2017VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 17-80217-2 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0076/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO 30/9/2018 
Objeto Registro no SIAF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 055340
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMÔNICA 29 DE ABRIL DA E.M.E.F. JAIME FERREIRA TAVARES: CLARINETE, SAX ALTO, SAX TENOR, TROMPETE, TROMBONE, TROMPA, TUBA, ESTANTE RETRÁTIL, BATERIA E TECLADO. 30/6/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.000,00 24/3/2017 30/6/2020 4 30/6/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/3/2017 25/4/2017EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 17-80008-1 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0003/2017 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055340
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 20/5/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
32.400,00 20/1/2017 20/5/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/1/2017 14/2/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 16-81048-1 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0034/2016 SEAFDS - 16.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS DE ASSUNÇÃO E REGIÃO PARAÍBA. (ASPROFRUTAS)  
Objeto Registro no SIAF
PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES 338308
Complemento Final do convênio
FORTALECER A OVINOCAPRINOCULTURA COMO DIVERSIFICAÇÃO PRODUTIVA NA ASPROFRUTAS. 12/11/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
162.949,49 10/11/2016 12/11/2019 2 12/5/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
16.712,4410/11/2016 25/11/2016EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 15-80564-6 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0084/2015 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055340
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. VIVA ÁGUA PLANO EMERGENCIAL 18/3/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.000,00 18/9/2015 18/3/2016 1 19/12/2015 21.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/9/2015 20/10/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80366-0 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0163/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055340
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.600,00 29/7/2015 29/2/2016 1 1/1/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/7/2015 1/8/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80719-0 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0261/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055340
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.600,00 9/6/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,009/6/2014 12/6/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80212-1 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0140/2014 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055340
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.000,00 2/1/2014 28/2/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/1/2014 30/1/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80918-1 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0382/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):           
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 055340
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
527.158,27 8/11/2013 31/12/2017 6 31/12/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,008/11/2013 13/11/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80510-0 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0235/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055340
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.000,00 29/5/2013 31/12/2013 1 30/9/2013 42.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/5/2013 7/6/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80389-1 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0197/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055340
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.600,00 12/4/2013 28/2/2014 2 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0012/4/2013 13/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80162-7 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0155/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055340
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS 20/5/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 20/2/2013 20/5/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/2/2013 13/3/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80649-4 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0428/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 055340
Complemento Final do convênio
PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA-CONCLUSÃO DE MELHORIAS E ACABAMENTO DA E.M.E.F. JAIME FERREIRA TAVARES, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
83.562,74 26/9/2011 30/3/2013 3 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/9/2011 18/10/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80450-5 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0021/2011 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055340
Complemento Final do convênio
VIABILIZAÇÃO DAS AÇÕES DA DEFESA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 17/8/2011 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/9/2011 23/8/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80220-1 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0057/2011 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   2   3   4   5   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE PASSAGEM MOLHADA 047952
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA. 3/1/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
92.774,00 31/5/2011 3/1/2013 5 3/7/2012 18.879,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
9.277,4031/5/2011 14/6/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80051-8 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0106/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055340
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.000,00 15/3/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/3/2011 5/4/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80774-8 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0016/2010 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 055340
Complemento Final do convênio
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAISINDISPENSÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CRAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ROUPAS EM GERAL E PEÇAS ÍNTIMAS, FAVORECENDO EM MÉDIA 50 FAMÍLIAS. 30/4/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.400,00 10/12/2010 30/4/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
400,0010/12/2010 18/12/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80440-4 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0018/2010 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CASAS 055340
Complemento Final do convênio
CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ASSUNÇÃO 25/11/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
591.718,40 26/5/2010 25/11/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/5/2010 18/6/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90607-6 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0069/2008 FDE - 70.0001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE MATADOUROS 055340
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB. 26/6/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
149.848,64 26/6/2008 26/6/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.848,6426/6/2008 1/7/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90575-4 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0261/2008 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055340
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA RURAL 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.000,00 15/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/4/2008 28/6/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90598-0 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0213/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOÃO ROGERIO D. TOLEDO - ASSUNÇÃO/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055513
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.032,00 17/5/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 23/6/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90489-4 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0504/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055340
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTEE EM ÁREAS RURAIS 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
18.000,00 10/5/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 2/6/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90003-1 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0023/2007 SEDS - 26.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055340
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA A GARANTIA DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB. 31/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.000,00 17/1/2007 31/12/2007      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90992-2 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0173/2006 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 055340
Complemento Final do convênio
CONSTITUI TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINANDOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPADOS DA RUA TEREZA BALDUÍNO DA NÓBREGA, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
104.535,08 28/6/2006 31/12/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.535,08 30/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90858-6 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0075/2006 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DIVULGAÇÃO CULTURAL 055340
Complemento Final do convênio
APOIAR AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB. 31/7/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
15.000,00 12/6/2006 31/7/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
550,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90338-0 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0003/2006 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055340
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE NO ANO LETIVO DE 2006 DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 1/4/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
13.200,00 26/3/2006 1/4/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 7/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90014-3 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0002/2006 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 055340
Complemento Final do convênio
CUNCLUSÃO DE PRÉDIO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO/PB. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
51.582,99 25/1/2006 31/12/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.582,99 2/2/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90179-1 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0040/2005 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055340
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE, NO ANO LETIVO DE 2005, DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
13.200,00 31/3/2005 31/12/2006 01 28/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90058-1 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0027/2005 SEDS - 26.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055340
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE ASSUNÇÃO/PB. 31/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
48.000,00 3/1/2005 31/12/2005      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91079-6 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0150/2004 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055340
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 31/12/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
22.000,00 15/6/2004 31/12/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 1/7/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90290-4 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0338/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES / ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS 119611
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAJAZEIRAS II 11/10/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
93.764,71 12/4/2004 11/10/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
14.064,71 4/5/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90289-1 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0326/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE CAJAZEIRAS / ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 119384
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAJAZEIRAS III 9/4/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
59.944,71 12/4/2004 9/4/2005 01 10/10/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.991,71 4/5/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90245-5 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0066/2003 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055340
Complemento Final do convênio
PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 31/12/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
22.000,00 13/5/2003 31/12/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 21/5/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90101-7 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0007/2003 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 055340
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO D'ÁGUA 21/7/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
5.280,00 2/6/2003 21/7/2003 01 30/6/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 28/6/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81481-5 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0555/2000 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SANTA TEREZINHA E CACHOEIRA/ASSUNÇÃO 6/4/2004 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 088009
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
109.126,98 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
10.912,70 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-81243-0 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0536/2000 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. MORADORES E PRODUTORES DA COMUNIDADE DE FRADES DE CATOLÉ/ASSUNÇÃO 6/4/2004 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 087760
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
91.769,06 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
9.176,91 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-80913-7 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0018/2001 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE ASSUNÇÃO/ASSUNÇÃO 22/10/2003 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 070092
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 31/5/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
57.967,73 31/5/2002 31/5/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.796,77 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-80406-2 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0041/2002 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CRECHES 055340
Complemento Final do convênio
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA MANUTENÇÃO DE CRECHE. 31/12/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
3.931,62 31/12/2002 31/12/2004 03 31/12/2003 12.679,90
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
357,42 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80249-3 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0013/2002 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 055340
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO. 30/12/2002
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
100.000,00 30/12/2001 30/12/2002      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80048-2 Município: ASSUNÇÃO
Convênio Concedente
0022/2001 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055340
Complemento Final do convênio
CAPACITAÇÃO DE ADOLESCENTES. 31/12/2001
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.955,00 1/1/2001 31/12/2001 04 31/12/2003 90.227,50
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Resumo da consulta para ASSUNÇÃO
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 38 3.147.108,03
Falta prestação de contas 8 406.463,77
Total 46 3.553.571,80


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2001 2 233.182,50 0 0,00 2 233.182,50
2002 1 16.611,52 3 258.863,77 4 275.475,29
2003 2 27.280,00 0 0,00 2 27.280,00
2004 3 175.709,42 0 0,00 3 175.709,42
2005 2 61.200,00 0 0,00 2 61.200,00
2006 4 184.318,07 0 0,00 4 184.318,07
2007 3 55.032,00 0 0,00 3 55.032,00
2008 2 169.848,64 0 0,00 2 169.848,64
TOTAL 19 923.182,15 3 258.863,77 22 1.182.045,92
 
 


Av. Presidente Epitácio Pessoa, 1457 - Bairro dos Estados - CEP:58.030-000 - João Pessoa - PB. Tel.: (83) 3218-7738 - CNPJ: 11.993.326.0001-83