Governo do Estado da Paraíba

Controladoria Geral do Estado

Gerência Executiva de Conformidade

SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

CAMPINA GRANDE

Total de Convênios no SIGA: 715
        
Registro CGE: 20-80387-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0091/2020 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
DESENVOLVER CONJUNTAMENTE O PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL EM 229 (DUZENTAS E VINTE E NOVE) ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
756.000,00 11/5/2020 31/12/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/5/2020 15/5/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 20-80371-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0010/2020 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS - ACPA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 364495
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE PRESTA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DENTRO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OFERECENDO ASSISTÊNCIA A NÍVEL TERAPÊUTICO, EDUCACIONAL, CLÍNICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADAPTANDO AS SUAS NECESSIDADES INDIVIDUAIS. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
103.000,00 22/4/2020 31/12/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.000,0022/4/2020 28/4/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 20-80360-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0065/2019 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES 093180
Complemento Final do convênio
INCENTIVO A CASA DE APOIO TIPO I 26/11/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
109.200,00 26/12/2019 26/11/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/12/2019 18/4/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 20-80351-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0019/2020 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS PROJETOS DE FORMAÇÃO EM SAÚDE OFERECIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELA SES-PB TAIS QUAIS OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICAS, O PROJETO DO APOIO INSTITUCIONAL, DO APOIO REGIONAL DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE (GRS), DO APOIO À GESTÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIAS EM SAÚDE E DO APOIO PEDAGÓGICO ÀS FORMAÇÕES OFERECIDAS PELA SES-PB, POR MEIO DO GERENCIAMENTO FINANCEIRO DAS BOLSAS RELATIVAS AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS A TAIS PROGRAMAS E PROJETOS DE MODO A GARANTIR QUE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS POSSAM DESENVOLVER AS AÇÕES RELATIVAS A ESSAS INICIATIVAS DE FORMAÇÃO EM SAÚDE 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.640.000,00 15/4/2020 31/12/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/4/2020 17/4/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 20-80349-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0018/2020 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA  
Objeto Registro no SIAF
ENTIDADES FILANTRÓPICAS 203290
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE 83 CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV E DOENTES DE AIDS CADASTRADOS NO PROJETO, ORIUNDAS DE MAIS DE 30 MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PROMOVENDO UMA INFÂNCIA DIGNA, POSSIBILITANDO, ASSIM, A FORMAÇÃO DA CIDADANIA, ALÉM DE PRESTAR ATENDIMENTO JURÍDICO, PSICOSSOCIAL E NUTRICIONAL AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CADASTRADOS NO PROJETO. 30/8/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
22.000,00 15/4/2020 30/8/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/4/2020 17/4/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 20-80327-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2020 SEFAZ - 20.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 000112
Complemento Final do convênio
PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO A PESQUISADORES E ESTUDANTES, VINCULADOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, PARA A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE UTILIZEM A BASE DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA E SIRVAM DE APOIO ÀS ÁREAS DE NEGÓCIOS NAS EXECUÇÕES DOS SEUS OFÍCIOS. EM CONFORMIDADE COM O ART.9º-A, DA LEI Nº 10.973/2004. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
487.804,80 1/4/2020 31/12/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2020 7/4/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 20-80321-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0071/2020 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 000112
Complemento Final do convênio
VIABILIDADE FINANCEIRA DAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO FÁBRICA - FABLAB, DA UEPB. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
598.776,43 18/3/2020 31/12/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/3/2020 31/3/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 20-80241-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0017/2020 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
DESENVOLVER AÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA GIRA MUNDO COM O INTUITO DE OFERTAR IMERSÃO EM INGLÊS E NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, GASTRONOMIA,TURISMO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO GIRA MUNDO ESTUDANTES. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
189.828,08 14/2/2020 31/12/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0014/2/2020 7/3/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 20-80233-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0001/2020 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP  
Objeto Registro no SIAF
AQUIS. DE MEDICAMENTOS 015166
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FUNDAÇÃO ASSITENCIAL DA PARAÍBA - FAP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS PARA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ODONTOLÓGICA NO ESTADO DA PARAÍBA. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.474.230,00 4/2/2020 31/12/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
74.230,004/2/2020 3/3/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 20-80218-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2020 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 015166
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FUNDAÇÃO ASSITENCIAL DA PARAÍBA - FAP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, PORTADORES DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
594.640,00 4/2/2020 31/12/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
17.840,004/2/2020 19/2/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 20-80088-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0003/2020 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 021601
Complemento Final do convênio
ESTABELECER A GOVERNANÇA COLABORATIVA NA EXECUÇÃO DO PROJETO DO ESTADO DA PARAÍBA, SELECIONADO NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA "BNDES - EDUCAÇÃO CONECTADA - IMPLEMENTAÇÃO E USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO", DORAVANTE DENOMINADO APENAS "PROJETO", PREVENDO AS AÇÕES ENTRE AS REDES E ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROJETO DESTINADO À IMPLEMENTAÇÃO E USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM APOIO A AÇÕES E INVESTIMENTOS INTEGRADOS NAS QUATRO DIMENSÕES ESTRUTURANTES DO PROGRAMA FEDERAL DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA (VISÃO, FORMAÇÃO, RECURSOS EDUCACIONAIS E DIGITAIS E INFRAESTRUTURA). 23/7/2021
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 23/1/2020 23/7/2021      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/1/2020 24/1/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80983-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0428/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
AÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA GIRA MUNDO REINO UNIDO (ENSINO TÉCNICO) COM O INTUITO DE OFERTAR IMERSÃO EM INGLÊS E NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, GASTRONOMIA, TURISMO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA GIRA MUNDO ESTUDANTES. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
381.368,00 18/12/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/12/2019 24/12/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80982-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0427/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
AÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA GIRA MUNDO REINO UNIDO (ENSINO TÉCNICO) COM O INTUITO DE OFERTAR IMERSÃO EM INGLÊS E NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, GASTRONOMIA, TURISMO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO PROGRAMA GIRA MUNDO ESTUDANTES. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
482.332,50 18/12/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/12/2019 24/12/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80974-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0431/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
FORMAÇÃO INTERNACIONAL DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA GIRA MUNDO EM COLABORAÇÃO COM A HAME UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES (HAMK), A TAMPERE UNIVERSITY OF APPLIE SCIENCES (TANK) NA FINLANDIA E COM A UNIVERSIDADE DE MONDRAGON, NA ESPANHA. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.688.124,32 18/12/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/12/2019 21/12/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80973-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0017/2019 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO CDL DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 373835
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE FISIOTERAPIA, LETRAS (INGLÊS E ESPANHOL), EDUCAÇÃO FÍSICA E PSICOLOGIA MINISTRADOS PELA UEPB. 19/6/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 19/12/2019 19/6/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/12/2019 20/12/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80970-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0330/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 120874
Complemento Final do convênio
ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS ESCOLARES ORIUNDOS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E REGIÃO. 13/6/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
874.560,00 13/12/2019 13/6/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
26.238,0013/12/2019 20/12/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80947-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0061/2019 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 093180
Complemento Final do convênio
TEM POR OBJETO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS, ATRAVÉS DO RESGATE DA AUTOESTIMA, SOCIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO, COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E OFICINAS DE ARTE TERAPIA E TREINAMENTO 30/4/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
22.000,00 11/12/2019 30/4/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/12/2019 13/12/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80940-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0059/2019 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 001404
Complemento Final do convênio
PARCERIA TÉCNICA, POR MEIO DO APOIO ÀS AÇÕES DE VIABILIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE DA SES-PB, DO APOIO INSTITUIONAL E REGIONAL DA SES-PB, DO APOIO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA EM MÉTODOS EDUCACIONAIS INOVADORES PARA SAÚDE 10/12/2024
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 10/12/2019 10/12/2024      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/12/2019 12/12/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80914-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0077/2019 FEAS - 50.0001 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 001404
Complemento Final do convênio
CONCESSÃO DE QUOTAS DE BOLSAS A PESSOAL QUALIFICADO E SELECIONADO PELA FAPESQ, PARA EXECUTAREM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL N.º 8.745/1993, DA LEI ESTADUAL N.º 5.391/1991 OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO DE 189 (CENTO E OITENTA E NOVE) VAGAS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS POLOS REGIONAIS E NA COORDENAÇÃO ESTADUAL DOS CREAS/SEDH, ESTABELECIDOS POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM 2004, E FINANCIADO ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA AS FUNÇÕES DE: COORDENADOR(A), ADVOGADA(O), ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIAL(A), PSICÓLOGA(O), AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
94.800,00 29/11/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/11/2019 5/12/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80909-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0079/2019 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CASA DO MENINO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 011678
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME DE SEMI INTERNATO, PROVINDAS DE FAMÍLIAS QUE VIVEM PRATICAMENTE ABAIXO DA POBREZA DANDO OPORTUNIDADE DE CONTINUAR AS SUAS ATIVIDADES, PROMOVENDO O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 29/2/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
41.200,00 29/11/2019 29/2/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.200,0029/11/2019 5/12/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80876-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0070/2019 FEAS - 50.0001 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 001404
Complemento Final do convênio
CONCESSÃO DE QUOTAS DE BOLSAS A PROFESSORES E GESTORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DA REDE ESTADUAL E FEDERAL DE ENSINO DA PARAÍBA SELECIONADOS PELA FAPESQ, PARA EXECUTAREM A SEGUNDA ETAPA “ENTREVISTA DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO/ELIMINATÓRIO” DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL N.º 8.745/1993, DA LEI ESTADUAL N.º 5.391/1991 OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO DE 189 (CENTO E OITENTA E NOVE) VAGAS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS POLOS REGIONAIS E NA COORDENAÇÃO ESTADUAL DOS CREAS/SEDH, ESTABELECIDOS POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM 2004, E FINANCIADO ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA AS FUNÇÕES DE: COORDENADOR(A), ADVOGADA(O), ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIAL(A), PSICÓLOGA(O), AUXILIAR ADMINISTRATIVO E MOTORISTA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
94.800,00 31/10/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/10/2019 29/11/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80836-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0066/2019 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 042763
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À ASSISTÊNCIA INTEGRAL DE 73 (SETENTA E TRÊS) IDOSOS INTERNOS NO INSTITUTO, ATRAVÉS DA ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA, ALÉM DOS CUIDADOS MÉDICOS E DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AOS IDOSOS, TAIS COMO: ROUPA DE CAMA, BANHO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.600,00 15/10/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
600,0015/10/2019 22/10/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80813-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0063/2019 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS - ACPA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 364495
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, OBJETO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS, DE MODO A AMPLIAR O ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DENTRO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, PARA A MELHORIA DA APRENDIZAGEM, POR MEIO DE INTERVENÇÕES EFETIVAS E APROPRIADAS. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
75.951,00 26/9/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.280,0026/9/2019 2/10/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80786-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0011/2019 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES 105277
Complemento Final do convênio
O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA CLÍNICA ESCOLA DE ENFERMAGEM, LOCALIZADA NO CAMPUS I DA UEPB, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A FINALIDADE DE COBERTURA DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DO TERRITÓRIO ADSCRITO (VILA DOS TEIMOSOS, NOVO BODOCONGÓ, CONDOMÍNIO JOÃO PAULO E CONDOMÍNIO SANTA TEREZA). 19/9/2024
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 19/9/2019 19/9/2024      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/9/2019 21/9/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80752-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0290/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 001404
Complemento Final do convênio
POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTICULAÇÃO COM O SETOR PRODUTIVO, POR MEIO DA CONCESSÃO, SISTEMATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE ESTÁGIOS E/OU PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA OS ESTUDANTES QUE SE ENCONTRAM REGULARMENTE MATRICULADOS NA 3ª SÉRIE DAS ESCOLAS CIDADÃS INTEGRAIS TÉCNICAS, ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICAS E EGRESSOS DA REDE, POR MEIO DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
849.000,00 26/8/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/8/2019 4/9/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80736-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0058/2019 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 120874
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHÊ PARA O FIM DE DAR ATENDIMENTO A 584 (QUINHENTAS E OITENTA E QUATRO) CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO CONTRA TURNO ESCOLAR E SEUS FAMILIARES, APLICADO DIRETAMENTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DIDÁTICO TESTES PSICOLÓGICOS, ALIMENTOS (LANCHES), MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA PROMOÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E CLÍNICO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COMO AUTISMO, DEFICIÊNCIA MENTAL E FÍSICA, DISTÚRBIO NO COMPORTAMENTO E NA APRENDIZAGEM, ENTRE OUTRAS, JUNTAMENTE COM SEUS FAMILIARES, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE LIVRE ACESSO À ESCOLA COM O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL E SOCIAL NO PROCESSO DE INCLUSÃO A VIDA ESCOLAR. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
185.400,00 21/8/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.400,0021/8/2019 29/8/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80688-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0055/2019 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 043318
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 205 (DUZENTAS E CINCO) CRIANÇAS CARENTES COM IDADE DE 0 A 6 ANOS EM REGIME DE CRECHE. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
82.400,00 8/8/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.400,008/8/2019 21/8/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80639-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0053/2019 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 080839
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CUSTEIO E MATERIAL PERMANENTE, PARA O USO NOS ATENDIMENTOS DAS 382 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MÚLTIPLA, CUIDADAS NESTA INSTITUIÇÃO. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
60.000,00 31/7/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.800,0031/7/2019 9/8/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80552-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0034/2019 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 042763
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS), CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO ANEXADO AOS AUTOS, PARA PROPORCIONAR UMA ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE NA ALIMENTAÇÃO DOS 73 (SETENTA E TRÊS) IDOSOS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO, DANDO POSSIBILIDADE DE UMA VIDA MAIS DIGNA AOS INTERNOS 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
50.000,00 10/7/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/7/2019 18/7/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80452-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0168/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE PORTUGUÊS E DE MATEMÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
4.427.410,00 26/6/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/6/2019 4/7/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80439-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0043/2019 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 007749
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIDAS JUNTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
82.475,00 13/6/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.475,0013/6/2019 29/6/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80153-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0055/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
EDIÇÃO 2019 DO PROGRAMA GIRA MUNDO REINO UNIDO 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
430.982,64 22/5/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/5/2019 30/11/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80144-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0054/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
EDIÇÃO 2019 DO PROGRAMA GIRAMUNDO PROFESSORES(FINLÂNDIA, ISRAEL E ESPANHA) 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.276.903,52 24/4/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/4/2019 30/11/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80141-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0011/2019 SEAP - 24.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL 000112
Complemento Final do convênio
PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MESMOS, ELEVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E CARÁTER EDUCATIVO E PRODUTIVO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 1/2/2021
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 31/1/2019 1/2/2021 1 1/2/2020 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/1/2019 21/5/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80134-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0053/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
DESENVOLVIMENTO, PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DO MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM ÊNFASE NO ENSINO TÉCNICO E NA FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO EM 150(CENTO E CINQUENTA) ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
434.280,00 29/4/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/4/2019 8/5/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80131-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0029/2019 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
GRUPO DE APOIO A VIDA - GAV - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 088417
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO MINIMIZAR O IMPACTO ECONÔMICO E PSICOSSOCIAL CAUSADO PELAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DE EXCLUSÃO A QUE SÃO SUBMETIDAS ÀS PESSOAS AFETADAS PELO HIV NO SEIO DA SOCIEDADE, PERMITINDO OFERECER EM CARÁTER MAIS HUMANIZADO PARA QUE A PESSOA SE SINTA CUIDADA E PERTENCENTE A UMA REDE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE. 22/9/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 22/4/2019 22/9/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/4/2019 1/5/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80109-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0001/2019 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente Inadimplência
SOCIEDADE RURAL DA PARAÍBA - SRPB  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 016106
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A 52ª EXPOSIÇÃO PARAIBANA DE PRODUTOS AGRÍVOLAS E INDÚSTRIAIS - EXPAPI, COM INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR A AGROPECUÁRIA E DERIVADOS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 19 A 26 DE MAIO DE 2019, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS CARLOS PESSOA FILHO, LOCALIZADO NA AV. ASSIS CHATEAUBRIAND, Nº 44, VELAME, CAMPINA GRANDE, CEP 5847555-000. 31/8/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
286.000,00 3/4/2019 31/8/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
26.000,003/4/2019 13/4/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80104-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0027/2019 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 203290
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO “CRESCENDO DE BEM COM A VIDA”, QUE VISA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE 83 (OITENTA E TRÊS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV E DOENTES DE AIDS CADASTRADOS NO PROJETO, ORIUNDAS DE MAIS DE 30 (TRINTA) MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVENDO UMA INFÂNCIA DIGNA, POSSIBILITANDO A FORMAÇÃO DA CIDADANIA, ALÉM DE PRESTAR ATENDIMENTO JURÍDICO, PSICOSSOCIAL E NUTRICIONAL AS CRIANÇAS ADOLESCENTES CADASTRADOS NO PROJETO. 30/9/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 28/3/2019 30/9/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0028/3/2019 5/4/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80004-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2019 SUDEMA - 31.0501 - SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 000112
Complemento Final do convênio
O PRESENTE INSTRUMENTO, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENIADA, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NA DISCIPLINA CURRICULAR DO RESPECTIVO CURSO, CONFERIDOS POR CRÉDITOS E HORAS/AULA CORRESPONDENTES, IDENTIFICADO COMO ESTÁGIO, SUJEITO AOS PROCESSOS ESPECÍFICOS DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO, A CARGO DOS DEPARTAMENTOS RESPONSÁVEIS, COMPREENDENDO COMO ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO COMPLEMENTAR DO ENSINO/APRENDIZAGEM. 31/1/2024
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 31/1/2019 31/1/2024      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/1/2019 1/2/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-81527-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0004/2018 SEAD - 19.0001 - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
SINCRED CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA 178568
Complemento Final do convênio
CREDENCIAMENTO DO CONSIGNATÁRIO PELO CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL. 17/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 18/12/2018 17/12/2020 1 18/12/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/12/2018 20/12/2018EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-81525-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0035/2018 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 093180
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO SELECIONADO NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2018, “INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS”, CUJO OBJETIVO É CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS ATRAVÉS DO RESGATE DA AUTOESTIMA, SOCIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO, COM DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E OFICINAS DE ARTE TERAPIA E TREINAMENTO. 11/5/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 12/12/2018 11/5/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0012/12/2018 19/12/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81513-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0032/2018 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
ONG-CENTRO INFORMATIVO DE PREV. MOBIL, E ACONSELHAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO SEXO-CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 140909
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO AMPLIAR E DIFUNDIR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO DESENVOLVIDAS PELO CIMPAC NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E MAIS 06 (SEIS) MUNICÍPIOS DO INTERIOR DA PARAÍBA: ALAGOA NOVA, INGÁ, ITABAIANA, QUEIMADAS, BOQUEIRÃO E SERRA BRANCA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE TRANSMISSÃO DAS IST/HIV/AIDS E HV E NO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV ENTRE A POPULAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEXO E SEUS CLIENTES. 1/7/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 1/12/2018 1/7/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/12/2018 15/12/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81498-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0222/2018 SUDEMA - 31.0501 - SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 135243
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES AOS ESTUDANTES DA UFCG REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, ENTENDIDO O ESTÁGIO COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE COMPLEMENTE O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. 3/12/2023
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 3/12/2018 3/12/2023      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/12/2018 4/12/2018EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-81477-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0003/2018 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 021583
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ 2018, COM INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR A AGROPECUÁRIA E DERIVADOS DO ESTADO NA REGIÃO, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 23 A 25 DE DEZEMBRO DE 2018, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS EM TAPEROÁ, LOCALIZADO NA ROD. BR - 238, EM TAPEROÁ/PB. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
95.700,00 14/11/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.700,0014/11/2018 22/11/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81385-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0001/2018 PBGÁS - 34.0401 - COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS
Convenente Inadimplência
SERVIÇO NACIONAL DA INDUSTRIA - SENAI / CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 090839
Complemento Final do convênio
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS APLICADAS, DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O GÁS NATURAL E PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE PESSOAL COM FOCO NA ÁREA DO GÁS NATURAL, ATRAVÉS DE CURSOS, PALESTRAS, WORKSHOPS, TREINAMENTOS E PESQUISAS NAS INSTALAÇÕES DO SENAI/PB, LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE JOÃO PESSOA/PB, ONDE A PBGÁS DISPONIBILIZARÁ O GÁS NATURAL PARA O CUMPRIMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO. 25/9/2023
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 25/9/2018 25/9/2023      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/9/2018 29/9/2018EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-81384-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0006/2018 PROCON - 09.0301 - PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente Inadimplência
FACULDADE REINALDO RAMOS - CESREI  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 334544
Complemento Final do convênio
REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA CESREI, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 03 (TRÊS) VAGAS DE ESTÁGIO, COM O FIM DE EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO PROCON-PB. 25/8/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.000,00 25/8/2018 25/8/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/8/2018 28/9/2018EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-81372-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0401/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA GIRAMUNDO FINLÂNDIA IV E A REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA KIBBUTZ LOTAN GREEN, EM ISRAEL, BEM COMO DA TURMA REMANESCENTE DE 2017 DO PROGRAMA GIRAMUNDO FINLÂNDIA V (TAMK - 1º E 2º GRUPOS), NA FINLÂNDIA E ISRAEL. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.171.082,64 21/9/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/9/2018 26/9/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81353-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0028/2018 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 093180
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O INCENTIVO A CASA DE APOIO TIPO I, DESTINADA A ACOLHER AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR PARAIBANO, QUE SE DESLOCAM A CAMPINA GRANDE, A FIM DE SEREM ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA, OFERECENDO-LHES SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. 30/8/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
218.400,00 4/9/2018 30/8/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/9/2018 14/9/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81303-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0313/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 000112
Complemento Final do convênio
VIABILIDADE FINANCEIRA DA PARCERIA ESTABELECIDA NO TERMO DE PROTOCOLO Nº 376/2015. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
240.000,00 26/7/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/7/2018 2/8/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81294-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0364/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 120874
Complemento Final do convênio
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS ESCOLARES ORIUNDOS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
874.560,00 12/7/2018 31/12/2018 1 1/1/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
26.238,0012/7/2018 25/7/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81283-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0185/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE 115789
Complemento Final do convênio
TEM POR OBJETIVO A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DE 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) JOVENS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES, ENFERMAGEM E EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS. 30/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
927.835,00 11/6/2018 30/12/2018 1 31/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
27.835,0511/6/2018 20/7/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81229-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0075/2018 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 080839
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CUSTEIO PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA E DA CLÍNICA MANTIDAS PELA INSTITUIÇÃO, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA COZINHA DA ESCOLA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
60.000,00 5/7/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.800,005/7/2018 7/7/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81210-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0214/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 000112
Complemento Final do convênio
GARANTIR A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES QUE EXERCERÃO A FUNÇÃO DE TUTORES DE LÍNGUA ESPANHOLA, BEM COMO A ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E ENTREGA DOS RESULTADOS DA PROVA DE PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA ESPANHOLA PARA OS ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA GIRA MUNDO, COM DESTINO À ESPANHA, CONFORME EDITAL Nº 002/2018. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.000,00 28/6/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0028/6/2018 6/7/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81208-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0056/2018 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 042763
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO A CONVENENTE DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ALIMENTOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA BENFEITORIA NA VIDA DAS PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
70.000,00 2/7/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/7/2018 6/7/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81013-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0064/2018 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
CASA DO MENINO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 011678
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE PROMOVE A ASSISTÊNCIAS PARA 80 (OITENTA) CRIANÇAS/ADOLESCENTES, ATRAVÉS DA ALIMENTAÇÃO, DA HIGIENE E LIMPEZA. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
41.200,00 26/6/2018 31/12/2018 1 1/1/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.200,0026/6/2018 29/6/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81011-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0014/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES 000112
Complemento Final do convênio
MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A UEPB, COM FITO DE GARANTIR A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES QUE EXERCERÃO A FUNÇÃO DE TUTORES DA LINGUA ESPANHOLA, APROVADOS NA SELEÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL NÚMERO 004/2017, DE 25/02/2017. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
10.000,00 6/6/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/6/2018 29/6/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80944-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0061/2018 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 043318
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À INSTITUIÇÃO QUE PROMOVE O ATENDIMENTO GRATUITO HÁ CRIANÇAS DE FAMÍLIAS CARENTES, COM IDADES DE 0 A 6 ANOS, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 17:00, DESTA FORMA PERMITINDO QUE AS MÃES DESTAS CRIANÇAS TENHAM CONDIÇÕES PARA TRABALHAR E COMPLEMENTAR A SUA RENDA FAMILIAR. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
51.500,00 14/6/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.500,0014/6/2018 19/6/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80943-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0305/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES 001404
Complemento Final do convênio
DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA GIRA MUNDO FINLÂNDIA IV E A REALIZAÇÃO DE INTERCAMBIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM ISRAEL, BEM COMO DA TURMA REMANESCENTE DE 2017 DO PROGRAMA GIRA MUNDO FINLÂNDIA V. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
5.051.283,33 22/1/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/1/2018 4/9/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80942-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0047/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO, ATRAVÉS DO PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, QUE CONTEMPLA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES, EM MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS, E MONITORAMENTO, TENDO COMO META O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES LINGUÍSTICAS E MATEMÁTICAS DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL E DE MUNICÍPIOS PARCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA NO ESTADO DA PARAÍBA. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.163.520,00 7/6/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/6/2018 19/6/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80740-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0001/2018 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente Inadimplência
SOCIEDADE RURAL DA PARAÍBA - SRPB  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 016106
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A 51ª EXPOSIÇÃO PARAIBANA DE PRODUTOS AGRÍVOLAS E INDÚSTRIAIS - EXPAPI, COM INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR A AGROPECUÁRIA E DERIVADOS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 20 A 27 DE MAIO DE 2018, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS CARLOS PESSOA FILHO, LOCALIZADO NA AV. ASSIS CHATEAUBRIAND, Nº 44, VELAME, CAMPINA GRANDE, CEP 5847555-000. 31/7/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
288.800,00 8/5/2018 31/7/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
28.880,008/5/2018 18/5/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80672-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0004/2018 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 299344
Complemento Final do convênio
PROPORCIONAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DA UEPB, OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM HARMONIA COM SEUS PROGRAMAS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS NO SEU CAMPO DE PESQUISAS, SEMPRE DE ACORDO COM A CAPACIDADE E DISPONIBILIDADE DESTA PARA OFERECIMENTO DE VAGAS. 2/4/2021
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 2/4/2018 2/4/2021      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/4/2018 10/5/2018EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-80668-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0015/2018 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP  
Objeto Registro no SIAF
AQUIS. DE MEDICAMENTOS 015166
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, PORTADORES DE PATOLOGIAS ONCOLÓGICAS.. 30/6/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
594.104,00 2/5/2018 30/6/2019 1 1/1/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
17.304,002/5/2018 10/5/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80658-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0173/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
DESENVOLVIMENTO, PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DO MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM ÊNFASE NO ENSINO TÉCNICO E NA FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO DE 100(CEM) ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO E A OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REFERIDAS ESCOLAS, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE TRAJETÓRIAS DE FORMAÇÃO FLEXÍVEIS PARA O ALUNO, TENDO COMO BASE O SEU PROJETO DE VIDA 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
499.500,00 3/5/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/5/2018 9/5/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80635-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0211/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 000112
Complemento Final do convênio
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DOS LICENCIANDOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, COM DESTAQUE PARA A INICIAÇÃO À DOCÊNCIA E ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS. 27/4/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 27/4/2018 27/4/2020 1 28/4/2020 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/4/2018 1/5/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80598-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0013/2018 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 203290
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO “CRESCENDO DE BEM COM A VIDA”, QUE VISA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE 83 (OITENTA E TRÊS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV E DOENTES DE AIDS CADASTRADOS NO PROJETO, ORIUNDAS DE MAIS DE 30 (TRINTA) MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVENDO UMA INFÂNCIA DIGNA, POSSIBILITANDO A FORMAÇÃO DA CIDADANIA, ALÉM DE PRESTAR ATENDIMENTO JURÍDICO, PSICOSSOCIAL E NUTRICIONAL AS CRIANÇAS ADOLESCENTES CADASTRADOS NO PROJETO. 16/8/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 17/4/2018 16/8/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0017/4/2018 26/4/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80597-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0009/2018 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 080839
Complemento Final do convênio
ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB. 23/4/2024
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 23/4/2018 23/4/2024      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/4/2018 26/4/2018EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-80556-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0033/2018 FECA - 48.0001 - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 001404
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA OS TRABALHADORES E GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM FINS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
500.000,00 19/4/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/4/2018 9/5/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80533-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0009/2018 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 093180
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO SELECIONADO NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2017, “INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PVHA”, CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS NO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO, AINDA, CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, RESGATE DA AUTOESTIMA E A SOCIALIZAÇÃO DAS PVHA, ALÉM DE PRESTAR ATENDIMENTO JURÍDICO, PSICOSSOCIAL E NUTRICIONAL E MEDIAR CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 12/8/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 12/4/2018 12/8/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0012/4/2018 14/4/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80513-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0003/2018 IMEQ - 21.0401 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR - ICES (FACULDADE UNINASSAU)  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 359208
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0003/2018, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DOINSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR - ICES (FACULDADE UNINASSAU), REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, ENTENDIDO COMO UM ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO NO AMBIENTE DE TRABALHO E COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE COMPLEMENTE O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. 2/4/2022
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 2/4/2018 2/4/2022      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/4/2018 12/4/2018EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-80488-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0027/2018 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 007749
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTÊNCIAS OFERECIDAS A CERCA DE CENTO E OITENTA E CINCO PESSOAS CEGAS OU COM BAIXA VISÃO, PROVENIENTE DE CAMPINA GRANDE E DIVERSOS MUNICÍPIOS DE COMPARTIMENTO DA BORBOREMA, A FIM DE GARANTIR AO LONGO DO ANO LETIVO ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E ,MATERIAL PEDAGÓGICO, OFERECIDOS PELO CONVENENTE, NOTADAMENTE AO APOIO . 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
82.400,00 27/3/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.400,0027/3/2018 10/4/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80480-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0030/2018 FECA - 48.0001 - FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 001404
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA OS TRABALHADORES E GESTORES DA ASSISTENCIA SOCIAL COM FINS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
500.000,00 27/3/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/3/2018 17/2/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80458-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0008/2018 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO PEDRO AMÉRICO  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 211127
Complemento Final do convênio
ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB. 19/3/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 19/3/2018 19/3/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/3/2018 27/3/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80457-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES 001404
Complemento Final do convênio
TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO, PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DO MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM ÊNFASE NO ENSINO TÉCNICO E NA FORMAÇÃO MUNDO DO TRABALHO DE 100(CEM) ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO E A OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REFERIDAS ESCOLAS, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE TRAJETÓRIAS DE FORMAÇÃO FLEXÍVEIS PARA O ALUNO, TENDO COMO BASE O SEU PROJETO DE VIDA . 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
499.500,00 22/3/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/3/2018 19/4/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80442-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
A001/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 120874
Complemento Final do convênio
O PRESENTE TERMO DE PARCERIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS ESCOLARES, ORIUNDOS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO 29/6/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
687.534,81 29/12/2017 29/6/2018 1 30/6/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
25.353,8129/12/2017 21/3/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80418-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0007/2018 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
RIO DO PEIXE INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 358392
Complemento Final do convênio
ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB. 8/3/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 8/3/2018 8/3/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,008/3/2018 14/3/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80375-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0008/2018 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 120874
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHÊ DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS PNE`S ( PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS), TAMBÉM DESIGNADO PELA SIGLA OAPNES- PAPEL MARCHÊ ATENDENDO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO CONTRA TURNO ESCOLAR E SEUS FAMILIARES. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
185.400,00 1/3/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.400,001/3/2018 7/3/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80017-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0016/2017 DETRAN - 26.0101 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
SINCRED CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 178568
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO REGULAMENTAR A OFERTA E O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO PELO CONSIGNATÁRIO AOS SERVIDORES DO DETRAN 12/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 13/12/2017 12/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/12/2017 18/1/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80004-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0016/2017 SEAP - 24.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL 000112
Complemento Final do convênio
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS DEPENDÊNCIAS DA UEPB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME CLAUSULA SEGUNDA DO OBJETO DESTE TERMO DE REGISTRO DE PROTOCOLO Nº 016- 2017, FIRMADO ENTRE A UEPB E A SEAP - PB. 7/10/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 7/10/2017 7/10/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/10/2017 13/1/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81453-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0643/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
DETALHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA GIRAMUNDO FINLÂNDIA (GMF), ETAPAS GMF III (NA TAMPERE UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES - TAMK) COMO PARTE DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEE) EM CONJUNTO COM A TAMPERE UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES (TAMK), SEDIADA NA CIDADE DE TAMPERE, NA FINLÂNDIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
96.000,00 28/12/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0028/12/2017 30/12/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81452-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0642/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
DESENVOLVIMENTO, PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DO MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM ÊNFASE NO ENSINO TÉCNICO E NA FORMAÇÃO PARA MUNDO DO TRABALHO EM 33 ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO E A OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REFERIDAS ESCOLAS, BEM COMO EXISTÊNCIA DE TRAJETÓRIAS DE FORMAÇÃO FLEXIVEIS PARA O ALUNO, TENDO COMO BASE O SEU PROJETO DE VIDA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
392.000,00 28/12/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0028/12/2017 30/12/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81435-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0026/2017 EGE SEF 30.0002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente Inadimplência
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 314289
Complemento Final do convênio
QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO -SEAFDS 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
19.820,11 11/12/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/12/2017 22/12/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81434-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0025/2017 EGE SEF 30.0002 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente Inadimplência
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 314289
Complemento Final do convênio
QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI ÁRIDO - SEAFDS 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.600,00 11/12/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/12/2017 22/12/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81412-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0009/2017 SUDEMA - 31.0501 - SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR - ICES  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 999999
Complemento Final do convênio
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA AOS ALUNOS DO ICES - INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR. 13/12/2022
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 13/12/2017 13/12/2022      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/12/2017 14/12/2017EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-81395-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0542/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 000112
Complemento Final do convênio
MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE, UEPB E DETRAN, COM FITO DE CAPACITAR OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL EM EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, POSSIBILITANDO EXPLORAR O TEMA ATRAVÉS DOS DIFERENTES CAMPOS DO CONHECIMENTO: COMPREENDER SUA COMPLEXIDADE E OBSERVAR A URGÊNCIA SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
94.800,00 14/11/2017 31/12/2017 1 1/1/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0014/11/2017 8/12/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81386-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0070/2017 FEAS - 50.0001 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 001404
Complemento Final do convênio
CONCESSÃO DE QUOTAS DE BOLSAS A PROFESSORES E GESTORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DA REDE ESTADUAL E FEDERAL DE ENSINO DA PARAÍBA SELECIONADOS PELA FAPESQ, PARA EXECUTAREM A SEGUNDA ETAPA “ENTREVISTA DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO/ELIMINATÓRIO” DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL N.º 8.745/1993, DA LEI ESTADUAL N.º 5.391/1991 OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO DE 108 (CENTO E OITO) VAGAS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS POLOS REGIONAIS E NA COORDENAÇÃO ESTADUAL DOS CREAS/SEDH, ESTABELECIDOS POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM 2004, E FINANCIADO ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA AS FUNÇÕES DE: ADVOGADA(O), ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIAL,PSICÓLOGA(O), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
74.800,00 7/11/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/11/2017 1/12/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81369-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0003/2017 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 021583
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A EXPOSIÇÃO DE TAPEROÁ 2017, COM INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR A AGROPECUÁRIA E DERIVADOS DO ESTADO NA REGIÃO, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 06 A 10 DE DEZEMBRO DE 2017, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS EM TAPEROÁ, LOCALIZADO NA ROD. BR - 238, EM TAPEROÁ/PB. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
66.000,00 14/11/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.500,0014/11/2017 22/11/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81358-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0066/2017 FEAS - 50.0001 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 001404
Complemento Final do convênio
CONCESSÃO DE QUOTAS DE BOLSAS A PROFESSORES E GESTORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DA REDE ESTADUAL E FEDERAL DE ENSINO DA PARAÍBA SELECIONADOS PELA FAPESQ, PARA EXECUTAREM A SEGUNDA ETAPA “ENTREVISTA DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO/ELIMINATÓRIO” DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA LEI FEDERAL N.º 8.745/1993, DA LEI ESTADUAL N.º 5.391/1991 OBJETIVANDO O PREENCHIMENTO DE 108 (CENTO E OITO) VAGAS PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS POLOS REGIONAIS E NA COORDENAÇÃO ESTADUAL DOS CREAS/SEDH, ESTABELECIDOS POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM 2004, E FINANCIADO ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DO FNAS – FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA AS FUNÇÕES DE: ADVOGADA(O), ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIAL,PSICÓLOGA(O), NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
74.800,00 7/11/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/11/2017 25/11/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81318-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0526/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELJO ESCOLAR ITAN PEREIRA / CAMPINA GRANDE.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 085898
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO ESCOLAR NA EEEFM PROF ITAN PEREIRA 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
23.944,00 27/10/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/10/2017 1/11/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81305-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0165/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO, QUE CONTEMPLA A ELABORAÇÃO DE GUIAS DE USO DO MATERIAL DIDÁTICO, FORMAÇÃO CONTINUADA E PROPOSTAS DE INTERVENÇÕES DIDÁTICAS E MONITORAMENTO, TENDO COMO META O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LINGUÍSTICAS E MATEMÁTICAS DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL E DE MUNICÍPIOS PARCEIROS. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.929.403,00 18/10/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/10/2017 28/10/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81298-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0057/2017 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CASA DO MENINO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 011678
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSOS DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA INSTITUIÇÃO QUE ASSISTE CRIANÇAS 28/2/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
41.200,00 23/10/2017 28/2/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.200,0023/10/2017 26/10/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81261-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0051/2017 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 042763
Complemento Final do convênio
MELHORIA DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO DOS IDOSOS, DANDO CONTINUIDADE AO PROJETO DE PROMOÇÃO INTEGRAL VOLTADO AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO FAMILIAR E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL. 18/10/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
120.000,00 18/10/2017 18/10/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/10/2017 25/10/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81255-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0347/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR PROFESSOR RAUL CORDULA - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 055463
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR RAUL CORDULA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 120 ALUNOS 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
23.616,00 7/8/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/8/2017 25/10/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81253-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0343/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054527
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM NENZINHA CUNHA LIMA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 78 ALUNOS. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.840,00 7/8/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/8/2017 25/10/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81204-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0175/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 000112
Complemento Final do convênio
GARANTIR A VAGA DOS 23 (VINTE E TRÊS) PROFESSORES ESTADUAIS SELECIONADOS PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E OS 25 (VINTE E CINCO) PROFESSORES NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO MATEMÁTICA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
120.000,00 19/9/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/9/2017 14/10/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81177-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0006/2017 IMEQ - 21.0401 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 000112
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0006/2017, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, ENTENDIDO COMO UM ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO NO AMBIENTE DE TRABALHO E COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE COMPLEMENTE O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. 15/8/2021
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 15/8/2017 15/8/2021      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/8/2017 7/10/2017EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-81121-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0439/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054536
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM DOUTOR HORTENSIO SOUSA RIBEIRO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 619 ALUNOS EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
54.644,00 5/9/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/9/2017 15/9/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81117-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0008/2017 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 001404
Complemento Final do convênio
FORMALIZAR O DISCIPLINAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTE AS PARTES, COM VISTA À CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DOS ÓRGÃOS/ENTIDADES PARTÍCIPES. 12/9/2022
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 12/9/2017 12/9/2022      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0012/9/2017 14/9/2017EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-81109-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0007/2017 IMEQ - 21.0401 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 125421
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0007/2017, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO – CESED/FACISA/FCM, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, ENTENDIDO COMO UM ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO NO AMBIENTE DE TRABALHO E COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE COMPLEMENTE O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. 15/8/2021
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 15/8/2017 15/8/2021      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/8/2017 13/9/2017EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-81082-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0165A/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO, ATRAVÉS DO PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, QUE CONTEMPLA A ELABORAÇÃO DE GUIAS DE USO DO MATERIAL DIDÁTICO, FORMAÇÃO CONTINUADA E PROPOSTA DE INTERVENÇÕES DIDÁTICAS E MONITORAMENTO, TENDO COMO META O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES LINGUÍSTICAS E MATEMÁTICAS DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL E MUNICÍPIOS PARCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.929.403,00 11/8/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/8/2017 12/10/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81063-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0385/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADEMAR VELOSO SILVEIRA - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054532
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM ADEMAR VELOSO DA SILVEIRA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 45 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DE ESCOLA EPT 200 DIAS, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.760,00 29/8/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/8/2017 5/9/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81061-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0005/2017 IMEQ - 21.0401 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 224082
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0005/2017, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - UNESC, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, ENTENDIDO COMO UM ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO NO AMBIENTE DE TRABALHO E COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE COMPLEMENTE O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. 16/7/2021
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 15/7/2017 16/7/2021      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/7/2017 5/9/2017EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-81045-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0348/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO EWCOLAR DA EEEFM MONTE CARMELO - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054538
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEF MONTE CARMELO CEPES, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 195 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT 200 DIAS, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
59.368,00 25/8/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/8/2017 29/8/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81030-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0384/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR ANESIO LEÃO - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 055415
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM PROF ANÉSIO LEÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 18 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT 200 DIAS, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
5.904,00 25/8/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/8/2017 29/8/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81011-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2017 IMEQ - 21.0401 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
FACULDADE REINALDO RAMOS - CESREI  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 334544
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0002/2017, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO CESREI - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOS, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, ENTENDIDO COMO UM ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO NO AMBIENTE DE TRABALHO E COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE COMPLEMENTE O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. 3/5/2021
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 3/5/2017 3/5/2021      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/5/2017 22/8/2017EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-80986-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0362/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ENE EMÍDIO VIANA CORREIA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 107519
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA ENE PE EMÍDIO VIANA CORREIA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 80 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT 120 DIAS, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
15.744,00 7/8/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/8/2017 19/8/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80977-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0201/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
DESENVOLVIMENTO, PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DO MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM ÊNFASE NO ENSINO TÉCNICO E NA FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO EM 33 ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO E A OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REFERIDAS ESCOLAS, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE TRAJETÓRIAS DE FORMAÇÃO FLEXÍVEIS PARA O ALUNO, TENDO COMO BASE O SEU PROJETO DE VIDA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
799.475,00 10/8/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/8/2017 15/8/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80958-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0169/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 115789
Complemento Final do convênio
ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DE 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) JOVENS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES, ENFERMAGEM E EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS. 28/2/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
927.835,00 19/7/2017 28/2/2018 1 31/12/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
27.835,0519/7/2017 11/8/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80956-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0015/2017 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP  
Objeto Registro no SIAF
AQUIS. DE MEDICAMENTOS 015166
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, PORTADORES DE PATOLOGIAS ONCOLÓGICAS 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
594.104,00 8/6/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
17.304,008/6/2017 9/8/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80880-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0149/2017 IMEQ - 21.0401 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 135243
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0003/2017, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO UFCG – UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA, NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, ENTENDIDO COMO UM ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO NO AMBIENTE DE TRABALHO E COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE COMPLEMENTE O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. 26/7/2021
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 26/7/2017 26/7/2021      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/7/2017 29/7/2017EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-80827-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0006/2017 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
CLÍNICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 345939
Complemento Final do convênio
ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB. 13/7/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 13/7/2017 13/7/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/7/2017 18/7/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80763-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0030/2017 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 043318
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 205 CRIANÇAS CARENTES. 28/2/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
51.500,00 29/6/2017 28/2/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.500,0029/6/2017 4/7/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80743-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0022/2017 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
GRUPO DE APOIO A VIDA - GAV - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 088417
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO MINIMIZAR O IMPACTO ECONÔMICO E PSICOSSOCIAL CAUSADO PELAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DE EXCLUSÃO A QUE SÃO SUBMETIDAS ÀS PESSOAS AFETADAS PELO HIV NO SEIO DA SOCIEDADE, PERMITINDO OFERECER EM CARÁTER MAIS HUMANIZADO PARA QUE A PESSOA SE SINTA CUIDADA E PERTENCENTE A UMA REDE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE. PARÁGRAFO ÚNICO: O PLANO DE TRABALHO ANEXADO INTEGRA O PRESENTE CONVÊNIO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 30/9/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 30/5/2017 30/9/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/5/2017 28/6/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80725-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0163/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 000112
Complemento Final do convênio
MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A UEPB, COM FITO DE GARANTIR A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES QUE EXERCERÃO A FUNÇÃO DE TUTORES DE LÍNGUA ESPANHOLA, APROVADOS NA SELEÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 004/2017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2017, BEM COMO A ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E ENTREGA DOS RESULTADOS DA PROVA DE PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA ESPANHOLA PARA OS ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA DE INTERCÂMBIO GIRA MUNDO, COM DESTINO À ESPANHA, DE ACORDO COM O EDITAL Nº 003/2017, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009231-6/2017. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
10.000,00 5/6/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/6/2017 6/12/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80712-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0026/2017 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 120874
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO IMPLEMENTADO PELA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO CONTRA TURNO ESCOLAR E SEUS FAMILIARES. 30/4/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
185.400,00 5/6/2017 30/4/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.400,005/6/2017 14/6/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80709-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0005/2017 SEAD - 19.0001 - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente Inadimplência
SINCRED CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA 178568
Complemento Final do convênio
CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. 7/6/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 8/6/2017 7/6/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,008/6/2017 10/6/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80708-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0178/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO O DETALHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA GIRAMUNDO FINLÂNDIA (GMF), ETAPAS GMF II (NA HAME UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES - HAMK) E GMF III (NA TAMPERE UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES - TAMK) COMO PARTE DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO (SEE) EM CONJUNTO COM A HAME UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES (HAMK), SEDIADA NA CIDADE DE HAMEELINNA, E COM A TAMPERE UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES (TAMK), SEDIADA NA CIDADE DE TAMPERE, AMBAS NA FINLÂNDIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011374-7/2017. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.939.570,96 6/6/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/6/2017 9/6/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80704-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0021/2017 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 007749
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO VISANDO SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS JUNTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
82.430,00 19/5/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.430,0019/5/2017 6/6/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80680-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0017/2017 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA  
Objeto Registro no SIAF
ENTIDADES FILANTRÓPICAS 203290
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO “CRESCENDO DE BEM COM A VIDA 2016”, QUE VISA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE 83 (OITENTA E TRÊS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV E DOENTES DE AIDS CADASTRADOS NO PROJETO, ORIUNDAS DE MAIS DE 30 (TRINTA) MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVENDO UMA INFÂNCIA DIGNA, POSSIBILITANDO A FORMAÇÃO DA CIDADANIA, ALÉM DE PRESTAR ATENDIMENTO JURÍDICO, PSICOSSOCIAL E NUTRICIONAL AS CRIANÇAS ADOLESCENTES CADASTRADOS NO PROJETO. 16/10/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 17/5/2017 16/10/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0017/5/2017 25/5/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80649-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0020/2017 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 080839
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 447 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
60.000,00 23/5/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.800,0023/5/2017 25/5/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80636-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0016/2017 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 093180
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO SELECIONADO NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2015, “INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PVHA – 2016”, CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS NO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO, AINDA, CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, RESGATE DA AUTOESTIMA E A SOCIALIZAÇÃO DAS PVHA, ALÉM DE PRESTAR ATENDIMENTO JURÍDICO, PSICOSSOCIAL E NUTRICIONAL E MEDIAR CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 30/9/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 17/5/2017 30/9/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0017/5/2017 19/5/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80630-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0004/2017 DETRAN - 26.0101 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 000112
Complemento Final do convênio
ASSEGURA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA POSSIBILITAR QUE AS PROVAS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA A OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, NOS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE, GUARABIRA, CATOLÉ DO ROCHA, PATOS, MONTEIRO, POMBAL, SOUSA, CAJAZEIRAS E PRINCESA ISABEL, SEJAM REALIZADAS NO ÂMBITO DOS CAMPI DA UEPB. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
146.000,00 9/5/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,009/5/2017 19/5/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80512-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0001/2017 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente Inadimplência
SOCIEDADE RURAL DA PARAÍBA - SRPB  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 016106
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A 50ª EXPOSIÇÃO PARAÍBA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS - EXPAPI, COM INTUITO DE MELHORAR A VISIBILIDADE MERCADOLÓGICA DA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE OS DIAS 21 E 28 DE MAIO DE 2017, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE ANIMAIS CARLOS PESSOA FILHO, LOCALIZADO NA AV. ASSIS CHATEAUBRIAND, Nº 44, CAMPINA GRANDE, CEP 58475-000. 30/6/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
245.555,00 2/5/2017 30/6/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
24.555,002/5/2017 9/5/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80511-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0005/2017 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE APOIO AO ENSNIO, PESQUISA E EXTENSÃO - FURNE  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 031843
Complemento Final do convênio
REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES NOS NÍVEIS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, BEM COMO ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO. 4/10/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 4/4/2017 4/10/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/4/2017 9/5/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80227-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0090/2016 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
ENTIDADES FILANTRÓPICAS 093180
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O INCENTIVO A CASA DE APOIO TIPO I, DESTINADA A ACOLHER AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR PARAIBANO, QUE SE DESLOCAM A CAMPINA GRANDE, A FIM DE SEREM ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA, OFERECENDO-LHES SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. 30/11/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
109.200,00 26/12/2016 30/11/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/12/2016 27/4/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80135-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2017 SEAFDS - 16.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES 000112
Complemento Final do convênio
A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE VIABILIZARÃO A REALIZAÇÃO DE CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA COM ÊNFASE EM AGROECOLOGIA PARA JOVENS DOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DO PROCASE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO PROCESSO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA E SELEÇÃO DOS JOVENS A SEREM CONTEMPLADOS PELO CURSO 20/9/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 20/3/2017 20/9/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/3/2017 22/3/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80128-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0147/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES 000112
Complemento Final do convênio
MUTUA COOPERACAO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA E A UEPB, COM FITO DE GARANTIR A VAGA DOS 23(VINTE E TRES) PROFESSORES ESTADUAIS SELECIONADOS PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DE FORMACAO DE PROFESSORES E OS 25(VINTE E CINCO)PROFESSORES NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL ENSINO DE CIENCIAS E EDUCACAO MATEMATICA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
96.000,00 8/3/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,008/3/2017 22/8/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 16-81001-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0010/2016 SEAP - 24.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL 000112
Complemento Final do convênio
PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇÃO SOCIAL DOS MESMO, A ELEVAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA E CARÁTER EDUCATIVO E PRODUTIVO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 7/10/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 7/10/2016 7/10/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/10/2016 23/11/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80970-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0376/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 000112
Complemento Final do convênio
PACTUAR A OFERTA DE 50 (CINQUENTA) VAGAS NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, SENDO 25 (VINTE E CINCO) VAGAS NO MESTRADO PROFISSIONAL EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES E 25 (VINTE E CINCO) VAGAS MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ESTEJA, EM SALA DE AULA, EM CONFORMIDADE COM O OFÍCIO/UEPB/PRPGP/029/2015 E COM O DETALHAMENTO CONTIDO NOS ITENS DE CODIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO PRESENTE INSTRUMENTO. 10/6/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 10/12/2015 10/6/2018 1 11/6/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/12/2015 11/11/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80950-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0003/2016 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
KHRONOS EDUCACIONAL  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 339462
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO VISA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, CURRICULAR, NÃO-OBRIGATÓRIO, PARA OS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UEPB E PROPORCIONARÁ AO ESTUDANTE SITUAÇÕES PROFISSIONAIS REAIS PARA APLICAÇÃO, APRIMORAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO MOVIMENTO PERMANENTE DE AÇÃO/REFLEXÃO, TEORIA/PRÁTICA, TENDO COMO REFERÊNCIA BÁSICA A REALIDADE SOCIAL CONCRETA. 7/11/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 7/11/2016 7/11/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/11/2016 9/11/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80940-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2016 EMEPA - 32.0201 - EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 000112
Complemento Final do convênio
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS AOS DISCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008. 25/10/2021
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 25/10/2016 25/10/2021      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/10/2016 26/10/2016EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 16-80907-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0364/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
DESENVOLVER UM MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E/OU PROFISSIONAL A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DA PARAÍBA, CONTEMPLANDO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ACADÊMICA, SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES CONSIDERANDO SEU PROTAGONISMO E APRENDIZAGEM ADQUIRIDA NO COTIDIANO, ASSIM COMO A DISPONIBILIDADE DE EIXOS PROFISSIONAIS PARA A DEVIDA ESCOLHA, DESENVOLVENDO PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUALIFICADAS QUE GARANTAM AOS ESTUDANTES UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA, CONTRIBUINDO PARA A CONCLUSÃO DE SEUS ESTUDOS COM SUCESSO E NO SEU DESENVOLVIMENTO SUBSEQUENTE. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.130.600,00 26/9/2016 31/12/2016 1 1/1/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/9/2016 29/9/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80903-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0355/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
DESENVOLVER KITS DE ENSINO E APLICAÇÃO A SEREM UTILIZADOS EM ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ENGLOBEM UMA METODOLOGIA DIFERENCIADA DE ENSINO E DIVERSAS PLATAFORMAS DE ENSINO DA ÁREA TECNOLÓGICA, COM VÍDEO AULAS E APLICATIVOS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS COMO TABLETS E CELULARES, PERMITINDO, ASSIM, O MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011019-3/2016 E APENSO Nº 0019220-5/2016. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
729.833,00 16/9/2016 31/12/2016 1 1/1/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/9/2016 21/9/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80902-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0354/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DETALHAR A INICIATIVA DENOMINADA GIRAMUNDO FINLÂNDIA, COMPOSTA PELOS PROGRAMAS EDUCADORES PARAÍBA - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL (EDUCADORES-PB) E AMAZING BUSINESS TRAIN (ABT), COMO PARTE DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO (SEE), ATRAVÉS DA CONCESSÃO PARA PROFESSORES, COORDENADORES E TÉCNICOS RELACIONADOS AO PROGRAMA GIRAMUNDO FINLÂNDIA FAPESQ - SEE, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 0009536-5/2016 E Nº 0019212-6/2016. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
926.224,05 16/9/2016 31/12/2016 1 1/1/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/9/2016 20/9/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80886-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0323/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADEMAR VELOSO SILVEIRA - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054532
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ADEMAR VELOSO SILVEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
11.400,00 30/8/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/8/2016 7/9/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80881-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0341/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELJO ESCOLAR ITAN PEREIRA / CAMPINA GRANDE.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 085898
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PROFESSOR ITAN PEREIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.600,00 29/8/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/8/2016 2/9/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80866-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0008/2016 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 314289
Complemento Final do convênio
CONTRAPARTIDA PARA ATENDER CONVÊNIOS. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
994.745,00 19/8/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/8/2016 25/8/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80862-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0318/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR VIRGINIUS DA GAMA E MELO - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 056044
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM ESCRITOR VIRGINIUS DA GAMA E MELO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
3.600,00 18/8/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/8/2016 25/8/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80811-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0331/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 001404
Complemento Final do convênio
DESENVOLVER KITS DE ENSINO E APLICAÇÃO A SEREM UTILIZADOS EM ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ENGLOBEM UMA METODOLOGIA DIFERENCIADA DE ENSINO E DIVERSAS PLATAFORMAS DE ENSINO DA ÁREA TECNOLÓGICA, COM VÍDEO AULAS E APLICATIVOS DE DISPOSITIVOS MÓVEIS COMO TABLETS E CELULARES, PERMITINDO, ASSIM, O MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
729.833,00 1/8/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/8/2016 15/9/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80810-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0323/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES 001404
Complemento Final do convênio
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO A INICIATIVA DENOMINADA GIRAMUNDO FINLÂNDIA, COMPOSTA PELOS PROGRAMAS EDUCADORES PARAÍBA- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL (EDUCADORES-PB) E AMAZING BUSINESS TRAIN (ABT), COMO PARTE DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, DA CONCESSÃO PARA PROFESSORES, COORDENADORES E TÉCNICOS RELACIONADOS AO PROGRAMA GIRAMUNDO FINLÂNDIA FAPESQ-SEE. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
926.224,05 1/8/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/8/2016 15/9/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80798-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0056/2016 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
CASA DO MENINO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 011678
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA DAR CONTINUIDADE AO PROJETO DE PROMOÇÃO INTEGRAL, O QUAL PERMITE O ATENDIMENTO DE 105 (CENTO E CINCO) CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME SEMI-INTERNATO, PROVINDAS DE FAMÍLIAS QUE VIVEM PRATICAMENTE ABAIXO DA POBREZA, COM A COMPRA DE ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DE LIMPEZA, ALÉM DE REALIZAR ATIVIDADES EDUCATIVAS A FIM DE FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO AO PROCESSO. 30/4/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
82.474,23 25/7/2016 30/4/2017 1 1/1/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.474,2325/7/2016 2/8/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80789-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0003/2016 EMATER - 32.0101 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 135243
Complemento Final do convênio
FORMALIZAR AS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DA CONVENENTE, JUNTO À CONCEDENTE, PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, CULTURAL E SOCIAL EM COMPLEMENTAÇÃO AO SE CURRÍCULO ESCOLAR. O ESTÁGIO SERÁ CUMPRIDO NO ÂMBITO DA UNIDADE CONCEDENTE, OBEDECERÁ AS DISPOSIÇÕES ACADÊMICAS E DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM A ÁREA DE FORMAÇÃO DO ALUNO. 15/7/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 15/7/2016 15/7/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/7/2016 28/7/2016EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 16-80743-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0063/2016 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP  
Objeto Registro no SIAF
AQUIS. DE MEDICAMENTOS 015166
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, PORTADORES DE PATOLOGIAS ONCOLÓGICAS, COM A REALIZAÇÃO DE 11.242 (ONZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS) SESSÕES/ANO. 31/1/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
848.720,00 25/5/2016 31/1/2017 1 1/1/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
24.720,0025/5/2016 1/7/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80721-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0003/2016 PROCON - 09.0301 - PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente Inadimplência
FACULDADE REINALDO RAMOS - CESREI  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 334544
Complemento Final do convênio
FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO - FACULDADE REINALDO RAMOS - CESREI E O PROCON-PB, CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PARA O CURSO DE DIREITO. 1/6/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
18.000,00 1/6/2016 1/6/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/6/2016 24/6/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80710-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0001/2016 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 105277
Complemento Final do convênio
VISA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, CURRICULAR, DO CURSO MINISTRADO PELA FACULDADE/ESCOLA TÉCNICA E PROPORCIONARÁ AO ESTUDANTE SITUAÇÕES PROFISSIONAIS REAIS PARA APLICAÇÃO, APRIMORAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO MOVIMENTO PERMANENTE DE AÇÃO/REFLEXÃO, TEORIA/PRÁTICA, TENDO COMO REFERÊNCIA BÁSICA A REALIDADE SOCIAL CONCRETA. 25/5/2021
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 25/5/2016 25/5/2021      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/5/2016 23/6/2016EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 16-80697-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0288/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO ELPIDIO DE ALMEIDA- CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 141507
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO CONSELHO ESCOLAR DA EEEM DR. ELPIDIO DE ALMEIDA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
37.260,00 16/6/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/6/2016 21/6/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80689-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0044/2016 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 042763
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS INTERNOS NO INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO, ATRAVÉS DA ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA, ALÉM DO CUIDADO MÉDICO, DANDO POSSIBILIDADE DE UMA VIDA MAIS DIGNA AOS IDOSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO AO PROCESSO SEDH Nº 773/2016-7, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 30/4/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
103.092,78 30/5/2016 30/4/2017 1 1/1/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.092,7830/5/2016 18/6/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80679-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0037/2016 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 120874
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHÊ DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS PNE´S (PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS), AMPLIANDO O DESENVOLVIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E CLÍNICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, TAIS COMO AUTISMO, DEFICIÊNCIA MENTAL E FÍSICA, DISTÚRBIO NO COMPORTAMENTO, APRENDIZAGEM, DENTRE OUTROS, CONFORME PLANO DE TRABALHO 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
103.092,78 5/5/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.092,785/5/2016 15/6/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80657-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0261/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ENE EMÍDIO VIANA CORREIA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 107519
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ENE PE. EMIDIO VIANA CORREIA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.200,00 7/6/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/6/2016 10/6/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80643-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0065/2016 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA  
Objeto Registro no SIAF
ENTIDADES FILANTRÓPICAS 203290
Complemento Final do convênio
FOMENTAR O PROJETO “CRESCENDO DE BEM COM A VIDA 2015”, QUE VISA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE 83 (OITENTA E TRÊS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV E DOENTES DE AIDS CADASTRADOS NO PROJETO, ORIUNDAS DE MAIS DE 30 (TRINTA) MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVENDO UMA INFÂNCIA DIGNA, POSSIBILITANDO A FORMAÇÃO DA CIDADANIA, ALÉM DE PRESTAR ATENDIMENTO JURÍDICO, PSICOSSOCIAL E NUTRICIONAL AS CRIANÇAS ADOLESCENTES CADASTRADOS NO PROJETO. 31/10/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 6/6/2016 31/10/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/6/2016 8/6/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80599-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0234/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO CABRAL - CAMPINA GRANDE/P  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054533
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM SEVERINO CABRAL, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
9.600,00 25/5/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/5/2016 28/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80585-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0040/2016 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 043318
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA, QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER GRATUITAMENTE CERCA DE 170 (CENTO E SETENTA) CRIANÇAS E FAMÍLIAS CARENTES QUE SE ENCONTRAM SEM SITUAÇÃO SOCIAL VULNERÁVEL, EM REGIME DE ABRIGO SEMI ABERTO. A PARTIR DO TRABALHO DA ENTIDADE, AS MÃE DAS CRIANÇAS ASSISTIDAS TERÃO MAIORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROPORCIONANDO, ASSIM, ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE SUAS FAMÍLIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO 30/4/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
82.474,23 18/5/2016 30/4/2017 1 1/1/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.474,2318/5/2016 24/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80492-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0055/2016 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
ENTIDADES FILANTRÓPICAS 093180
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO SELECIONADO NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2015, “INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PVHA – 2015”, CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS NO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO, AINDA, CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, RESGATE DA AUTOESTIMA E A SOCIALIZAÇÃO DAS PVHA, ALÉM DE PRESTAR ATENDIMENTO JURÍDICO, PSICOSSOCIAL E NUTRICIONAL E MEDIAR CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 31/7/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 12/5/2016 31/7/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0012/5/2016 20/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80436-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0197/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZABEL RODRIGUES DE MELO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 244378
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM ISABEL RODRIGUES DE MELO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
3.240,00 6/5/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/5/2016 10/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80406-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0170/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054536
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DOUTOR HORTÊNSIO SOUSA RIBEIRO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRADA, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
49.140,00 28/4/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0028/4/2016 4/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80353-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2016 DETRAN - 26.0101 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 000112
Complemento Final do convênio
DESCENTRALIZAR RECURSOS A FIM DE VIABILIZAR QUE AS PROVAS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA A OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, NOS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA, CATOLÉ DO ROCHA, PATOS, MONTEIRO, POMBAL, SOUSA, CAJAZEIRAS E PRINCESA ISABEL, SEJAM REALIZADOS NO ÂMBITO DOS CAMPI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
409.308,00 8/4/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,008/4/2016 20/4/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80321-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0130/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054527
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM NENZINHA CUNHA LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.000,00 11/4/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/4/2016 13/4/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80161-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0026/2016 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS 007749
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, COMPRA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL PEDAGÓGICO ADAPTADO, PROPORCIONANDO A MELHORA AO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO À PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO SEPLAG Nº 0004650/2015 PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
113.402,06 17/3/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.402,0617/3/2016 29/3/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80012-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0334/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
INSTITUTO EUVALDO LODI - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 058852
Complemento Final do convênio
TEM POR IBJETO A INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO IEL/PB, NA QUALIDADE DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, ENTRE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AS CONCEDENTES, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO. 23/7/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 23/7/2015 23/7/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/7/2015 15/1/2015EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 15-80641-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0042/2015 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 093180
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O INCENTIVO A CASA DE APOIO TIPO I, DESTINADA A ACOLHER AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR PARAIBANO, QUE SE DESLOCAM A CAMPINA GRANDE, A FIM DE SEREM ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA, OFERECENDO-LHES SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. 30/11/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
109.200,00 18/12/2015 30/11/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/12/2015 30/12/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80623-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0009/2015 SEAP - 24.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL 000112
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO, A PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL 29/9/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 30/9/2015 29/9/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/9/2015 12/12/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80617-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0040/2015 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
GRUPO LGBT CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 328142
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO DE AÇÃO “DST´S/AIDS E HV E SUAS PREVENÇÕES À POPULAÇÃO GLOBAL”, ORIENTANDO O PÚBLICO ALVO ACERCA DO PERIGO DAS DST´S, PROMOVENDO A VISIBILIDADE DO PÚBLICO LGBT, A FIM DE MOSTRAR À SOCIEDADE O RESPEITO E O DIREITO. 29/4/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
18.000,00 21/10/2015 29/4/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/10/2015 27/11/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80496-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2015 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Aditivo(s): 1   2   3   4   5   
Convenente Inadimplência
ESCOLA TÉCNICA REDENTORISTA-ETER/CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 001584
Complemento Final do convênio
REALIZAÇÃO DE CURSO DE VIVEIRICUTOR, PARA 30 (TRINTA) ALUNOS NAS COMUNIDADES, QUE TÊM CONVÊNIOS COM O PROCASE. 29/5/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.363,46 25/9/2015 29/5/2017 5 1/12/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.851,2225/9/2015 1/10/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80426-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2015 EMATER - 32.0101 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES 000112
Complemento Final do convênio
1.1-O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER E REGULAMENTAR O PROGRAMA DE MÚTUA COOPERAÇÃO ACADÊMICA E TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE OS CONVENENTES, ATRAVÉS DE TRABALHOS DE INTERESSE COMUM ENTRE AS PARTES, PREVIAMENTE DEFINIDOS EM "PLANOS DE TRABALHO", TENDO COMO FIM PRECÍPUO O DESENVOLVIMENTO, EM PARCERIA, DE PROJETOS ACADÊMICO-PEDAGÓGICOS E DE PRODUTOS DE NATUREZA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. 1.2-FORMALIZAR AS CONDIÇÕES PARA FORMALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES REGULAMENTE MATRICULADO DA CONVENENTE, JUNTO A CONCEDENTE, PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, CULTURAL E SOCIAL EM COMPLEMENTAÇÃO AO SEU CURRÍCULO ESCOLAR. 1.3-O ESTÁGIO SERÁ CUMPRIDO NO ÂMBITO DA UNIDADE CONCEDENTE, OBEDECERÁ AS DISPOSIÇÕES ACADÊMICAS E DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM A ÁREA DE FORMAÇÃO DO ALUNO. 2/7/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 2/7/2015 2/7/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/7/2015 3/9/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80379-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0309/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 120874
Complemento Final do convênio
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS ESCOLARES ORIUNDOS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB E REGIÃO. 28/2/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
687.534,81 30/7/2015 28/2/2017 2 1/3/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
20.040,0030/7/2015 13/8/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80336-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0321/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054536
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DOUTOR HORTÊNCIO SOUSA RIBEIRO (PREMEN), EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
128.200,00 16/7/2015 29/2/2016 1 31/12/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/7/2015 21/7/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80334-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0322/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054527
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
38.000,00 16/7/2015 29/2/2016 1 31/12/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/7/2015 21/7/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80208-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0006/2015 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA 9/2/2017 
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 115789
Complemento Final do convênio
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NA FORMA DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, PARA 242 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS) JOVENS E ADULTOS ORIUNDOS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
900.000,00 19/5/2015 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
27.000,0019/5/2015 18/6/2015VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 15-80104-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0284/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZABEL RODRIGUES DE MELO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 244378
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ISABEL RODRIGUES DE MELO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.200,00 21/5/2015 29/2/2016 1 31/12/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/5/2015 29/5/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80072-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2015 SUDEMA - 31.0501 - SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 314289
Complemento Final do convênio
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES OBJETIVANDO AÇÕES CONJUNTAS PARA VALIDAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) DE TODOS OS IMÓVEIS E POSSES RURAIS DOS BENEFICIÁRIOS, QUE VISA ESSENCIALMENTE A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS ATRAVÉS DA FERRAMENTA ELETRÔNICA SICAR FEDERAL. 18/5/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 18/5/2015 18/5/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/5/2015 20/5/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80058-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0256/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO ELPIDIO DE ALMEIDA- CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 141507
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DOUTOR ELPÍDIO DE ALMEIDA (DA PRATA), EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
180.600,00 29/4/2015 29/2/2016 1 31/12/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/4/2015 13/5/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80047-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0259/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO CABRAL - CAMPINA GRANDE/P  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054533
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEFM SEVERINO CABRAL, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
50.800,00 29/4/2015 29/2/2016 1 31/12/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/4/2015 8/5/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80030-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2015 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
CASA DO MENINO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 011678
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE LEITURA, DA COORDENAÇÃO E DOS PROFESSORES, BEM COMO DO PISO NO PÁTIO E NA CALÇADA EXTERNA DA ESCOLA DA CASA DO MENINO. 31/8/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
174.452,53 23/3/2015 31/8/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.233,5823/3/2015 9/4/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80028-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0004/2015 DETRAN - 26.0101 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 000112
Complemento Final do convênio
DESCENTRALIZAR CURSOS A FIM DE VIABILIZAR QUE AS PROVAS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA A OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, NOS MUNICIPIOS DE GUARABIRA, CATOLÉ DO ROCHA, PATOS E MONTEIRO, SEJAM REALIZADOS NO ÂMBITO DOS CAMPI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
222.020,00 13/3/2015 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/3/2015 1/4/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80027-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0003/2015 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 125421
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES E/OU PROJETOS VOLTADOS PARA A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DA FACISA E FCM E DA UEPB, COMO: VISITAS, AULAS PRÁTICAS E ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, REALIZADOS SOB O AMPARO DA LEI Nº 11.788/2009. 25/3/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 25/3/2015 25/3/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/3/2015 1/4/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80018-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0001/2015 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 105277
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROTOCOLO A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE AS PARTES, VISANDO REALIZAR O TRATAMENTO DE TABAGISTA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, VISANDO À REDUÇÃO DE DANOS PROVOCADOS PELO CONSUMO DE TABACO, GERANDO ASSIM QUALIDADE DE VIDA PARA A COMUNIDADE. 27/2/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 27/2/2015 27/2/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/2/2015 6/3/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80013-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0001/2015 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP  
Objeto Registro no SIAF
AQUIS. DE MEDICAMENTOS 015166
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, PORTADORES DE PATOLOGIAS ONCOLÓGICAS. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
824.000,00 28/1/2015 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
24.720,0028/1/2015 13/2/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80006-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0031/2014 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 043318
Complemento Final do convênio
DESTINADO AO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AS 170 (CENTO E SETENTA) CRIANÇAS CARENTES EM REGIME DE ABRIGO SEMIABERTO NA INSTITUIÇÃO, LOCALIZADA EM CAMPINA GRANDE - PB. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
160.000,00 22/12/2014 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.800,0022/12/2014 29/1/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80004-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0010/2014 SUDEMA - 31.0501 - SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 000112
Complemento Final do convênio
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS PELA SUDEMA, AOS ALUNOS REGULAMENTE MATRICULADOR PELA UEPB. 9/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 9/12/2014 9/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,009/12/2014 24/1/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80003-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0079/2014 SUDEMA - 31.0501 - SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 135243
Complemento Final do convênio
CONCESSAO DE ESTAGIOS CURRICULARES 30/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 30/12/2014 30/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/12/2014 17/1/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-81041-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0006/2014 SEAD - 19.0001 - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente Inadimplência
PARAÍBA PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR - EPP  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA 311832
Complemento Final do convênio
HABILITAR A CONSIGNATÁRIA A OPERAR NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA QUE VENHA A PRESTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E DEMAIS BENEFICIÁRIOS POR ELE INDICADOS. 17/11/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 18/11/2014 17/11/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/11/2014 19/11/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-81032-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0451/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 000112
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA AGROTÉCNICA DO CAJUEIRO CAMPUS IV - UEPB, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.800,00 10/11/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/11/2014 12/11/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-81012-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0043/2014 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
INSTITUTO SOCIAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - ISAS  
Objeto Registro no SIAF
ENTIDADES FILANTRÓPICAS 259741
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO GARANTIR O INCENTIVO À DOAÇÃO, CAPTAÇÃO E TRANSPLANTE DE FÍGADO NO ESTADO DA PARAÍBA, ALÉM DE CUSTEIO DE DOIS PLANTÕES, NAS PRIMEIRAS 24 HORAS DO PÓS - OPERATÓRIO IMEDIATO (TX DE FÍGADO), FAVORECENDO AOS USUÁRIOS DO SUS. 1/9/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
133.408,56 28/8/2014 1/9/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0028/8/2014 17/10/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-81009-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0029/2014 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 007749
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS JUNTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA INSTITUIÇÃO, LOCALIZADA EM CAMPINA GRANDE-PB. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
132.000,00 13/10/2014 31/12/2015 1 1/10/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.960,0013/10/2014 16/10/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-81001-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0505/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO ELPIDIO DE ALMEIDA- CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 141507
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DOUTOR ELPÍDIO DE ALMEIDA (DA PRATA), EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PB VEST. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.800,00 6/10/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/10/2014 8/10/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80993-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0010/2014 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 021601
Complemento Final do convênio
VIABILIZAR ESPAÇO ADEQUADO PARA MINISTRAR AULAS PRÁTICAS DO COMPONENTE CURRICULAR DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA PARA OS ALUNOS DO CURSO DE FISIOTERAPIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. 29/9/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 29/9/2014 29/9/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/9/2014 2/10/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80987-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0506/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054536
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DOUTOR HORTÊNSIO SOUSA RIBEIRO (PREMEN), EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.800,00 23/9/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/9/2014 25/9/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80977-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0009/2014 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 015166
Complemento Final do convênio
ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE ENFERMAGEM, FARMÁCIA, PSICOLOGIA, ODONTOLOGIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA, BIOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. 15/9/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 15/9/2014 15/9/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/9/2014 18/9/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80944-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0012/2014 SEC - 33.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 305507
Complemento Final do convênio
REALIZAÇÃO DO PROJETO CIRCUITO DO FORRÓ. 30/11/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
22.000,00 20/6/2014 30/11/2014 1 1/9/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/6/2014 14/8/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80919-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0008/2014 SEC - 33.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente Inadimplência
MOINHO DE CINEMA DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 216633
Complemento Final do convênio
REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CULTURAL. AÇÕES DA ÁREA DO AUDIOVISUAL. 31/8/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.000,00 2/5/2014 31/8/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/5/2014 24/7/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80901-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0030/2014 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 203290
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONTRIBUIR PARA PROMOVER UM INFÂNCIA DIGNA, POSSIBILITANTO A FORMAÇÃO DA CIDADANIA E MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS 50 CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS CADASTRADAS NO PROJETO CRESCENDO DE BEM COM A VIDA 2014, ORIUNDAS DE MAIS DE 30 MUNÍCIPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA. 4/2/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 4/7/2014 4/2/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/7/2014 17/7/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80899-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0032/2014 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 093180
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS NO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO AINDA CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, RESGATE DA AUTOESTIMA E A SOCIALIZAÇÃO DAS PVHA, ALÉM DE PRESTAR ATENDIMENTO JURÍDICO, PSCICOSSOCIAL E NUTRICIONAL, E MEDIAR CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 4/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 4/7/2014 4/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/7/2014 16/7/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80897-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0038/2014 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
GRUPO DE APOIO A VIDA - GAV - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 088417
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO MINIMIZAR O IMPACTO ECÔNOMICO E PSICOSSOCIAL CAUSADO PELAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DE EXCLUSÃO A QUE SÃO SUBMETIDAS AS PESSOAS AFETADAS PELO HIV NO SEIO DA SOCIEDADE, PERMITINDO OFERECER EM CARATER MAIS HUMANIZADO PARA QUE A PESSOAS SE SINTA CUIDADA E PERTENCENTE A UMA REDE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV E AIDS NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE. 4/3/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 4/7/2014 4/3/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/7/2014 12/7/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80895-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0031/2014 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
REDE NACIONAL DE PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA CIDADANIA 093180
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO O INCENTIVO A CASA DE APOIO TIPO I, DESTINADA A ACOLHER AS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR PARAIBANO, QUE SE DESLOCAM A CAMPINA GRANDE, A FIM DE SEREM ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE REFERÊNCIA, OFERECENDO-LHES SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO. 4/7/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
109.200,00 4/7/2014 4/7/2015 1 4/7/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/7/2014 11/7/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80886-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0020/2014 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 120874
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO CONTRA TURNO ESCOLAR E SEUS FAMILIARES. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
221.710,00 4/7/2014 29/2/2016 2 1/12/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.651,304/7/2014 5/7/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80882-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0481/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO 76143
Complemento Final do convênio
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A GRADUAL TRANSFERÊNCIA, AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, DE 10 (DEZ) CRECHES E PRÉ-ESCOLAS ESTADUAIS NELE GEOLOCALIZADAS, AS QUAIS AINDA SE ENCONTRAM SOB GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 03/2013. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 4/7/2014 31/12/2014 1 1/1/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/7/2014 5/7/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80748-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0011/2014 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 115789
Complemento Final do convênio
DESTINADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA FORMA DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DE 320 JOVENS DE BAIXA RENDA, EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA, SEGURANÇA DO TRABALHO, AGROECOLOGIA, TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, GUIA DE TURISMO, LOGÍSTICA, ENFERMAGWEM E EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS. 31/1/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.190.400,00 17/6/2014 31/1/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
74.400,0017/6/2014 22/6/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80702-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0205/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054536
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HORTENSIO DE SOUSA RIBEIRO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
104.940,00 23/5/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/5/2014 28/5/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80633-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0199/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZABEL RODRIGUES DE MELO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 244378
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZABEL RODRIGUES DE MELO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
23.562,00 13/5/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/5/2014 16/5/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80574-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0192/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054527
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NENZINHA CUNHA LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
39.204,00 24/4/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/4/2014 1/5/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80517-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0001/2014 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 299344
Complemento Final do convênio
COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARCEIROS ACIMA DESCRITOS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESTUDOS E PRÁTICAS JURÍDICAS TRABALHISTAS – NEJUT, NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UEPB/CAMPUS I. 14/4/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 14/4/2014 14/4/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0014/4/2014 16/4/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80497-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2014 SETDE - 21.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente Inadimplência
CÂMERA DIRIGENTES LOJISTAS - CDL / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 003731
Complemento Final do convênio
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES VISANDO À PROMOÇÃO DE INCENTIVOS PARA INCREMENTAR AS VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE SERVIÇOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "LIQUIDA CAMPINA 2014". 31/8/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
200.000,00 1/4/2014 31/8/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2014 9/8/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80473-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0182/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO ELPIDIO DE ALMEIDA- CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 141507
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. ELPÍDIO DE ALMEIDA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
146.124,00 1/4/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2014 8/4/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80472-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0191/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO CABRAL - CAMPINA GRANDE/P  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054533
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO CABRAL, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
44.550,00 1/4/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2014 8/4/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80422-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0234/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 120874
Complemento Final do convênio
REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS ESCOLARES ORIUNDOS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO. 18/3/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
441.960,00 18/3/2014 18/3/2015 1 19/3/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
13.200,0018/3/2014 26/3/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80326-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0001/2014 SEC - 33.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente Inadimplência
VISÃO NACIONAL CONSCIÊCIA CRISTÃ/CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 107650
Complemento Final do convênio
APOIO A REALIZAÇÃO DO 16 ENCONTRO PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ. 31/3/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
160.000,00 18/2/2014 31/3/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/2/2014 9/3/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80192-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0078/2014 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 021601
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
56.000,00 2/1/2014 28/2/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/1/2014 30/1/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-81080-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0030/2013 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
CASA DO MENINO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE CENTROS SOCIAIS 011678
Complemento Final do convênio
DESTINADO A REFORMA DO PISO DA ESCOLA DA CASA DO MENINO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. 31/7/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
184.447,67 10/12/2013 31/7/2014 2 1/6/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.533,4310/12/2013 25/4/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-81007-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0001/2013 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente Inadimplência
CIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 000966
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSIONISMO MINERAL PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO PEQUENO PRODUTOR MINERAL ORGANIZADO EM COOPERATIVAS E A PARCERIA ENTRE AS ALUDIDAS INSTITUIÇÕES, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE TRABALHO DO ACORDO DE EMPRÉSTIMO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O FIDA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROCASE. 21/11/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 21/11/2013 21/11/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/11/2013 3/12/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80999-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0022/2013 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
ENTIDADES FILANTRÓPICAS 093180
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS NO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO AINDA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, RESGATE DA AUTOESTIMA E A SOCIALIZAÇÃO DAS PVHA, ALÉM DE PRESTAR ATENDIMENTO JURÍDICO, PSICOSSOCIAL E NUTRICIONAL, E MEDIAR CASOS DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 19/5/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 20/11/2013 19/5/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/11/2013 30/11/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80995-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0009/2013 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 042763
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO TERRITÓRIO PARAIBANO, CONFIGURADA COMO INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANECIA PARA IDOSOS (ILPI), COM VISTA À EXECUÇÃO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS, DE SAÚDE E INFRA-ESTRUTURA, EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE A RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA – RDC/ANVISA Nº 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005. 31/10/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
27.672,00 25/11/2013 31/10/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/11/2013 30/11/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80984-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0024/2013 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA  
Objeto Registro no SIAF
ENTIDADES FILANTRÓPICAS 203290
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONTRIBUIR PARA PROMOVER UMA INFÂNCIA DIGNA, POSSIBILITANDO A FORMAÇÃO DA CIDADANIA E MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS 52 (CINQUENTA E DUAS) CRIANÇAS ADOLESCENTES VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS CADASTRADOS NO PROJETO CRESCENDO DE BEM COM A VIDA, ORIUNDAS DE MAIS DE 30 (TRINTA) MUNICÍPIOS DO ESTADO PARAIBANO 31/3/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 20/11/2013 31/3/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/11/2013 27/11/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80916-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0010/2013 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
IDIM INTERNET, DESIGN E MULTIMÍDIA EIRELI  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 146028
Complemento Final do convênio
COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, OBJETIVANDO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NO(S) CURSO(S) DE GRADUAÇÃO. 5/11/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 5/11/2013 5/11/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/11/2013 13/11/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80913-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0018/2013 SEC - 33.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente Inadimplência
MOINHO DE CINEMA DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 216633
Complemento Final do convênio
REALIZAÇÃO DO VII FESTIVAL DE CINEMA COM FARINHA EDIÇÃO 2013 20/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
6.000,00 16/10/2013 20/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/10/2013 9/11/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80872-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0024/2013 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP  
Objeto Registro no SIAF
AQUIS. DE MEDICAMENTOS 015166
Complemento Final do convênio
DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E PORTADORES DE PATOLOGIAS ONCOLÓGICAS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO. 31/1/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
824.500,00 29/10/2013 31/1/2015 2 1/2/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
24.735,0029/10/2013 31/10/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80843-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0011/2013 SETDE - 21.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 234511
Complemento Final do convênio
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE OS CONVENENTES VISANDO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO ATRAVÉS DO APOIO AO EVENTO "BRASIL DE SOLUÇÕES - CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL CAMPINA GRANDE 15/11/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
5.000,00 11/10/2013 15/11/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/10/2013 18/10/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80834-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0021/2013 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
CASA DE CARIDADE PADRE IBIAPINA  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 011695
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES EM REGIME DE SEMI-INTERNATO, PROVINDAS DE FAMÍLIAS QUE VIVEM PRATICAMENTE ABAIXO DA POBREZA DANDO OPORTUNIDADE DE CONTINUAR AS SUAS ATIVIDADES, PROMOVENDO O EXERCÍCIO DA CIDADANIA. 31/3/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
90.000,00 30/9/2013 31/3/2016 2 1/9/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.700,0030/9/2013 10/10/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80817-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0001/2013 CBM - 23.0001 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 000112
Complemento Final do convênio
PARCERIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA OPERACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS BOMBEIROS MILITAR 2014. 26/9/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 26/9/2013 26/9/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/9/2013 2/10/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80778-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0328/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOSÉ MIGUEL LEÃO - CAMPINA GRANBDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055458
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 3/9/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/9/2013 10/9/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80743-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0319/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 021601
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
126.000,00 4/7/2013 31/12/2013 1 5/11/2013 112.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/7/2013 20/8/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80712-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0259/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054536
Complemento Final do convênio
O PRESENTE TERMO TEM OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO O FORNECIMENTO DE ALIMENTADO ESCOLAR NA E.E.E.F.E DR HORTÊNCIO DE SOUSA RIBEIRO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
8.000,00 23/7/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0023/7/2013 31/7/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80694-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0320/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR IRMÃ J. SAMPAIO/CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055464
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 19/7/2013 28/2/2014 2 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/7/2013 24/7/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80686-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0012/2013 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
CASA DE ACOLHIDA SÃO PAULO DA CRUZ  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 151693
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A 295 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO) PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. 31/5/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
110.643,75 28/6/2013 31/5/2015 3 1/6/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.268,7528/6/2013 23/7/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80677-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0317/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR WALNIZA BORBOREMA CUNHA LIMA - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 169737
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 10/7/2013 28/2/2014 2 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/7/2013 12/7/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80676-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0316/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR RUBENS DUTRA SEGUNDO /CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 084963
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 10/7/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/7/2013 12/7/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80675-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0014/2013 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   3   
Convenente Inadimplência
INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 042763
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS 74 (SETENTA E QUATRO) IDOSOS QUE RESIDEM NA INSTITUIÇÃO. 31/10/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
192.000,00 28/6/2013 31/10/2015 3 1/9/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.760,0028/6/2013 12/7/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80668-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0260/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 000112
Complemento Final do convênio
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA E.E AGROTÉCNICA DO SÍTIO CAJUEIRO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
8.000,00 9/7/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,009/7/2013 12/7/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80665-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0009/2013 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
CASA DO MENINO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 011678
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A 105 CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA INSTITUIÇÃO. 31/1/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
140.400,00 28/6/2013 31/1/2016 2 1/4/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.212,0028/6/2013 11/7/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80658-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0003/2013 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 105277
Complemento Final do convênio
VISA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, CURRICULAR, DO CURSO MINISTRADO PELA FACULDADE/ESCOLA TÉCNICA E PROPORCIONARÁ AO ESTUDANTE SITUAÇÕES PROFISSIONAIS REAIS PARA APLICAÇÃO, APRIMORAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DOS CONHECIMENTOS ADQUIRIDOS COMO ELEMENTO CONSTITUTIVO DO MOVIMENTO PERMANENTE DE AÇÃO/REFLEXÃO, TEORIA/PRÁTICA, TENDO COMO REFERÊNCIA BÁSICA A REALIDADE SOCIAL CONCRETA. 25/6/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 25/6/2013 25/6/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/6/2013 5/7/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80523-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0006/2013 SETDE - 21.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
CÂMERA DIRIGENTES LOJISTAS - CDL / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 003731
Complemento Final do convênio
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, COM A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS DAS PARTES, VISANDO À PROMOÇÃO DE INCENTIVOS PARA INCREMENTAR AS VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE SERVIÇOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA CAMPANHA INTITULADA DE “LIQUIDA CAMPINA 2013” 31/7/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
100.000,00 31/5/2013 31/7/2013 1 31/5/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/5/2013 7/6/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80477-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0006/2013 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
CENTRO DE RECUPERAÇÃO HOMENS DE CRISTO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 112801
Complemento Final do convênio
DESTINADO A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS, DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, DO SEXO MASCULINO, COM FAIXA ETÁRIA DOS 18 AOS 70 ANOS, EM REGIME DE INTERNATO. 30/11/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
150.000,00 19/4/2013 30/11/2014 2 1/7/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.500,0019/4/2013 18/5/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80377-8 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0142/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZABEL RODRIGUES DE MELO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 244378
Complemento Final do convênio
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA E.E.E.F.M. IZABEL RODRIGUES DE MELO, DO PROGRAMA INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
35.838,00 5/4/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/4/2013 13/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80305-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0119/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054536
Complemento Final do convênio
FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA E.E.E.F.MÉDIO HORTÊNSIO DE SOUZA RIBEIRO, PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CFE PLANO DE TRABALHO. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
114.372,00 25/3/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/3/2013 6/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80303-4 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0122/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO ELPIDIO DE ALMEIDA- CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 141507
Complemento Final do convênio
MERENDA EEEM DR. ELPÍDIO DE ALMEIDA, CAMPINA GRANDE/PB. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
158.760,00 20/3/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/3/2013 5/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80289-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0124/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054527
Complemento Final do convênio
MERENDA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA, CAMPINA GRANDE/PB. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.174,00 20/3/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/3/2013 4/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80288-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0121/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO CABRAL - CAMPINA GRANDE/P  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054533
Complemento Final do convênio
MERENDA EEEFM SEVERINO CABRAL, CAMPINA GRANDE/PB. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
57.420,00 20/3/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/3/2013 4/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80273-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2013 DETRAN - 26.0101 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
SUPERINTEDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRASPORTE PÚBLICO/CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 061716
Complemento Final do convênio
DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A STTRANS/PB, DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA INCLUSÃO DAS MULTAS E PONTUAÇÕES APLICADAS PELA STTRANS NOS CADASTROS RENAVAM, RENACH E RENAINF. 7/3/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
38,82 8/3/2013 7/3/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
38,828/3/2013 27/3/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80271-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2013 SEAP - 24.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 000112
Complemento Final do convênio
IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DO SERROTÃO, NA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE RAYMUNDO ASFORA, CRIADO PELA RESOLUÇÃO/UEPB/053/CONSUNI/2011 NO ÂMBITO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA. 25/3/2023
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 26/3/2013 25/3/2023      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/3/2013 27/3/2013EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 13-80208-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0001/2013 CINEP - 21.0101 - CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 125421
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIAS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DA CONVENENTE, REGULARMENTE MATRICULADOS, EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E COM EFETIVA FREQUENCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. O ESTÁGIO É ENTENDIDO COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE COMPLEMENTE O PROCESSO ENSINO/APRENDIZAGEM, MEDIANTE PLANO DE TRABALHO, QUE INTEGRARÁ ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 2/3/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 1/3/2013 2/3/2018 2 3/3/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/3/2013 15/3/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80035-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0009/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 021601
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS 15/6/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
70.000,00 15/1/2013 15/6/2013 1 16/4/2013 49.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/1/2013 15/2/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80023-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0005/2013 SEC - 33.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente Inadimplência
VISÃO NACIONAL CONSCIÊCIA CRISTÃ/CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 107650
Complemento Final do convênio
APOIO FINANCEIRO A REALIZAÇÃO DO 15º ENCONTRO PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ. 30/4/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.000,00 5/2/2013 30/4/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/2/2013 9/2/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80006-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0044/2012 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 120874
Complemento Final do convênio
DESTINADO A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO CONTRA TURNO ESCOLARE SEUS FAMILIARES. 31/5/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
146.915,00 27/12/2012 31/5/2014 2 1/4/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.345,7527/12/2012 5/1/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80950-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0023/2012 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
ONG-CENTRO INFORMATIVO DE PREV. MOBIL, E ACONSELHAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO SEXO-CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA 140909
Complemento Final do convênio
TEM POR OBJETO AMPLIAR E DIFUNDIR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO DESENVOLVIDAS PELO CIPMAC NA CIDADE CAMPINA GRANDE E OUTROS SEIS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DA PARAÍBA - BARRA DE SANTA ROSA; ESPERANÇA; BOQUEIRÃO; ITABAIANA; JUNCO DO SERIDÓ E MONTEIRO ENTRE OUTROS MUNICÍPIOS- CONTRIBUINDO PARA REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE TRANSMISSÃO DAS DST/AIDS ENTRE PROFISSIONAIS DO SEXO E CLIENTES. 5/7/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 5/12/2012 5/7/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/12/2012 28/12/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80947-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0043/2012 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA  
Objeto Registro no SIAF
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE 115789
Complemento Final do convênio
ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DE 277 JOVENS DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA, SEGURANÇA DO TRABALHO, AGROECOLOGIA, TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS, GUIA DE TURISMO, LOGÍSTICA, ENFERMAGEM E EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.030.440,00 18/12/2012 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
52.080,0018/12/2012 28/12/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80933-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0063/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 120874
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ATEN-DIMENTO AOS TRANSTORNOS ESCOLARES ORIUNDOS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
221.170,00 3/12/2012 31/12/2013 1 1/11/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/12/2012 14/12/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80907-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0339/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054536
Complemento Final do convênio
SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HORTÊNCIO DE SOUSA RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.500,00 3/12/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/12/2012 11/12/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80882-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0031/2012 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS 120874
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MONTAGEM DE UMA CLÍNICA MÓVEL. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
444.186,00 20/11/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
22.209,3020/11/2012 28/11/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80872-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0017/2012 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA  
Objeto Registro no SIAF
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES 203290
Complemento Final do convênio
O CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONTRIBUIR DE FORMA EFETIVA PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIVEM E CONVIVEM COM HIV/AIDS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE POSSIBILITEM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, SEUS FAMILIARES E CUIDADORES A COMPREENDER E A LIDAR COM AS SUAS PERCEPÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, TENDO EM VISTA A SUA PARTICIPAÇÃO NA VIDA SOCIAL COMO PROTAGONISTA E ATOR TANSFORMADOR DA SUA HISTORIA. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 1/8/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/8/2012 22/11/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80861-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0036/2012 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   3   4   5   
Convenente Inadimplência
CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 043318
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO ATENDIMENTO A 170 CRIANÇAS CARENTES. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
160.000,00 7/11/2012 31/12/2014 5 1/12/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.800,007/11/2012 22/11/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80860-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0035/2012 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   3   
Convenente Inadimplência
CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE CENTROS SOCIAIS 043318
Complemento Final do convênio
REFORMA DO GALPÃO, BANHEIROS, LAVANDERIA E OUTRAS ÁREAS DA INSTITUIÇÃO. 31/1/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
233.998,89 1/11/2012 31/1/2014 3 1/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.019,971/11/2012 22/11/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80810-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0016/2012 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente Inadimplência
REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES 093180
Complemento Final do convênio
TEM POR OBJETO DESENVOLVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS NO ESTADO DA PARAIBA, NO SENTIDO DE CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PVHA. 2/1/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.670,00 2/8/2012 2/1/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/8/2012 18/10/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80804-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0006/2012 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO EDVALDO DO Ó  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 272991
Complemento Final do convênio
COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E EDUCACIONAL 20/9/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 20/9/2012 20/9/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/9/2012 12/10/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80801-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0032/2012 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   3   
Convenente Inadimplência
CASA DO MENINO / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE CENTROS SOCIAIS 011678
Complemento Final do convênio
REFORMA DA ESCOLA CASA DO MENINO. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
377.559,11 3/10/2012 31/12/2013 3 1/10/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
11.326,773/10/2012 10/10/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80777-0 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0003/2012 CINEP - 21.0101 - CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 000112
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DA CONVENENTE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E COM A EFETIVA FREQUENCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. 1/9/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 30/8/2012 1/9/2017 2 1/9/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/8/2012 14/9/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80684-6 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0004/2012 EMATER - 32.0101 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 135243
Complemento Final do convênio
FORMALIZAR AS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DA CONVENENTE, JUNTO A CONCEDENTE, PARA O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, CULTURAL E SOCIAL EM COMPLEMENTAÇÃO AO SEU CURRÍCULO ESCOLAR. O ESTÁGIO SERÁ CUMPRIDO NO ÂMBITO DA UNIDADE CONCEDENTE OBEDECENDO AS DISPOSIÇÕES ACADÊMICAS E DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM A ÁREA DE FORMAÇÃO DO ALUNO. 24/7/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 25/7/2012 24/7/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/7/2012 15/8/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80632-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0180/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054536
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO À SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HORTÊNSIO DE SOUSA RIBEIRO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
114.696,00 19/7/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/7/2012 2/8/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80600-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0152/2012 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
ASSOC. PRODUTORES RURAIS DISTRITO SAÕ JOSÉ/CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 085631
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO SANITÁRIO DOMICILIAR, PARA BENEFICIAR 33 (TRINTA E TRÊS) FAMÍLIAS. 25/11/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
194.627,53 24/5/2012 25/11/2013 2 26/11/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
19.462,7524/5/2012 27/7/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80550-5 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0022/2012 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   3   
Convenente Inadimplência
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 007749
Complemento Final do convênio
DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS JUNTO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NA INSTITUIÇÃO. 30/9/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
84.000,00 13/7/2012 30/9/2014 3 1/8/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.520,0013/7/2012 20/7/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80546-7 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0005/2012 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
COOP. PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CAPACITAÇÃO DO NORDESTE LTDA / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 111670
Complemento Final do convênio
CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E ELETIVO 11/7/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 11/7/2012 11/7/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/7/2012 19/7/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80436-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0002/2012 SETDE - 21.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente Inadimplência
CÂMERA DIRIGENTES LOJISTAS - CDL / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 003731
Complemento Final do convênio
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM REGIME DE PARCERIA, VISANDO A PROMOÇÃO DE INCENTIVOS PARA INCREMENTAR AS VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA E DE SERVIÇOS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE, ATRAVÉS DA CAMPANHA "LIQUIDA CAMPINA 2012". 30/8/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
100.000,00 10/5/2012 30/8/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/5/2012 23/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80373-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0004/2012 LOTEP - 21.0301 - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA 080839
Complemento Final do convênio
VIABILIZAR RECURSOS PARA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EDUCACIONAIS CULTURAIS E DE SAUDE A PESSOAS COM DEFICIENCIA INTELECTTUAL E MULTIPLA E SEUS FAMILIARES DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E QUASE TODO COMPARTIMENTO DA BORBOREMA 23/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
15.000,00 22/5/2012 23/3/2013 1 23/11/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/5/2012 14/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80308-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0013/2012 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS 120874
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHÊ DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS PNE´S ( PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS), TAMBÉM DESIGNADO PELA SIGLA OAPNES - PAPEL MARCHÊ QUE ATENDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO CONTRA TURNO ESCOLAR E SEUS FAMILIARES. 31/7/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
108.496,92 28/5/2012 31/7/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.166,5228/5/2012 6/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80257-3 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0009/2012 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 115789
Complemento Final do convênio
ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DE 277 JOVENS CARENTES, ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NAS ÁREAS DE ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES, INFORMÁTICA, GUIA DE TURISMO, ENFERMAGEM, SEGURANÇA DO TRABALHO, EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS, LOGÍSTICA, AGROECOLOGIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.030.440,00 24/5/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
52.080,0024/5/2012 2/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80249-2 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0003/2012 IMEQ - 21.0401 - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA / CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES 125421
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES AOS ESTUDANTES DA CESED CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQÜÊNCIA, ENTENDIDO COMO UM ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO E COMO UMA ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO QUE COMPLEMENTE O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM. 24/5/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 25/5/2012 24/5/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/5/2012 1/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80237-9 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0178/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO CABRAL - CAMPINA GRANDE/P  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 054533
Complemento Final do convênio
CONVÊNIO VISANDO À SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO CABRAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
50.220,00 22/5/2012 31/12/2012 1 22/5/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/5/2012 26/5/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80236-1 Município: CAMPINA GRANDE
Convênio Concedente
0174/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO ELPIDIO DE ALMEIDA- CAMPINA GRANDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 141507
Complemento Final do convênio
CONVÊNIO VISANDO À SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. ELPÍDIO DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
140.940,00 21/5/2012 31/12/2012 1 21/5/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/5