Governo do Estado da Paraíba

Controladoria Geral do Estado

Gerência Executiva de Conformidade

SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

CONDE

Total de Convênios no SIGA: 64
        
Registro CGE: 20-80472-5 Município: CONDE
Convênio Concedente
0002/2020 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SITIO DE TAMBABA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS 050014
Complemento Final do convênio
CONCESSÃO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A CONCLUSÃO DE 128 (CENTO E VINTE E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX 19/7/2021
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
466.648,28 20/7/2020 19/7/2021      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
466.648,2820/7/2020 28/7/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 20-80374-5 Município: CONDE
Convênio Concedente
0014/2020 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS 323150
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 60 (SESSENTA) MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
103.000,00 22/4/2020 31/12/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.000,0022/4/2020 5/5/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 20-80368-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0015/2020 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS 323150
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE, DESTINADOS A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS, SEUS FAMILIARES, BEM COMO AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
57.000,00 22/4/2020 31/12/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.710,0022/4/2020 25/4/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80618-3 Município: CONDE
Convênio Concedente
0184/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE 30/5/2020 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/3/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
350.000,00 17/7/2019 31/3/2020 1 31/12/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0017/7/2019 1/8/2019VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 19-80152-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0002/2019 DETRAN - 26.0101 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 023779
Complemento Final do convênio
DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A COORDENADORIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DO CONDE/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA INCLUSÃO DAS MULTAS E PONTUAÇÕES. 24/1/2024
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
58,12 25/1/2019 24/1/2024      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/1/2019 29/5/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80110-6 Município: CONDE
Convênio Concedente
0011/2019 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS 323150
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININA MISSÃO RESGATE, QUE VISA PROPORCIONAR O TRATAMENTO DE MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS E ÁLCOOL E ACOMPANHAR OS SEUS FAMILIARES, O ATENDIMENTO É PARA TODAS AS FAIXAS ETÁRIAS E VISA A RESSOCIALIZAÇÃO DAS INTERNAS ATRAVÉS DE OFICIAS PROFISSIONALIZANTES, TAIS COMO: ARTESANATOS, MANICURE, CABELEREIRO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
103.000,00 29/3/2019 31/12/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.000,0029/3/2019 13/4/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80036-3 Município: CONDE
Convênio Concedente
0001/2019 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente Inadimplência
FEDERAÇÃO PARAIBANA DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO-FEPAMOC  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 371354
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE ATERRO E PLANTIO DE GRAMAS PARA ATENDER A CONCLUSÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 100 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO CARNAÚBAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. 25/6/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
214.344,05 26/2/2019 25/6/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/2/2019 21/3/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81234-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0002/2018 SEDAM 12.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA DE CONDE/PB  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 023779
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM NOS TRECHOS ELENCADOS CONFORME PLANO DE TRABALHO 5/7/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
2.900.000,00 5/7/2018 5/7/2019      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/7/2018 7/7/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80973-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0035/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 023779
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
76.435,33 20/6/2018 31/12/2018 1 1/1/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
16.435,3320/6/2018 26/6/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80961-8 Município: CONDE
Convênio Concedente
0271/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
350.000,00 6/6/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/6/2018 22/6/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80629-5 Município: CONDE
Convênio Concedente
0044/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1             
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 023779
Complemento Final do convênio
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONDE-PB 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
550.000,00 24/4/2018 31/12/2020 7 30/6/2020 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/4/2018 27/4/2018EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-80415-2 Município: CONDE
Convênio Concedente
0013/2018 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS 323150
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
103.000,00 7/3/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.000,007/3/2018 13/3/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80401-2 Município: CONDE
Convênio Concedente
0709/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 023779
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
1.141.867,78 29/12/2017 31/12/2020 2 31/12/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2017 EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-81333-6 Município: CONDE
Convênio Concedente
0064/2017 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES QUILOMBOLAS DE MITUASSU  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS 041115
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO PROJETO QUE OFERTA CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA E AVANÇADA, COMUNICAÇÃO E CORTE E COSTURA PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA. 30/9/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
51.500,00 6/11/2017 30/9/2018 1 1/6/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.500,006/11/2017 9/11/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-81147-3 Município: CONDE
Convênio Concedente
0009/2017 SEAD - 19.0001 - SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA DE CONDE/PB  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 023779
Complemento Final do convênio
CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTA À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 20/9/2017 31/12/2018 1 1/1/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/9/2017 26/9/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80873-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0190/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
350.000,00 3/7/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/7/2017 27/7/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80865-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0004/2017 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES QUILOMBOLAS DE MITUASSU  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CASAS 041115
Complemento Final do convênio
CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DO CONDE. 16/7/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
136.800,00 17/7/2017 16/7/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
136.800,0017/7/2017 25/7/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80634-8 Município: CONDE
Convênio Concedente
0106/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):         
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 023779
Complemento Final do convênio
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RIBEIRO. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
200.000,00 24/3/2017 31/12/2020 4 31/12/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/3/2017 19/5/2017EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 17-80183-4 Município: CONDE
Convênio Concedente
0006/2017 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS 323150
Complemento Final do convênio
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO DAS MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS E ÁLCOOL ENCONTRADAS NAS RUAS OU ENCAMINHADAS PARA A INSTITUIÇÃO ATRAVÉS DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES SOCIAIS. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
82.400,00 21/3/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.400,0021/3/2017 31/3/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80782-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0055/2016 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS 323150
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À SUA MANUTENÇÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO DE CERCA DE 60 (SESSENTA) MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS, ALÉM DA ASSISTÊNCIA AOS SEUS FAMILIARES, ALÉM DE PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DAS INTERNAS ATRAVÉS DE OFICIAS PROFISSIONALIZANTES, TAIS COMO: ARTESANATO, MANICURE, CABELEIREIRO E AULA DE MÚSICA, ALÉM DE CONTAR COM ATIVIDADES COMO HIDROGINÁSTICA, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO, ANEXO AO PROCESSO SEDH Nº 2004/2016-0, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
69.000,00 19/7/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.070,0019/7/2016 26/7/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80742-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0289/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
300.000,00 21/6/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/6/2016 1/7/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80408-9 Município: CONDE
Convênio Concedente
0181/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 29/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
215.000,00 18/8/2015 29/2/2016 1 1/1/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/8/2015 25/8/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80327-9 Município: CONDE
Convênio Concedente
0008/2015 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 323150
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES. 30/6/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
138.000,00 14/7/2015 30/6/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.140,0014/7/2015 17/7/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80850-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0414/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 023779
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04(QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE CONDE-PB. 1/7/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
560.635,79 1/7/2014 1/7/2015 1 2/7/2015 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/7/2014 3/7/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80693-2 Município: CONDE
Convênio Concedente
0009/2014 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 023779
Complemento Final do convênio
O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, OPERACIONALIZADAS PELO POSTO DO SINE/PB, LOCALIZADO NA CIDADE DE CONDE/PB, QUE POSSIBILITEM O ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO, VISANDO SUA REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, SEGURO-DESEMPREGO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO GOVERNO DO FEDERAL. 30/4/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 19/5/2014 30/4/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/5/2014 27/5/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80673-8 Município: CONDE
Convênio Concedente
0357/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 023779
Complemento Final do convênio
AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CONDE/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS POR MEIO DA ASSUNÇÃO DE MATRICULAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL; B. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS; C. CESSÃO DE USO DE BENS IMOVEIS, DESDE QUE COM A ANUÊNCIA DA INTERVENIENTE; D. CESSÃO DE USO DE BENS MOVEIS; E. DISPONIBILIZAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO EM REGIME DE COLABORAÇÃO; F. REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, CORRESPONDENTES AO NUMERO DE MATRICULAS ASSUMIDAS PELO MUNICÍPIO.O SERVIÇO PÚBLICO DE ENSINO FUNDAMENTAL OBJETO DESTE CONVENIO, OBRIGATÓRIO E GRATUITO, SERÁ OFERTADO EM ESCOLAS PÚBLICAS SOB A RESPONSABILIDADE DO CONVENENTE E SUA DURAÇÃO MINIMA É DE 5 (CINCO) ANOS. 19/5/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
315.526,92 19/5/2014 19/5/2019 1 20/5/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/5/2014 22/5/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80620-7 Município: CONDE
Convênio Concedente
0290/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
215.000,00 5/5/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/5/2014 13/5/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-81042-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0005/2013 SUDEMA - 31.0501 - SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 023779
Complemento Final do convênio
FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TAMBABA 4/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 4/12/2013 4/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/12/2013 7/12/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80771-4 Município: CONDE
Convênio Concedente
0232/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
215.000,00 21/8/2013 28/2/2014 2 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/8/2013 30/8/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80222-4 Município: CONDE
Convênio Concedente
0004/2013 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 200176
Complemento Final do convênio
DESTINADO A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO ATENDIMENTO A 600 CRIANÇAS, FORNECENDO ALIMENTAÇÃO, MATERIAL ESCOLAR E FARDAMENTO. 31/8/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
144.200,00 18/3/2013 31/8/2014 2 1/7/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.326,0018/3/2013 22/3/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80324-3 Município: CONDE
Convênio Concedente
0132/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
215.270,00 25/4/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/4/2012 7/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80750-4 Município: CONDE
Convênio Concedente
0455/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 023779
Complemento Final do convênio
PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M. DR. ABELARDO ALVES DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DO CONDE. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
125.000,00 26/9/2011 30/3/2013 3 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/9/2011 2/11/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80742-3 Município: CONDE
Convênio Concedente
0023/2011 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Aditivo(s): 1       
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 023779
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O PRONTO ATENDIMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, A EXEMPLO DE ELETROCARDIÓGRAFO, MONITOR CARDÍACO, DESFIBRILADOR COM MARCAPASSOS EXTERNO, E DEMAIS EQUIPAMENTOS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO, RECURSO ORIUNDO DO PACTO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA. 30/3/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.485,00 21/9/2011 30/3/2013 3 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/9/2011 2/11/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80685-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0095/2011 EMATER - 32.0101 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 023779
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, VISANDO O FORTALECIMNTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PÚBLICOS, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO. 15/5/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
15.600,00 17/10/2011 15/5/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
15.600,0017/10/2011 25/10/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80217-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0044/2011 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Aditivo(s): 1   2   3   4   5   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SITIO DE TAMBABA  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 050014
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PARA ATENDER UM ABASTECIMENTO D´ÁGUA SINGELO E PEQUENA IRRIGAÇÃO, QUE BENEFICIARÁ 20 FAMÍLIAS. 1/4/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
65.248,00 29/4/2011 1/4/2013 5 1/10/2012 14.155,02
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.524,8029/4/2011 14/6/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80155-7 Município: CONDE
Convênio Concedente
0136/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
209.000,00 6/5/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/5/2011 17/5/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80314-9 Município: CONDE
Convênio Concedente
0021/2010 FDE - 70.0001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS 023779
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
428.061,95 18/5/2010 31/12/2010 2 1/1/2011 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
128.061,9518/5/2010 29/5/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80306-8 Município: CONDE
Convênio Concedente
0054/2010 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
229.600,00 21/5/2010 31/12/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0021/5/2010 27/5/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80032-8 Município: CONDE
Convênio Concedente
0029/2010 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 023779
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO APOIAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “CARNAVAL DE CONDE 2010”, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 12 A 17 DE FEVEREIRO DE 2010, NA CIDADE DE CONDE-PB, CONSOLIDANDO ASSIM, OS EVENTOS TURÍSTICOS-CULTURAIS NO MUNICÍPIO. 11/4/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
103.100,00 11/2/2010 11/4/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.100,0011/2/2010 18/2/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80514-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0046/2009 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DE TURISMO COSTA DE CONDE - ATCC  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AO TURISMO 229961
Complemento Final do convênio
REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO PROMOCIONAL DENOMINADA "FAMTUR - COSTA DE CONDE", QUE ACONTECERÁ NO PERIODO DE 04 A 11 DE JANEIRO DE 2010, NA CIDADE DO CONDE-PB, VIAGEM DE FAMILIARIZAÇÃO COM PROFISSIONAIS DO SEYOR OBJETIVANDO AMPLIAR O NÚMERO DE OPERADORAS TURÍSTICAS E AGENTES DE VIAGENS INTERNACIONAIS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS TURÍSTICOS DA ÁREA. 21/4/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.500,00 23/12/2009 21/4/2010 1 20/2/2010 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
500,0023/12/2009 30/12/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80189-8 Município: CONDE
Convênio Concedente
0020/2009 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL  
Objeto Registro no SIAF
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS 200176
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROGRAMAS, VISANDO MANTER AS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO. 31/3/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
61.800,00 25/6/2009 31/3/2010 1 31/12/2009 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.800,0025/6/2009 24/7/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80156-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0048/2009 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRASNPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTE NA ZONA RURAL DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO PARA A ZONA URBANA. 30/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
229.593,35 27/5/2009 30/12/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/5/2009 11/6/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90874-5 Município: CONDE
Convênio Concedente
0100/2008 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Aditivo(s):   2   3   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CASAS 023779
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 35 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CONDE/PB. 24/11/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
100.008,84 25/11/2008 24/11/2010 4 25/11/2010 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/11/2008 4/12/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90395-6 Município: CONDE
Convênio Concedente
0036/2008 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SITIO DE TAMBABA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 050014
Complemento Final do convênio
BENEFICIAR 09(NOVE)FAMÍLIAS,PARA A MANUTENÇÃO,RECUPERAÇÃO,REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTES AOS PRÓPRIOS BENEFICIÁRIOS,REGULARIZADOS OU EM FASE DE REGULARIZAÇÃO. 10/9/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
13.500,00 10/3/2008 10/9/2009 1 10/12/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0010/3/2008 20/5/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90339-5 Município: CONDE
Convênio Concedente
0207/2008 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
287.000,00 1/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2008 11/5/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 07-91062-2 Município: CONDE
Convênio Concedente
0090/2007 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 200176
Complemento Final do convênio
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VISANDO MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA FUNDAÇÃO EDUCAR. 30/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
10.000,00 5/12/2007 30/12/2008 2 30/6/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/12/2007 17/12/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90228-0 Município: CONDE
Convênio Concedente
0487/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
250.000,00 15/3/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 28/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90186-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0117/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROF. JOÃO DA CUNHA VINAGRE-CONDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054279
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
4.956,00 20/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90131-3 Município: CONDE
Convênio Concedente
0117/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELJHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR JOÃO DA CUNHA VINAGRE - CONDE/PB  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054279
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
4.956,00 1/3/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 21/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90683-4 Município: CONDE
Convênio Concedente
0039/2006 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 023779
Complemento Final do convênio
CONSTITUI TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO APOIAR O EVENTO DENOMINADO TORNEIO DE MOTOCROSS E 4X4, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 19,20,21 E 22 DE MAIO DE 2006. 30/6/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
67.200,00 15/5/2006 30/6/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.100,00 7/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90528-5 Município: CONDE
Convênio Concedente
0101/2006 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 1/4/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
150.000,00 29/3/2006 1/4/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 11/5/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90461-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0005/2006 SETDE - 21.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 023779
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, NO EVENTO DENOMINADO SALÃO DO TURISMO, PARAIBA PRA VIAGEM. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.920,00 20/4/2006 31/12/2006 02 30/11/2006 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 12/5/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90438-2 Município: CONDE
Convênio Concedente
0224/2005 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE, NO ANO LETIVO DE 2005, DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 28/3/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
90.000,00 11/5/2005 28/3/2006 01 28/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90317-3 Município: CONDE
Convênio Concedente
0007/2005 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO AO TURISMO 023779
Complemento Final do convênio
FEIRA INTERNACIONAL DE GOTEBORG A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 À 20 DE MARÇO DE 2005. 9/5/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
19.500,00 10/3/2005 9/5/2005      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91158-0 Município: CONDE
Convênio Concedente
032A/2004-TR SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 023779
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA, VISANDO A REVISÃO SOCIAL DOS BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. 31/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
540,00 21/6/2004 31/12/2005 01 31/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 2/7/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90902-0 Município: CONDE
Convênio Concedente
0773/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DOS APICULTORES DAS MICRIREGIÕES DO AGRESTE , MATA E BREJO PARAIBANO / CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A APICULTURA 121934
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE APOIO A APICULTURA NA COMUNIDADE DE TAMBABA , FREI ANASTÁCIO , DONA ANTONIA E RICK CHARLES 3/1/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
121.387,71 9/6/2004 3/1/2006 04 4/11/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
18.208,16 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90901-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0682/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE MATA DE CHICA / CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 088741
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COMPLETA NA COMUNIDADE DO SÍTIO MATA DE CHICA 5/10/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
34.779,08 9/6/2004 5/10/2005 03 6/8/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.216,86 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90900-3 Município: CONDE
Convênio Concedente
0740/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO CAPIM AÇU / CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 120919
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL COMPLETA NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAPIM AÇU 5/10/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
34.779,08 9/6/2004 5/10/2005 03 6/8/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.216,86 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90899-6 Município: CONDE
Convênio Concedente
0742/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. MORADORES DE PARIPE / CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 121042
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE DE PARIPE 4/11/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
35.478,44 9/6/2004 4/11/2005 04 5/10/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.321,77 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90898-8 Município: CONDE
Convênio Concedente
0733/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DDE GURUGI - ASCOTRUGI / CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 121357
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE DE GURUGI II 5/10/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
63.743,88 9/6/2004 5/10/2005 03 6/8/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
9.561,58 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90788-4 Município: CONDE
Convênio Concedente
0158/2004 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS 31/12/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
150.000,00 7/5/2004 31/12/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 10/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90192-1 Município: CONDE
Convênio Concedente
0022/2003 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 023779
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 31/12/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
180.000,00 25/3/2003 31/12/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90081-9 Município: CONDE
Convênio Concedente
0011/2003 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DIVULGAÇÃO CULTURAL 023779
Complemento Final do convênio
PROMOVER O CARNAVAL DE 2003. 31/3/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.700,00 31/3/2002 31/3/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 21/5/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80350-3 Município: CONDE
Convênio Concedente
0036/2002 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 023779
Complemento Final do convênio
MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA RURAL E/OU URBANA. 30/12/2002
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
136.680,00 25/3/2002 30/12/2002 01 30/7/2002 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
16.680,00 VENCIDO
 
Resumo da consulta para CONDE
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 63 12.635.958,62
Falta prestação de contas 1 350.000,00
Total 64 12.985.958,62


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2002 2 149.380,00 0 0,00 2 149.380,00
2003 1 180.000,00 0 0,00 1 180.000,00
2004 7 440.708,19 0 0,00 7 440.708,19
2005 2 109.500,00 0 0,00 2 109.500,00
2006 3 225.120,00 0 0,00 3 225.120,00
2007 4 269.912,00 0 0,00 4 269.912,00
2008 3 400.508,84 0 0,00 3 400.508,84
TOTAL 25 2.092.022,38 0 0,00 25 2.092.022,38
 
 


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