Governo do Estado da Paraíba

Controladoria Geral do Estado

Gerência Executiva de Conformidade

SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

ITATUBA

Total de Convênios no SIGA: 47
        
Registro CGE: 18-80733-0 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0131/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 000800
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
52.830,00 26/4/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/4/2018 18/5/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80326-1 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0673/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA 28/1/2019 
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS 000800
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE MOBILIA PARA AS ESCOLAS MINICIPAIS 29/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
111.000,00 29/12/2017 29/12/2018 1 30/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
11.000,0029/12/2017 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 17-80859-6 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0228/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 000800
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
52.830,00 19/7/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/7/2017 21/7/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80497-0 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0206/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 000800
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
52.830,00 12/5/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0012/5/2016 24/5/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80282-9 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0479/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA 29/1/2017 
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 000800
Complemento Final do convênio
REFORMA DA ESCOLA MAURINO RODRIGUES DE ANDRADE - ANEXO II. 30/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.011,01 29/12/2015 30/12/2016 2 31/12/2016 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
11,0129/12/2015 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 16-80281-1 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0478/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):         
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA 29/1/2017 
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 000800
Complemento Final do convênio
REFORMA DA ESCOLA MAURINO RODRIGUES DE ANDRADE - ANEXO II. 31/12/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
160.975,23 29/12/2015 31/12/2019 6 31/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
60.975,2329/12/2015 EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 15-80403-8 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0327/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 000800
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
52.830,00 14/8/2015 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0014/8/2015 20/8/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80734-3 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0336/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 000800
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
52.830,00 11/6/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0011/6/2014 14/6/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80285-6 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0044/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):           
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA 30/1/2018 
Objeto Registro no SIAF
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 000800
Complemento Final do convênio
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ERCÍDIO DA MORAIS COELHO, NO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
200.000,00 3/2/2014 31/12/2018 6 31/12/2017 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/2/2014 9/2/2014VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 14-80198-1 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0097/2014 SEIRHMACT- 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 000800
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.000,00 2/1/2014 28/2/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/1/2014 30/1/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80615-7 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0312/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 000800
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
52.830,00 17/6/2013 28/2/2014 2 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0017/6/2013 27/6/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80280-1 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0166/2013 SEIRHMACT- 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 000800
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS. 15/6/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.000,00 15/3/2013 15/6/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/3/2013 28/3/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80667-6 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0039/2012 SEIRHMACT- 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS REC. HÍDRICOS, DO MEIO-AMB. E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 000800
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRROS PIPAS 30/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
45.000,00 24/7/2012 30/12/2012 1 24/10/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/7/2012 8/8/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80407-0 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0254/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA 28/8/2015 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 000800
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO. 31/12/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
52.830,00 13/6/2012 31/12/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/6/2012 19/6/2012VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 11-80865-9 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0138/2011 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DOS PISCICULTORES DE ACAUA  
Objeto Registro no SIAF
OUTRAS CONSTRUÇÕES 260978
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O APOIO À PISCICULTURA. 28/11/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
92.753,62 28/11/2011 28/11/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
10.240,0028/11/2011 7/12/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80702-4 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0033/2011 SES - 25.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Aditivo(s): 1         
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CENTROS DE SAÚDE 000800
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTOS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES "CAJÁ" E "MELANCIA", CONFORME CONSTA NO PLANO DE TRABALHO, ATRAVÉS DO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA. 30/7/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
155.000,00 31/8/2011 30/7/2013 4 30/6/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/8/2011 26/10/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80651-6 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
063//2012 EMATER - 32.0101 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 000800
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO, O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA INTERAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO À IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PÚBLICOS, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO. 31/7/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.906,97 10/10/2011 31/7/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
14.906,9710/10/2011 18/10/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80568-4 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0334/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1             8   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA 29/8/2013 
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 000800
Complemento Final do convênio
PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA-CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS NAS COMUNIDADES CAJÁ E MELANCIA, REGIÃO ATINGIDA PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE ACAUÃ, NO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB. 31/5/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
297.330,80 26/9/2011 31/5/2014 9 1/6/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/9/2011 8/10/2011VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 11-80499-8 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0023/2011 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 000800
Complemento Final do convênio
VIABILIZAÇÃO DAS AÇÕES DA DEFESA AGROPECUÁRIA NO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 20/9/2011 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/9/2011 27/9/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80110-7 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0185/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 000800
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
61.000,00 18/4/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/4/2011 21/4/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80691-1 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0264/2010 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RODRIGUES DE ATAIDE / ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054490
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
61.000,00 18/8/2010 31/12/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/8/2010 25/8/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80455-2 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0176/2009 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 000800
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
61.283,57 3/12/2009 31/12/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/12/2009 12/12/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90303-4 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0047/2008 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 000800
Complemento Final do convênio
BENEFICIAR 30(TRINTA) FAMÍLIAS. 3/10/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
180.000,00 3/4/2008 3/10/2009 1 3/1/2009 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/4/2008 1/5/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90279-8 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0076/2008 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 000800
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
100.000,00 1/4/2008 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/4/2008 30/4/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 08-90061-2 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0013/2008 FUNCEP - 40.0001 - FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO HOMEM - ITATUBA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 204553
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA, CONJUNTO DE SERIGRAFIA COMPOSTA DE MESA DE SERIGRAFIA, MESA DE REVELAÇÃO. 19/2/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.170,13 19/2/2008 19/2/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0019/2/2008 23/2/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 07-91129-7 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0046/2007 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS 000800
Complemento Final do convênio
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE APARECIDA NO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB. 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
148.822,21 28/12/2007 31/12/2008      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.464,6628/12/2007 3/1/2008VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90653-6 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0426/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 000800
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
100.000,00 11/5/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 27/6/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90117-8 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0245/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RODRIGUES DE ATAIDE / ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054490
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
3.636,00 12/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90862-4 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0061/2006 PBTUR 21.0201 - EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DIVULGAÇÃO CULTURAL 000800
Complemento Final do convênio
APOIAR AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB. 10/8/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
32.300,00 12/6/2006 10/8/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.000,00 28/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90579-0 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0101/2006 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOCOCIAÃO COMUNITÁRIA ITATUBA - ITATUBA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 134857
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB. 30/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
128.040,00 12/4/2006 30/12/2007 02 31/10/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 3/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90540-4 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0151/2006 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 000800
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS. 1/4/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
74.820,00 29/3/2006 1/4/2007 01 1/1/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 11/5/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90383-5 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0073/2006 SEPLAG - 37.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
RECUPERAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃ 000800
Complemento Final do convênio
CONSTITUI TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS A RECUPERAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITATUBA. 31/12/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
182.758,18 25/4/2006 31/12/2008 4 30/6/2008 45.105,02
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.482,74 29/4/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90720-9 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0115/2005 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DOS PQ. PROD. RURAIS DE ITATUBA - ITATUBA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 134852
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE JUREMA E ADJACENTES MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB. 3/6/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
68.280,09 3/10/2005 3/6/2006 01 3/4/2006 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
10.242,01 15/10/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90719-5 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0116/2005 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TRAPIÁ - ITATUBA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 134853
Complemento Final do convênio
SUNPROJETO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DE TRAPIÁ MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB. 2/7/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
81.571,75 3/10/2005 2/7/2006 02 2/6/2006 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
12.235,76 15/10/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90718-7 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0119/2005 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOCOCIAÃO COMUNITÁRIA ITATUBA - ITATUBA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 134857
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE SERRA VELHA BAIXA MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB. 2/7/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
76.836,67 3/10/2005 2/7/2006 02 2/6/2006 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
11.525,50 15/10/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90542-7 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0006/2005 FUNESC - 22.0101 - FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DIVULGAÇÃO CULTURAL 000800
Complemento Final do convênio
PATROCINAR AS FESTIVIDADES JUNINAS 30/7/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
40.000,00 21/6/2005 30/7/2005      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 16/9/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90243-6 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0090/2005 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 000800
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE, NO ANO LETIVO DE 2005, DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 31/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
74.820,00 6/4/2005 31/12/2006 01 28/12/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90163-4 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0010/2005 SEDH - 27.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente Inadimplência
ASSOC. DOS PRODUTORESDE LEITE - APLMI DO MUNICÍPIO DE ITATUBA 5/3/2008 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 127976
Complemento Final do convênio
PROJETO ÁGUA PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB. 30/12/2007
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
53.602,00 30/3/2005 30/12/2007 08 31/10/2007 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 05-90068-9 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0044/2005 SEDS - 26.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 000800
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE ITATUBA/PB. 31/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
18.000,00 3/1/2005 31/12/2005 1 3/1/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91373-6 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0308/2004 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RODRIGUES DE ATAIDE / ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 054490
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS, NO MUNICÍPIO DE ITATUBA. 23/4/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
62.350,00 30/12/2004 23/4/2005 01 24/1/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 19/1/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90807-4 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0135/2004 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR JOSÉ SILVÉRIO/ ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055524
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS 30/3/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
62.350,00 3/5/2004 30/3/2005 01 30/12/2001 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 22/5/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-90779-5 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0135/2004 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR JOSÉ SILVÉRIO / ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055524
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS. 31/12/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
62.350,00 3/5/2004 31/12/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90427-0 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0237/2003 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR JOSÉ SILVÉRIO / ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055524
Complemento Final do convênio
TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA. 30/3/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
62.500,00 25/9/2003 30/3/2004 01 31/12/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 10/10/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-90334-6 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0126/2003 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 000800
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRASPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS OU URBANAS QUE NÃO DISPONHAM DE ENSINO FUNDAMENTAL COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO. 31/12/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 16/5/2003 31/12/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 21/5/2003VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81441-6 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0422/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO STº. ANTÔNIO/ITATUBA 12/4/2004 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 103214
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
77.602,30 18/2/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.760,22 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-81399-1 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
1074/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO PAU DO MOREIRA/ITATUBA 9/6/2003 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 103237
Complemento Final do convênio
MELHORIA HABITACIONAL 12/2/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
84.831,64 12/2/2002 12/2/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.483,16 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-80734-7 Município: ITATUBA
Convênio Concedente
0410/1998 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITATUBA/ITATUBA 21/10/2003 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 050091
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 31/5/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.440,00 31/5/2002 31/5/2003      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
2.044,00 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Resumo da consulta para ITATUBA
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 37 2.525.634,21
Falta prestação de contas 10 1.138.622,98
Total 47 3.664.257,19


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2002 0 0,00 3 182.873,94 3 182.873,94
2003 2 92.500,00 0 0,00 2 92.500,00
2004 3 187.050,00 0 0,00 3 187.050,00
2005 6 359.508,51 1 53.602,00 7 413.110,51
2006 4 463.023,20 0 0,00 4 463.023,20
2007 3 252.458,21 0 0,00 3 252.458,21
2008 3 300.170,13 0 0,00 3 300.170,13
TOTAL 22 1.715.993,62 4 236.475,94 26 1.952.469,56
 
 


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