Governo do Estado da Paraíba

Controladoria Geral do Estado

Gerência Executiva de Conformidade

SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

BARAÚNAS

Total de Convênios no SIGA: 42
        
Registro CGE: 20-80590-0 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0164/2020 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES 055341
Complemento Final do convênio
CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O PERÍODO DE ENSINO REMOTO, MÉTODO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 418, DE 18 DE ABRIL DE 2020. POSSIBILITANDO A UNIVERSALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM A TODOS OS ESTUDANTES DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSIDERANDO O ATUAL MOMENTO DE EXCEPCIONALIDADE ACARRETADO PELA SITUAÇÃO DE PANDEMIA DECORRENTE DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 9/9/2020 31/12/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,009/9/2020 7/10/2020VENCIDO
 
Registro CGE: 20-80157-2 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0007/2020 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055341
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 29/5/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
72.000,00 30/1/2020 29/5/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/1/2020 13/2/2020VENCIDO
 
Registro CGE: 20-80107-6 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0521/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 055341
Complemento Final do convênio
REFORMA DA E.M.E.F. FELIPE RODRIGUES DE LIMA. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
410.000,00 27/12/2019 31/12/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
260.000,0027/12/2019 29/1/2020VENCIDO
 
Registro CGE: 20-80085-1 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0554/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE ESCOLAS 055341
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA NO CENTRO DE BARAÚNA/PB. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
900.467,68 27/12/2019 31/12/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/12/2019 23/1/2020VENCIDO
 
Registro CGE: 19-80826-7 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0338/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA 30/5/2020 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055341
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/3/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.360,00 8/10/2019 31/3/2020 1 31/12/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,008/10/2019 11/10/2019VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 19-80819-4 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0010/2019 UEPB - 22.0401 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
COOPERAÇÃO TÉCNICA 055341
Complemento Final do convênio
O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO E ESPELEOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, POR MEIO DO LABORATÓRIO DE ARQUEOLOGIA E PALEONTOLOGIA DA UEPB EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE BARAÚNA. 18/9/2024
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
0,00 18/9/2019 18/9/2024      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/9/2019 5/10/2019EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 18-81405-1 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0149/2018 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055341
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA 29/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.000,00 31/10/2018 29/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/10/2018 9/11/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81329-1 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0118/2018 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055341
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA 24/10/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
36.000,00 24/8/2018 24/10/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/8/2018 30/8/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81272-4 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0355/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055341
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.360,00 28/6/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0028/6/2018 18/7/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80286-9 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0560/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 055341
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS PARA SUPORTE PEDAGÓGICO. 29/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
100.000,00 29/12/2017 29/12/2018 1 30/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2017 VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80031-9 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0009/2018 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055341
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 15/4/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
54.000,00 15/1/2018 15/4/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/1/2018 24/1/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80883-9 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0118/2017 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055341
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 25/8/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
8.100,00 25/7/2017 25/8/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/7/2017 29/7/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80800-6 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0210/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055341
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.360,00 4/7/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/7/2017 11/7/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80681-0 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0103/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE ESCOLAS 055341
Complemento Final do convênio
COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, ANEXO DA E.M.E.F. JOAQUIM ZACARIAS DE MACEDO, NA COMUNIDADE SÍTIO DO MENDES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB. 22/4/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
175.161,74 22/5/2017 22/4/2018 1 23/4/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
25.161,7422/5/2017 26/5/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80009-9 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0004/2017 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055341
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 20/5/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
64.800,00 20/1/2017 20/5/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/1/2017 14/2/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 16-81012-1 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0070/2016 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055341
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 24/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
32.400,00 24/10/2016 24/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/10/2016 24/11/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80889-4 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0311/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEM PREFEITO SEVERINO PEREIRA GOMES  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 296894
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PREFEITO SEVERINO PEREIRA GOMES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
7.920,00 6/9/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/9/2016 10/9/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80347-7 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0101/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055341
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.360,00 13/4/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/4/2016 20/4/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80337-0 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0403/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 055341
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
62.500,00 29/12/2015 31/12/2017 4 1/1/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0029/12/2015 VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80292-6 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0047/2016 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055341
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 22/5/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 22/3/2016 22/5/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/3/2016 9/4/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80455-1 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0020/2015 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055341
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. VIVA ÁGUA PLANO EMERGENCIAL 3/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
21.000,00 3/8/2015 3/2/2016 2 4/11/2015 21.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/8/2015 16/9/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80287-6 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0264/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055341
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.360,00 2/7/2015 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/7/2015 4/7/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80698-3 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0314/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055341
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.360,00 22/5/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/5/2014 28/5/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80130-2 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0006/2014 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055341
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 2/1/2014 28/2/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/1/2014 29/1/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80597-5 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0262/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055341
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.000,00 6/6/2013 31/12/2013 1 7/10/2013 84.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,006/6/2013 27/6/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80311-5 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0190/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055341
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.360,00 3/4/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/4/2013 9/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80347-2 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0166/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055341
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 28/2/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.360,00 5/6/2012 28/2/2013 1 31/12/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,005/6/2012 13/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80722-9 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0142/2011 EMATER - 32.0101 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055341
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O ESTABALECIMENTO DE UM PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PÚBLICOS, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO. 7/6/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
3.660,00 8/6/2011 7/6/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.660,008/6/2011 27/10/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80044-5 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0118/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055341
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.000,00 15/3/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/3/2011 5/4/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80135-9 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0084/2010 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055341
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.200,00 4/5/2010 31/12/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,004/5/2010 9/5/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80112-0 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0003/2010 FDE - 70.0001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 055341
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS: RUA PEDRO BRAZ GOMES, RUA PROJETADA A, RUA PROJETADA B, RUA PROJETADA C, RUA PROJETADA D, RUA PROJETADA E, E RUA NATANAEL GOMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
224.897,54 26/4/2010 31/12/2010 1 30/6/2010 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
24.897,5426/4/2010 30/4/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80425-1 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0023/2009 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055341
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA 31/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.200,00 27/10/2009 31/12/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/10/2009 3/12/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90539-4 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0062/2007 CEHAP - 31.0401 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE APOIO A FAMÍLIA 055341
Complemento Final do convênio
ATENDIMENTO DE DEMANDA PARA MELHORIA NA HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA VISANDO BENEFICIAR ATÉ 20 (VINTE) FAMÍLIAS PARA AMANUTENÇÃO RECUPERAÇÃO REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AOS PRÓPRIOS BENEFICIÁRIOS. 26/5/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.000,00 25/5/2007 26/5/2009 2 26/8/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 20/6/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 07-90171-2 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0266/2007 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA EEEM DE BARAÚNA- REGIONAL 04  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 054914
Complemento Final do convênio
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO. 30/3/2008
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
3.024,00 13/4/2007 30/3/2008 1 1/1/2008 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 26/4/2007VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90748-9 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0130/2005 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE LAGOA DOS CURRAIS - BARAÚNAS/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 071326
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA COMUNIDADE LAGOA DOS CURRAIS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS/PB. 23/4/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
30.722,35 24/10/2005 23/4/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
4.608,35 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90747-1 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0129/2005 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO ANTONIO MARIZ - BARAÚNAS/PB.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 135829
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA COMUNIDADE CONJUNTO ANTONIO MARIZ NO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS/PB. 23/4/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
39.709,65 24/10/2005 23/4/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.956,44 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90746-2 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0128/2005 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA PEDRA ATRAVESSADA - BARAÚNAS/PB.  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE PASSAGEM MOLHADA 071394
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE PEDRA ATRAVESSADA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS/PB. 23/4/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
113.013,91 24/10/2005 23/4/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
16.952,09 VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90710-1 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0131/2005 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS - BARAÚNA/PB.  
Objeto Registro no SIAF
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS 134864
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE SISTERNAS NA COMUNIDADE DE BARAÚNAS 2/7/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
53.190,59 3/10/2005 2/7/2006 2 2/6/2006 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.978,59 15/10/2005VENCIDO
 
Registro CGE: 05-90281-9 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0096/2005 SEDS - 26.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055341
Complemento Final do convênio
SISTEMA DE COOPERAÇÃO MÚTUA PARA GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNÍCIPIO DE BARAUNA - PB. 31/12/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
24.000,00 3/1/2005 31/12/2005 1 3/1/2005 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81648-6 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0726/2000 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIO DO MOREIRA / BARAÚNAS 6/11/2019 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 088517
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
121.609,90 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
12.160,99 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-81070-4 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0157/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SÍTIO SERROTE VERDE/BARAÚNAS  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 071325
Complemento Final do convênio
MELHORIA HABITACIONAL 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
80.396,66 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.039,66 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80180-2 Município: BARAÚNAS
Convênio Concedente
0359/2002 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055341
Complemento Final do convênio
TRANSPORTE ESCOLAR 31/12/2002
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
31.198,44 31/12/2001 31/12/2002      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 VENCIDO
 
Resumo da consulta para BARAÚNAS
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 40 2.956.082,56
Falta prestação de contas 2 133.969,90
Total 42 3.090.052,46


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2001 1 31.198,44 0 0,00 1 31.198,44
2002 1 80.396,66 1 121.609,90 2 202.006,56
2005 5 260.636,50 0 0,00 5 260.636,50
2007 2 33.024,00 0 0,00 2 33.024,00
TOTAL 10 425.455,60 1 121.609,90 11 547.065,50
 
 


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