Governo do Estado da Paraíba

Controladoria Geral do Estado

Gerência Executiva de Conformidade

SIGA - Sistema de Informações Governamentais
Consulta Convênios por Município

DAMIÃO

Total de Convênios no SIGA: 46
        
Registro CGE: 20-80184-0 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0015/2020 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055346
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 29/5/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
108.000,00 30/1/2020 29/5/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0030/1/2020 18/2/2020VENCIDO
 
Registro CGE: 20-80011-8 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0435/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS 055346
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA; MATERIAL DIDÁTICO COM FOCO NAS DISCIPLINAS CURRICULARES; MANUTENÇÃO INTEGRAL DOS KITS DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA; CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS KITS DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER EM SALA DE AULA AS ATIVIDADES VOLTADAS AO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
356.000,00 26/12/2019 31/12/2020      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/12/2019 11/1/2020EM VIGÊNCIA
 
Registro CGE: 19-80319-2 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0129/2019 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055346
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO. 31/3/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
50.000,00 27/5/2019 31/3/2020 1 31/12/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0027/5/2019 20/6/2019VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81410-7 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0154/2018 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055346
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA 29/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
54.000,00 31/10/2018 29/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0031/10/2018 9/11/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-81333-0 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0123/2018 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055346
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA 24/10/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
54.000,00 24/8/2018 24/10/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/8/2018 30/8/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80691-1 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0074/2018 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055346
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL. 31/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.750,00 28/3/2018 31/12/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0028/3/2018 12/5/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80302-4 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0575/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO 28/1/2019 
Objeto Registro no SIAF
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 055346
Complemento Final do convênio
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO. 29/12/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
200.437,00 29/12/2017 29/12/2018 1 30/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
437,0029/12/2017 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 18-80053-0 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0030/2018 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055346
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 15/4/2018
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
54.000,00 15/1/2018 15/4/2018      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/1/2018 25/1/2018VENCIDO
 
Registro CGE: 18-80012-2 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0534/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s): 1     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO 2/7/2018 
Objeto Registro no SIAF
REFORMA DE GINÁSIO 055346
Complemento Final do convênio
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE DINIZ. 31/12/2020
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
135.490,58 2/1/2018 31/12/2020 2 31/12/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/1/2018 17/1/2018EM VIGÊNCIA
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 17-81009-4 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0349/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 232439
Complemento Final do convênio
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM FRANCISCO MARQUES MELO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 176 ALUNOS 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
10.692,80 7/8/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/8/2017 22/8/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80889-8 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0126/2017 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055346
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 25/8/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
16.200,00 25/7/2017 25/8/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0025/7/2017 29/7/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80761-1 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0191/2017 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055346
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.750,00 22/6/2017 31/12/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0022/6/2017 4/7/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 17-80069-2 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0044/2017 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055346
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 20/5/2017
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
64.800,00 20/1/2017 20/5/2017      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/1/2017 15/2/2017VENCIDO
 
Registro CGE: 16-81069-4 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0046/2016 SEAFDS - 16.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SÃO MATEUS  
Objeto Registro no SIAF
PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES 338278
Complemento Final do convênio
FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DA CAPRINOCULTURA DE CORTE AMPLIANDO O SUPORTE FORRAGEIRO E MELHORANDO GENETICAMENTE OS REBANHOS DE CAPRINOS NO ASSENTAMENTO SÃO MATEUS. 3/7/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
188.145,49 1/11/2016 3/7/2019 2 3/5/2019 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
19.578,441/11/2016 25/11/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80975-1 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0096/2016 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055346
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 24/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
32.400,00 24/10/2016 24/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0024/10/2016 11/11/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80858-4 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0317/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 232439
Complemento Final do convênio
ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM FRANCISCO MARQUES DE MELO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
8.640,00 18/8/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0018/8/2016 20/8/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80343-4 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0039/2016 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055346
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA RESIDÊNCIA. 31/12/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.750,00 13/4/2016 31/12/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0013/4/2016 20/4/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 16-80130-0 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0040/2016 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055346
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. 16/3/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
14.000,00 16/2/2016 16/3/2016      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/2/2016 12/6/2016VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80445-3 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0002/2015 CCG - 09.0001 - CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055346
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. VIVA ÁGUA PLANO EMERGENCIAL 3/2/2016
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.000,00 3/8/2015 3/2/2016 2 4/11/2015 42.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/8/2015 15/9/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 15-80130-6 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0118/2015 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055346
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.750,00 26/5/2015 31/12/2015      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/5/2015 9/6/2015VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80769-6 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0014/2014 SEDAP - 32.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Aditivo(s): 1   2   3   4   
Convenente Inadimplência
ASSOC. TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA VERÔNICA / DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES 121238
Complemento Final do convênio
IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA FRUTICULTURA DO ASSENTAMENTO SANTA VERÔNICA. 24/6/2019
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
83.519,58 20/6/2014 24/6/2019 4 24/12/2018 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
10.630,0020/6/2014 22/6/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80547-2 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0279/2014 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055346
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 31/12/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.750,00 16/4/2014 31/12/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/4/2014 25/4/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80510-3 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0023/2014 SEDAM 12.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE 055346
Complemento Final do convênio
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA CIDADE DE DAMIÃO. 31/12/2015
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
221.297,52 2/4/2014 31/12/2015 2 31/12/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/4/2014 11/4/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 14-80186-8 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0067/2014 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055346
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
42.000,00 2/1/2014 28/2/2014      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,002/1/2014 30/1/2014VENCIDO
 
Registro CGE: 13-81032-4 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0380/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055346
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARRO PIPA. 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
63.000,00 14/11/2013 31/12/2013      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0014/11/2013 3/12/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80516-9 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0212/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Aditivo(s): 1   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055346
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS 31/12/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
84.000,00 16/5/2013 31/12/2013 1 17/9/2013 84.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0016/5/2013 7/6/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80374-3 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0001/2013 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE DAMIÃO / DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CISTERNAS 127530
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE CISTERNAS DE TELA DE ALAMBRADO NA COMUNIDADE DAMIÃO, PARA BENEFICIAR 35 FAMÍLIAS 4/4/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
93.680,90 4/4/2013 4/4/2014 1 5/4/2014 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
9.368,094/4/2013 14/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80320-4 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0080/2013 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):     
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055346
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO. 28/2/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.750,00 3/4/2013 28/2/2014 2 31/12/2013 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,003/4/2013 10/4/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 13-80097-3 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0045/2013 SEIRHMA - 31.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055346
Complemento Final do convênio
ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DA CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPAS 15/5/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 15/1/2013 15/5/2013 2 16/4/2013 28.000,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/1/2013 15/2/2013VENCIDO
 
Registro CGE: 12-80361-8 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0144/2012 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055346
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. 28/2/2013
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.750,00 1/6/2012 28/2/2013 1 31/12/2012 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,001/6/2012 13/6/2012VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80633-8 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0368/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Aditivo(s):   10           7   8   9   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 055346
Complemento Final do convênio
PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M.E.F. ALEXANDRE DINIZ DA PENHA (CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, 1 AUDITÓRIO, REFORMA DE 2 SALAS, 1 SALA LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E 1 SALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO/PB. 30/11/2014
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
300.000,00 26/9/2011 30/11/2014 11 1/12/2014 60.940,93
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0026/9/2011 18/10/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80347-9 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0123/2011 EMATER - 32.0101 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA 055346
Complemento Final do convênio
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, VISANDO O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, ATRAVÉS DA INTEGRAÇÃO DE RECURSOS TÉCNICOS, MATERIAIS E FINANCEIROS, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS PÚBLICOS, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO. 31/5/2012
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
5.730,00 6/6/2011 31/5/2012      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
5.730,006/6/2011 4/8/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 11-80130-1 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0150/2011 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055346
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA ZONA URBANA, 31/12/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
25.000,00 20/4/2011 31/12/2011      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0020/4/2011 3/5/2011VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80494-3 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0092/2010 FDE - 70.0001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Aditivo(s): 1   2   
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS 055346
Complemento Final do convênio
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DOS TRECHOS DAS RUAS PRESIDENTE JOÃO PESSOA, SÃO LUÍS, AUGUSTO MAXIMINIANO, DO CEMITÉRIO E DA RUA FIRME DELGÍDIO DA SILVA. 30/6/2011
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
206.569,62 27/5/2010 30/6/2011 2 1/1/2011 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.569,6227/5/2010 30/6/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 10-80385-8 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0213/2010 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055346
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA ZONA URBANA. 31/12/2010
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
28.000,00 7/6/2010 31/12/2010      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,007/6/2010 15/6/2010VENCIDO
 
Registro CGE: 09-80178-2 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0066/2009 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR 055346
Complemento Final do convênio
CUSTEAR O TRASNPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL MATRICULADOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA ZONA URBANA. 31/12/2009
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
22.847,08 15/6/2009 31/12/2009      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,0015/6/2009 1/7/2009VENCIDO
 
Registro CGE: 06-90979-5 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0064/2006 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC.DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE VIRAÇÃO, FAIXA, SOLIDÃO E CANOINHAS  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE CISTERNAS 168522
Complemento Final do convênio
CONSTITUI UM SUBPROJETO DE CISTERNAS NA COMUNIDADE VIRAÇÃO, FAIXA E OUTRAS,A BENEFICIAR 33 FAMÍLIAS. 26/12/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
50.194,82 26/6/2006 26/12/2006      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
7.529,22 29/6/2006VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91257-8 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0838/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO MORADORES DE DAMIÃO/DAMIÃO.  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 127530
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, NA COMUNIDADE DE DAMIÃO. 14/9/2006
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
86.594,34 20/9/2004 14/9/2006 10 30/8/2006 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
12.989,15 1/10/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91024-9 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0627/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE TUBIBA / DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA 071159
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA SINGELO NA COMUNIDADE DE TUBIBA 6/6/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
12.575,34 9/6/2004 6/6/2005 01 7/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
1.886,30 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91023-1 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0626/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE OLHO DÁGUA / DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 071160
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE CISTERNAS NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA 6/6/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
20.295,29 9/6/2004 6/6/2005 01 7/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
3.044,29 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91022-2 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0727/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE DAMIÃO / DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 127530
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE DE DAMIÃO DE CIMA 8/12/2004
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
58.519,59 9/6/2004 8/12/2004      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.777,94 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91021-4 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0628/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE CHUPADOURO / DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 071158
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE RECUPERAÇÃO DE TANQUE NA COMUNIDADE DE CHUPADOURO 6/6/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
6.017,65 9/6/2004 6/6/2005 01 7/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
902,65 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 04-91020-6 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0629/2004 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA VERÔNICA / DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 121238
Complemento Final do convênio
SUBPROJETO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO SANTA VERÔNICA 6/6/2005
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
43.003,64 9/6/2004 6/6/2005 01 7/12/2004 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
6.450,55 29/6/2004VENCIDO
 
Registro CGE: 03-81641-9 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0718/2000 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE GANGORRA E JARDIM / DAMIÃO 4/11/2019 
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 086015
Complemento Final do convênio
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
87.983,76 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.798,37 VENCIDO
*** Incluído no SIAF/CADIN-PB. Lei nº 6.194, de 19/12/1995 ***
 
Registro CGE: 03-81080-1 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0165/2002 PCOOPERAR - 28.0001 - PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente Inadimplência
ASSOC. COMUNITÁRIA DE TUBIBA/DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL 071159
Complemento Final do convênio
MELHORIA HABITACIONAL 30/6/2003
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
83.076,20 31/5/2002 30/6/2003 01 31/5/2003 0,00
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
8.307,62 VENCIDO
 
Registro CGE: 03-80132-2 Município: DAMIÃO
Convênio Concedente
0195/2002 SEECT - 22.0001 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente Inadimplência
PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO  
Objeto Registro no SIAF
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS 055346
Complemento Final do convênio
CONTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE MUNICIPAL. 26/10/2002
Valor Original Vigência Aditivos
Início Término Número Início Valor
99.581,43 26/10/2001 26/10/2002      
ContrapartidaCelebraçãoPublicaçãoSituação
0,00 27/1/2004VENCIDO
 
Resumo da consulta para DAMIÃO
 
Quantidade Valor Original
Adimplentes 43 3.111.572,22
Falta prestação de contas 3 423.911,34
Total 46 3.535.483,56


Anos Adimplentes Inadimplentes Total
Qtde Valor Qtde Valor Qtde Valor
2001 1 99.581,43 0 0,00 1 99.581,43
2002 1 83.076,20 1 87.983,76 2 171.059,96
2004 6 227.005,85 0 0,00 6 227.005,85
2006 1 50.194,82 0 0,00 1 50.194,82
TOTAL 10 482.705,38 1 87.983,76 11 570.689,14
 
 


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