Controladoria Geral do Estado do Governo Estadual da Paraíba

Infomativo CGE

ALERTA CGE

A omissão do Gestor em aplicar sanções de suspensão do Direito de Licitar e Contratar a empresa que paralisou/inexecutou contrato JUSTIFICA APLICAÇÃO DE MULTA PELO TCU. AC – 836/2012 – Plenário TCU.

CGE | 17/4/2012.

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Contratos de Repasse(13/4/2012)

NOTIFICAÇAO SGC(12/4/2012)

Informamos que a partir desta data todos os processos licitatórios, inclusive Pregão para ...

Trâmite eletrônico a partir de 01.08.2011(28/7/2011)

A partir de 01.08.2011 todos os procedimentos licitatórios, dispensas e inexibilidades ter...

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Alerta para o prazo de envio da Prestação de Conta Anual ao TCE/PB.

Portaria Nº 002/2012/GSC/CGE
Ata de Registro de Preços.

Ofício circular link declaração projeto básico.

Nota técnica convênios pelo desenvolvimento.

Orientações da Assessoria Jurídica/CGE sobre a necessidade da autorização do Secretário de Administração nos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação.

Decisão PGE conselhos fiscais.

Orientações da Assessoria Jurídica/CGE acerca dos procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação oriundos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual (Administração Direta e Indireta).

Governo da Paraíba